Como criar cidades mais verdes, justas e prósperas? A pergunta foi debatida esta quarta-feira por autarcas e representantes governamentais de vários países ibero-americanos durante o seminário “Cidades resilientes, regeneradas e revitalizadas”, que teve lugar na Casa da América Latina, em Lisboa.

Durante o encontro, todos os participantes concordaram que os desafios ambientais e sociais das cidades passaram a ser globais e que a biodiversidade e a cultura surgem como uma oportunidade de ouro para a transformação urbana. Um desafio comum aos dois lados do Atlântico, tanto em Portugal e Espanha, onde a pressão turística se tem acentuado nas grandes cidades, como na América Latina e no Caribe, onde “mais de 80% da população já vive em cidades”, lembrou Sergio Díaz-Granados, presidente executivo do banco de desenvolvimento desta região (CAF), que organizou o evento.

Para Almudena Maíllo, Secretária-Geral da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) é fundamental que “as cidades se preparem, evoluam e intensifiquem o seu desenvolvimento, sem esquecerem a importância da sustentabilidade”. A responsável deu vários exemplos de municípios em busca da transformação positiva, como Madrid “que vai converter 43 quilómetros de autoestrada em espaços verdes e zonas pedonais, unindo bairros até agora separados”, mas também São Paulo, apostada “em comprar áreas verdes para englobar na própria cidade” ou Lisboa, “cujo novo plano de desenvolvimento estratégico até 2040 visa alcançar uma cidade de proximidade”.

Presente na cerimónia de encerramento, o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu que o “desígnio de tornar as nossas cidades mais habitáveis e sustentáveis também cabe aos governos centrais”. Nesse sentido, deu conta de várias medidas recentes nas áreas do crescimento verde e da mobilidade, como o aumento da capacidade dos transportes fluviais e terrestres, a expansão das redes de metropolitano de Lisboa e Porto ou o lançamento do passe ferroviário verde. “Iremos também melhorar as condições para o lançamento de projetos estruturantes em matéria de ação climática e transição energética, designadamente ao nível da desburocratização dos sistemas de licenciamento, da disponibilização de incentivos e de concursos públicos para o aumento da capacidade de armazenamento de energia”, acrescentou.

Turismo, cultura e soluções naturais

Qual a melhor forma de promover a revitalização das cidades, integrando os espaços verdes, a cultura e o turismo, foi um dos tópicos em discussão durante a manhã. Entre os intervenientes esteve Leonor Picão, diretora coordenadora da Direção de Recursos e Oferta do Turismo de Portugal, que sublinhou a dualidade que este setor traz às cidades: “Sabemos que o turismo contribui para a regeneração e recuperação dos espaços verdes e do património, mas também não podemos querer cidades recuperadas pelo turismo mas … sem turistas. Afinal, não deixa de ser uma atividade económica como as outras”, frisou. A oradora lembrou também a necessidade de se criarem cidades mais inteligentes e sustentáveis, com uma “gestão inteligente do território, por exemplo, em termos de bilhética ou de fruição [do espaço público], até porque a digitalização é um desafio brutal e incontornável”.

Já o presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, Rui Raposo, relatou a experiência de um município de baixa densidade demográfica, com uma população cada vez mais envelhecida e “num território muito esquecido”. Mas que, ainda assim, garantiu o autarca, conseguiu “fixar pessoas no concelho e inverter toda aquela pirâmide geracional associada ao Alentejo, alcançando mesmo um crescimento da população, graças aos jovens que estão a criar negócios”. Rui Raposo deu o exemplo da revitalização de várias adegas ligadas ao vinho de talha, um dos símbolos da vila, agora candidato a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Outra sessão discutiu a importância da integração de soluções baseadas na natureza (SbN) e das infraestruturas azuis e verdes nas cidades. Neste contexto, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, apresentou o trabalho da autarquia na recuperação e renaturalização das ribeiras do concelho, com destaque para as duas maiores, a Ribeira das Vinhas e a Ribeira de Sassoeiros. “Este projeto permite-nos mitigar os riscos de cheias e, ao mesmo tempo, criar zonas de fruição natural para a população. Em alguns casos também possibilita a criação de corredores de mobilidade sustentável, seja de bicicleta ou a pé, que valorizam muito o combate às alterações climáticas”, explicou. “imagine-se o privilégio que é ter um autêntico parque natural a entrar por toda a zona urbana da vila de Cascais”, concluiu o autarca.

Já está adjudicada a construção da central de dessalinização do Algarve, a ser instalada no concelho de Albufeira. A obra para o primeiro sistema do género em Portugal continental deverá ficar concluída até ao final de 2026 ou início de 2027, como avançou à agência Lusa uma fonte da Águas do Algarve. Em comunicado, a empresa pública informa que a construção estará a cargo de um consórcio luso-espanhol, denominado Agrupamento Complementar de Empresas – ACE, também ele responsável pela exploração da dessalinizadora durante um período de três anos.

O contrato de adjudicação prevê um investimento a rondar os 108 milhões de euros, integrado no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e financiado em parte pelo  Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto o restante será suportado pelo orçamento de Estado.

A estação deverá ter uma capacidade inicial de 16 milhões de metros cúbicos (m³), mas há planos para aumentá-la até aos 24 milhões de m³ de água. Isto porque, como informa a empresa que adjudicou a obra, há “crescentes evidências, que se assistirá a um decréscimo da pluviosidade anual e num aumento da assimetria do regime intra-anual de precipitação, mais ou menos pronunciados em função dos cenários climáticos considerados, especialmente pronunciado nas regiões mediterrânicas”.

O Ministério do Ambiente e Energia também já confirmou a adjudicação da obra, que considera uma “infraestrutura pioneira em Portugal Continental, alinhada com as metas ambientais nacionais e europeias”. É, por isso, “parte da resposta estratégica à escassez hídrica, de uma região afetada por ciclos de seca”, defende o executivo. Também em comunicado, a ministra Maria da Graça Carvalho sublinhou que a dessalinizadora “representa um investimento estratégico, juntamente com a tomada de água no Pomarão, para reforçar o abastecimento à região, mesmo em períodos de seca prolongada”.

Recorde-se que um conjunto de associações ambientalistas avançou este verão com uma queixa no Ministério Público, solicitando que a Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção da dessalinizadora seja considerada inválida. Para a Plataforma Água Sustentável (PAS), a central “infringe vários diplomas legais nacionais e europeus”, além de custar quase o dobro do que inicialmente estava previsto.

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A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo é uma das parceiras do projeto europeu Streets for Citizens, que tem como missão criar soluções inovadoras para a mobilidade sustentável nas cidades. A iniciativa junta sete regiões ou municípios de outros tantos países (Bósnia, Chipre, Eslovénia, Espanha, Grécia, Itália e Portugal), onde serão implementadas diversas iniciativas.

Portalegre foi a cidade portuguesa escolhida para receber o projeto-piloto nacional, que passa, sobretudo, por uma ação de urbanismo tático. Trata-se de uma abordagem inovadora que procura transformar e reimaginar o espaço público de forma rápida, económica e muitas temporária. Neste caso, a intenção é criar um corredor multicolorido que irá fazer convergir quatro escolas da cidade com vários espaços públicos, serviços e equipamentos de uso coletivo, com especial destaque para o terminal rodoviário.

“Através disto, procura-se incentivar e estimular os meios de mobilidade suave, em particular a utilização de autocarro e de deslocação pedonal ou ciclável”, diz à Smart Cities Diamantino Conceição, diretor técnico da AREANATejo. “O projeto Streets for Citizens é marcado por diversos aspetos inovadores, não só pela adaptação dos princípios do urbanismo tático, mas também pelo recurso a novas ferramentas de participação, de aplicação dos princípios do design thinking, do “learn-by-doing” e do envolvimento direto dos cidadãos durante a sua implementação”, acrescenta o responsável.

Como tal, a população, e em particular os mais jovens, serão chamados a participar no processo de revitalização e renovação da zona a intervir, por exemplo através da pintura no pavimento e em muros, da decoração de mobiliário urbano e da criação de instalações artísticas. Sempre que possível, a ideia é utilizar materiais reciclados.

“A participação ativa dos alunos incentivará não só a participação criativa no âmbito do Projeto, mas irá estimular paralelamente a cidadania ativa e a sensibilização para o próprio ambiente urbano da cidade”, sublinha Domingos Conceição, lembrando ainda a preocupação do projeto pedonal com a acessibilidade. “Este terá em consideração as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, assegurando que os passeios e caminhos são suficientemente largos para permitir a passagem de cadeiras de rodas e carrinhos de bebé, e evitando zonas com degraus ou desníveis”, explica o diretor técnico em declarações à Smart Cities.

Por sua vez, a autarquia de Portalegre diz que “para além da participação proativa de crianças e jovens no processo de regeneração do espaço público, pretende-se ainda incentivar a mobilidade pedonal/ciclável e mudar os hábitos do quotidiano dos munícipes, no sentido de se evitar percorrer curtas e diárias deslocações urbanas em viaturas particulares, contribuindo-se assim para a diminuição das emissões de GEE causada pela utilização de transportes motorizados”.

Embora o projeto esteja focado, sobretudo, nas cidades que recebem os projetos-piloto, como é o caso de Portalegre, os vários parceiros acreditam que as soluções testadas possam ser facilmente adaptadas e replicadas noutras áreas, seja qual for o país.

Com um orçamento próximo dos 2,5 milhões de euros, o Streets for Citizens foi aprovado no âmbito da primeira convocatória do Programa INTERREG EUROMED 2021-2027 e é coordenado por uma empresa eslovena de serviços públicos. As ações escolhidas deverão ser implementadas ao longo de 33 meses, com conclusão prevista para setembro de 2026.

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A subida do nível médio do mar, resultante das alterações climáticas, vem agravar os desafios das zonas costeiras portuguesas, cada vez mais expostas à erosão e a outros fenómenos que têm roubado metros ao litoral e deixado as populações em sobressalto. Relatos, cenários e soluções de quem estuda e lida com o problema.

Desde criança que a areia, o mar e o sol da Caparica são uma espécie de segunda pele para Jorge Ribeiro. Primeiro foram os banhos e as brincadeiras na praia, depois o chamamento das ondas, que o tornaram num dos pioneiros do surf da margem sul. Hoje, quase 50 anos depois, a paixão por aquele mar mantém-se, mas já as praias “nem parecem a mesmas”, tal é a quantidade de areal que tem desaparecido. “Ao longo destes anos todos, o que se vê é a quota de areia cada vez mais baixa e o mar muito próximo do paredão e das casas. Ainda ontem estive no Fonte da Telha e parece que alguém chegou ali e cortou um bocadão de areia para levar mar adentro”, conta-nos o treinador de surf.

À conversa com a Smart Cities, queixa-se dos efeitos da erosão, porque provoca “alterações constantes dos fundos que alteram muito a qualidade das ondas”, e lembra que outros se lamentam, a começar pelos pescadores, turistas e comerciantes. “Uns defendem que o problema vem de causas naturais e o resto fala da mão humana, mas muitos concordam que, mesmo com as intervenções dos últimos anos, não há meio de a coisa melhorar”, desabafa.

O diagnóstico de quem estuda a origem do fenómeno não é muito diferente. José Carlos Ferreira, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), explica que esta “crise de areia” resulta de um misto de fatores: “as alterações climáticas têm as costas largas e, efetivamente a subida do nível médio do mar provoca erosão, mas por outro lado o problema também resulta da falta de sedimentos, da retirada de areia que se fez no passado e, muito importante, da má ocupação do solo”.

Já sobre as respostas adotadas para a Caparica, o também investigador do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, discorda de quem fala em poucos resultados e defende que “se não tivesse havido enchimentos de praia, restauros de mar, esporões e obra aderentes, ou seja, o paredão, certamente que já teríamos o mar na base da arriba, que já foi viva, mas agora é fóssil porque o mar não chega lá”.

Ainda assim, o especialista sublinha que a erosão é um problema comum a boa parte da costa portuguesa, por isso lembra que o país deve estar ciente do que está para chegar: “daqui a 50 anos, o litoral e as nossas cidades costeiras vão estar, inevitavelmente, diferentes”. Na realidade, algumas até já estão, ou não tivesse a faixa costeira nacional perdido 1320 hectares de terra em pouco mais de 60 anos (desde 1958 até 2021), de acordo com estimativas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Quando a areia dá lugar à pedra

Há muito que Ovar é um dos concelhos do país em maior risco de erosão costeira. Com cerca de 15 quilómetros de litoral, já esteve entre as áreas mais vulneráveis da Europa, numa altura em que chegou a ter quase 10 metros de recuo por ano. Lançado o alerta, foram realizadas várias intervenções, mas o território continua ameaçado. Que o digam as praias de Esmoriz, Cortegaça ou Furadouro, por exemplo, cada vez mais uma nesga de areia que deixa as frentes urbanas à mercê da agitação do mar e de fenómenos extremos.

Quem conhece bem o problema é Carlos Sousa, investigador da Universidade de Aveiro e coordenador do projeto INCCA – Adaptação Integrada às Alterações Climáticas para Comunidades Resilientes. Nascido e criado no concelho, foi assistindo ao “encolher” das praias da região e em particular da Cortegaça, onde vive desde criança. Desse tempo lembra-se bem dos jogos de futebol no areal, algo que passou a ser impossível, até porque “agora é quase um pequeno cabo artificial, mantido por uma obra de pedra para manter alguma proteção”.

O areal desapareceu em Cortegaça e agora é a pedra que protege agora a freguesia

Também ele justifica a erosão da costa noroeste com a falta de sedimentos, desde logo por causa da construção de barragens no Douro, associada a uma série de condições desfavoráveis, como as “ondas energéticas” do Atlântico ou o terreno arenoso, aberto e de cotas baixas que existe na região.

Para o investigador, a estratégia de intervenção seguida pela APA tem estado correta, “nomeadamente as obras de proteção costeira, as alimentações artificiais de areia e o reforço do cordão dunar”, e acrescenta que “eventualmente, também faz sentido equacionar a hipótese da relocalização de populações”. Como já aconteceu, de resto, com uma comunidade de pescadores de Ovar, realojadas pelo município. Mas essa é uma solução mais difícil, que exige diálogo entre o poder central, as autarquias e, claro, as populações, que não podem deixar de ser envolvidas, adverte.

Os efeitos das alterações climáticas

Depois de décadas a tentar compreender e mitigar a erosão costeira, o país enfrenta agora outro desafio, as alterações climáticas, também elas com impacto certo nos 950 quilómetros de litoral que vão de Caminha a Vila Real de Santo António. Isto porque estão diretamente relacionadas com a subida do nível médio do mar, o que acaba por acrescentar mais um grau de complexidade às estratégias de proteção da orla costeira.

Além de ajudar a acelerar a erosão, este fenómeno favorece as inundações ao longo do litoral, aumentando a vulnerabilidade das frentes urbanas costeiras, onde habita uma porção considerável da população nacional. Estima-se que 14% dos habitantes do país vive numa faixa de dois quilómetros ao longo da linha de praia-mar.

A comunidade científica não para de lançar alertas, sustentados por cenários probabilísticos fundamentados. Uma equipa da Faculdade Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), liderada pelo investigador Carlos Antunes, estimou que a área inundável no país possa chegar aos 903 quilómetros quadrados (km2) até 2050 e aos 1146 km2 até ao final do século. Como consequência, até 82 mil edifícios e até 225 mil pessoas poderão ser afetados direta ou indiretamente, mostra-nos o projeto SMN, que desenvolveu um visualizador de cenários de subida do nível médio do mar em Portugal Continental.

O professor do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia da FCUL sublinha que estes números dizem respeito a uma hipótese extrema de maré cheia, mas acrescenta que até outros cenários menos gravosos levantam preocupação: “todos eles nos indicam que há, de facto, uma elevada exposição urbana, nomeadamente em zonas de águas interiores, como rias e estuários, que por terem uma quota topográfica muito baixa, vão sofrer um grande impacto”. Setúbal, Faro e Aveiro são as zonas de maior risco, mas Lisboa também não vai escapar à subida das águas, nomeadamente nas zonas da Praça do Comércio e Cais do Sodré.

O especialista admite que as marés mais altas cresçam 40 centímetros em 20 anos, “num ritmo difícil de gerir as cidades” e deixa um conselho ao poder local: “Os municípios têm de começar a abandonar as zonas marginais, nomeadamente nas rias e nos estuários, porque são espaços que vão ser futuramente ocupados pelo mar, com elevado grau de certeza”.

Como respondem os municípios

Sabendo-se que são as autoridades nacionais a gerir o combate à erosão costeira e aos efeitos das alterações climáticas, que papel sobra aos municípios? Trabalho para fazer não falta, garantem os especialistas. José Carlos Ferreira lembra que “quem na verdade tem a responsabilidade de ordenamento do território no país são os Planos Diretores Municipais (PDM), logo os municípios também decidem o uso do solo, mesmo que neste caso ele seja determinado pelos Programas da Orla Costeira (POC)”, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente. Isto sem esquecer que os POC abrangem os concelhos do litoral, mas muitas populações afetadas vivem em zonas ribeirinhas e estuarinas, onde quem age são as autarquias.

A esta função junta-se ainda a colaboração com a APA (e por vezes pressão política), bem como um trabalho conjunto com a comunidade científica. Isso aconteceu, por exemplo, em Ovar, com o projeto INCCA – Adaptação Integrada às Alterações Climáticas para Comunidades Resilientes, em que a Universidade de Aveiro reuniu diversos intervenientes, como técnicos da câmara municipal e das juntas de freguesia, mas também a APA e membros da comunidade local, por exemplo pescadores, surfistas, bombeiros e ambientalistas. “Isso acabou por ser muito importante porque as pessoas perceberam que nem todos têm a mesma perspetiva sobre o que é melhor para o litoral, mas acabaram por aceitar as soluções de consentimento e contribuir para a ação”, diz o coordenador Carlos Coelho.

Outro projeto, o SCORE -, juntou o município de Oeiras e o Instituto Superior Técnico a mais nove cidades costeiras da Europa com o objetivo de melhorar a resposta aos impactos das alterações costeiras. Este deu origem a um laboratório vivo, cuja função é recolher dados e propor estratégias, além da criação de uma digital twin, simulação por computador dos efeitos climáticos sobre um modelo digital da cidade.

Também o Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia da FCUL tem colaborado com alguns municípios, como Loulé, ao participar no estudo sobre o futuro mercado municipal de Quarteira, ou Almada, para quem propôs várias medidas de adaptação na Costa de Caparica e em Cacilhas.

Para estes e outros municípios, o investigador Carlos Antunes costuma deixar um conselho relacionado com o conceito de smart cities: “Mais importante que dotar as cidades de uma certa inteligência tecnológica e digital, é preparar o território através de uma smart governance e de um smart planning que efetive o reordenamento do território ribeirinho e costeiro com vista a minimização dos impactos negativos”. Porque o tempo urge e o mar não pára de subir.

O projeto  Dreamers Inc., criado por dois alunos da Universidade de Lund, na Suécia, foi o vencedor do Students Reinventing Cities – Lisboa, uma competição internacional que desafia estudantes e universidades a apresentarem propostas de transformação de bairros em zonas urbanas mais verdes, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com o conceito da Cidade dos 15 Minutos.

A capital portuguesa foi um dos 12 municípios internacionais escolhidos para integrar o concurso, promovido pela rede de cidades C40, que reúne cerca de uma centena de autarcas de todo mundo no combate às alterações climáticas. No caso português, a competição ocorre no bairro da Mouraria em Portugal, sendo organizada pelo HUB-IN Lisboa – Colina do Castelo. Uma das suas principais missões é impulsionar a ação climática em áreas históricas. O HUB-IN Lisboa é gerido em parceria pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Lisboa E-Nova, sendo parte de uma rede de centros de inovação europeus que estão a ser estabelecidos no âmbito do projeto H2020 HUB-IN, com coordenação global a cargo da Lisboa E-Nova.

A equipa vencedora do Students Reinventing Cities – Lisboa é constituída por Martyna Idasiak e Ralph Frühwirth, estudantes de mestrado da universidade sueca, que tiveram como consultores externos Andreas Olsson e o atelier Architect SAR/MAS. De acordo com o concurso, a proposta que elaboraram “centra-se em soluções de design inspiradas no património local, adaptadas aos desafios atuais e futuros e que servem de base ao desenvolvimento sustentável”.

Esta assenta numa abordagem com dois princípios orientadores. O primeiro procura estabelecer um “bairro conectado” e consubstancializa-se em diversas ações, como o reaproveitamento de lugares de estacionamento automóvel para a criação de parklets – zonas de descanso junto aos passeios – que permitam o estacionamento de bicicletas e ofereçam algumas ferramentas básicas de reparação. É também proposta a criação de novos percursos pedonais e cicláveis, além de um sistema de transportes que aproveite os tuk tuk existentes na cidade. Ao nível das soluções naturais, sugere-se a instalação de vegetação vertical e nos gradeamentos das escadarias da Mouraria, bem como a otimização da circularidade da água, através de canais próprios.

O segundo pilar da proposta (“bairro local”) incide nas especificidades da Mouraria. Assim, propõe-se a abertura de espaços vazios ou encerrados (nomeadamente terrenos industriais) e o reaproveitamento de edifícios como o Mosteiro da Rosa ou o parque de estacionamento da Rua Damasceno Monteiro, transformando-os em espaços multifuncionais. Estes poderiam ser utilizados, por exemplo, como alojamento para idosos, jardim de infância ou habitação acessível. Outra ideia passa pela criação de uma horta urbana ao longo da Costa do Castelo que forneça produtos de origem local à comunidade.

O júri do concurso foi composto por elementos do projecto HUB-IN Colina do Castelo e representantes do grupo C40, da Câmara Municipal de Lisboa, da Universidade NOVA de Lisboa e da empresa IKEA, que avaliaram 19 projetos candidatos. De acordo com Vera Gregório, coordenadora do HUB-IN, ficaram “muito impressionados com a qualidade da maioria das candidaturas, mesmo muito boas”, mas o projeto Dreamers Inc. acabou por sobressair por várias razões: “antes de mais, a excelente apresentação gráfica, mas também a qualidade e o detalhe do plano de intervenção, que incluiu diversas entidades, orçamentos estimativos e um timeline. Além disso, não se tratou apenas de um trabalho de gabinete, porque também fizeram visitas ao terreno, contactando com a população e, inclusivamente, articularam-se com as estratégias municipais, caso do Plano de Ação Climática”. “É, de facto, um trabalho com um elevado nível de maturidade. Tem uma visão, tem uma abordagem e mostra um elevado profissionalismo, respeitando sempre a ligação entre o património histórico e a sustentabilidade e explicando muito bem a aplicação prática na Cidade dos 15 Minutos, acrescentou em entrevista à Smart Cities.

Os vencedores do Students Reinventing Cities não recebem prémios monetários, mas serão convidados a participar num programa em Lisboa – Immersive Mouraria -, integrado no HUB-IN Colina do Castelo, no Centro de Inovação da Mouraria ou no Fab Lab. Além disso, terão oportunidade de apresentar os seus projetos à comunidade e mesmo a decisores políticos e outros agentes relevantes. “Por exemplo, todas estas ideias inspiradoras poderão ser interessantes para partilhar com a equipa coordenadora do Plano de Pormenor da Colina do Castelo que, aliás, também integrou o júri”, disse Vera Gregório.

À Smart Cities, a coordenadora do HUB-IN avançou, igualmente, que está prevista a realização de um webinar internacional em Lisboa, no mês de Novembro, onde serão apresentados vários projetos deste concurso, com destaque para os melhor classificados. Depois do vencedor (Dreamers Inc.), em segundo lugar ficou o projeto “Futuro Conectado”, apresentado por alunos do Imperial College London (Inglaterra), e em terceiro o “Tram for Transformation”, do Politécnico de Milão. O júri atribuiu ainda duas menções honrosas, uma para a proposta “Baking Power”, de alunos da Universidade Sapienza de Roma, e outra para o projeto “Aim Our Aura”, desenvolvido por estudantes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

Além da capital portuguesa, nesta edição também participaram na competição as cidades de Amã (Jordânia), Barcelona (Espanha), Chengdu (China), Durban (África do Sul), Freetown (Serra Leoa), Melbourne (Austrália), Milão (Itália), Nova Orleães (Estados Unidos da América), Roma (Itália), São Paulo (Brasil) e Zhenjiang (China).

Imagens: © Dreamers Inc.

Transformar a Mouraria, em Lisboa, num bairro verde e (ainda mais) vibrante é o desafio lançado pela competição internacional Students Reinventing Cities. Lisboa é uma das 12 cidades internacionais escolhidas para integrar o concurso, promovido pela rede de cidades C40 e que se dirige a estudantes e universidades de todo o mundo.

A rede internacional C40, que junta cerca de uma centena de autarcas de cidades de todo o mundo na luta contra a crise climática, volta, este ano, a lançar a competição mundial Students Reinventing Cities e Lisboa é uma das cidades escolhidas para ser palco da transformação. Numa parceria entre a agência de energia e ambiente Lisboa E-Nova e a câmara municipal de Lisboa, a capital portuguesa aderiu ao concurso que convida equipas de estudantes e universidades de todo o mundo a pensarem como transformar zonas urbanas em bairros mais sustentáveis, inclusivos e vibrantes, alinhados com a ideia de proximidade proposta pelo conceito da cidade dos 15 minutos.

Lisboa, Amã (Jordânia), Barcelona (Espanha), Chengdu (China), Durban (África do Sul), Freetown (Serra Leoa), Melbourne (Austrália), Milão (Itália), Nova Orleães (Estados Unidos da América), Roma (Itália), São Paulo (Brasil) e Zhenjiang (China) são as urbes participantes nesta edição. Cada uma das doze cidades escolhe uma área do seu território para servir de inspiração para as propostas de transformação urbana dos estudantes.

No caso português, a escolha é o bairro da Mouraria, no centro histórico da cidade de Lisboa, que, dada a sua localização, tradição e diversidade cultural actual, coloca desafios pertinentes para a cidade aos concorrentes. Além disso, a Mouraria é também um dos palcos do projecto europeu HUB-IN, coordenado pela Lisboa E-Nova, com vista à transformação e regeneração urbanas de bairros históricos através da inovação e do empreendedorismo.

O concurso internacional tem algumas expectativas para a intervenção a realizar na Mouraria, sendo uma delas a conciliação entre a sustentabilidade ambiental e social e a preservação da história e da cultura locais. Com isto em mente, as equipas participantes deverão dar especial atenção aos desafios da integração de soluções baseadas na natureza, visando, assim, a mitigação do efeito ilha de calor e dos impactos das vagas de calor, do uso eficiente da água, promovendo a sua reutilização e circularidade e melhorando a adaptação climática, e, por fim, do envolvimento das comunidades locais, utilizando a arte como forma de sensibilização climática e promovendo a adopção de comportamentos mais sustentáveis.

As inscrições para a competição terminam a 30 de Março, mas, antes disso, a Lisboa E-Nova organiza um webinar sobre o tema já na próxima quinta-feira (2 de Março). Neste encontro virtual, vai ser possível conhecer melhor a competição e as regras de participação, assim como a área de intervenção, que compreende 21 hectares no bairro lisboeta da Mouraria.

A inscrição neste webinar pode ser feita aqui, sendo que os interessados podem também entrar contacto, quer com a coordenação local, quer com outros participantes interessados em apresentar uma proposta para a Mouraria, através deste formulário. Ao que a Smart Cities pode apurar, há já, pelo menos, uma equipa sueca interessada em transformar a Mouraria.

Fotografia de destaque: © CML

Com o objectivo de agilizar o combate à pobreza energética na Europa, o projecto REVERTER vai desenvolver nove roteiros para a melhoria de edifícios habitacionais e validá-los em quatro regiões europeias, incluindo Coimbra. A iniciativa está a ser dinamizada por doze entidades europeias, entre as quais a câmara municipal de Coimbra e o Instituto de Sistemas e Robótica da Universidade de Coimbra (ISR-UC).

Iniciado em Novembro sob a coordenação da Universidade Técnica Nacional de Atenas, o projecto REVERTER vai desenhar nove guiões para a renovação energética dos edifícios “à medida do contexto territorial, parque imobiliário, agregados familiares, com ênfase nos mais vulneráveis, e condições climatéricas para identificar estratégias replicáveis em maior escala”, refere o ISR-UC, em comunicado.

Com uma avaliação multidimensional (educação, economia, ambiente, sociedade civil e governança) e uma abordagem integrada e de co-criação, o consórcio europeu vai tentar fazer frente ao “crescente risco de situações de pobreza energética, decorrente da acentuada crise socioeconómica que se  vive na Europa”. Nesse sentido, a iniciativa REVERTER, co-financiada pela União Europeia em 1,6 milhões de euros, vai focar-se nas situações mais complicadas, incidindo não só sobre os agregados familiares mais vulneráveis como sobre as habitações com pior desempenho.

Adoptando o princípio “worst first”, os 12 elementos do projecto vão explorar a hipótese de “incentivos partilhados” entre proprietários e inquilinos, bem como abordar falhas de mercado, barreiras económicas, falta de informação e comportamentos associados aos consumos energéticos. Os guiões desenvolvidos serão, posteriormente, testados e validados em one stop shops, ou balcões únicos, que serão criados em quatro regiões de países diferentes.

Coimbra vai testar roteiros de renovação energética

Coimbra será um dos quatro palcos deste projecto-piloto, que irá ser implementado também em Brezovo, na Bulgária, em Atenas, na Grécia, e em Riga, na Letónia. Para dinamizar o processo em Portugal, o projecto REVERTER vai contar com o apoio quer do ISR-UC quer da câmara municipal de Coimbra. 

“A pobreza energética é uma realidade grave no nosso país, que a pandemia e consequente crise económica vieram agudizar. As políticas públicas municipais adaptadas às realidades locais e aos diversos protagonistas são fundamentais para lidar com este problema que urge combater através de respostas concretas e eficazes”, sublinha o instituto português.

A este propósito, saliente-se que o município coimbrense apresentou já, no dia 7 de Dezembro, o Plano de Eficiência Energética para 2023. Este documento, assente em doze medidas, incluindo o combate à pobreza energética através de auditorias, visa criar as condições necessárias para se atingir uma “poupança anual superior a 781 mil euros e a redução de 631 toneladas de dióxido de carbono”.

Portugal integra um dos cinco projectos que serão financiados pelo Horizonte Europa no contexto do Novo Bauhaus Europeu, anunciou a Comissão Europeia (CE) na quarta-feira. Chama-se EHHUR (Eyes, Hearts, Hands, Urban Revolution) e será dedicado ao combate da exclusão social, a pobreza energética e a degradação de centros históricos.

Com alguns objectivos comuns, incluindo em áreas como smart cities e acção climática, o programa Horizonte Europa e o movimento Novo Bauhaus Europeu (NBE) uniram esforços para apoiarem o desenvolvimento de projectos piloto inovadores espalhados pelo território europeu. Designados “lighthouse demonstrators”, o objectivo é que ajudem a responder a desafios societais envolvendo cidades, cidadãos e decisores e abraçando quer os princípios-chave do NBE – beleza, sustentabilidade e inclusão –, quer uma abordagem orientada por missões (impactante, mensurável e focada) de uma forma inovadora e de referência.

Depois de uma chamada que terminou no final de Janeiro, os resultados são finalmente conhecidos. Foram seleccionados cinco “lighthouse demonstrators”, que vão liderar a mudança ecológica ao nível local em 13 países, e um deles conta com a participação portuguesa. O EHHUR, além de incluir Portugal, conta com o envolvimento da Dinamarca, da Grécia, da Bélgica, da Turquia, da Croácia e da Itália, e pretende “apoiar cidades e residentes vulneráveis a transformarem o ambiente construído, ultrapassando desafios sócio-económicos e culturais como a exclusão social, pobreza energética e degradação de centros históricos despovoados”, refere a CE. 

Além do EHHUR, foram seleccionados os seguintes projectos: CULTUURCAMPUS, para a criação de um centro sustentável onde arte, investigação, formação e comunidade serão catalisadores de mudança numa área urbana desfavorecida nos Países Baixos; NEB-STAR, da Noruega, da Chéquia e dos Países Baixos para colmatar, em co-criação cidadã, desafios ligados às cidades neutras em carbono; NEBhourhoods, para preparar um bairro alemão para o futuro alinhado com o Pacto Ecológico Europeu; DESIRE, levado a cabo pelos Países Baixos, pela Dinamarca, pela Itália, pela Eslovénia e pela Letónia para explorar a transformação dos territórios, focando uma sociedade mais circular.

Com uma dotação total de 25 milhões de euros para a chamada aos “lighthouse demonstrators”, o programa Horizonte Europa irá atribuir cinco milhões de euros a cada um dos projectos seleccionados, após a formalização dos acordos. As iniciativas seleccionadas contarão ainda com um apoio financeiro adicional através do projecto CRAFT (CReating Actionable FuTures), que irá ainda testar modelos locais para as transformações no âmbito do NBE nas cidades de Amesterdão, Bolonha e Praga e apoiar as 100 cidades escolhidas para a Missão da CE para cidades inteligentes e neutras em carbono, reveladas no final de Abril.

Os pilotos, que serão agora desenvolvidos durante dois anos, deverão produzir, segundo a CE, uma “diversidade de resultados que possam ser adaptados e replicados” pela Europa e pelo mundo. Nas palavras da presidente da CE, Ursula von der Leyen, estes “vão mostrar como é que o futuro se pode parecer e trazer o Pacto Ecológico Europeu para as nossas vidas quotidianas e para os nossos espaços. Estes projectos devem tornar-se o ponto de partida para uma rede europeia e mundial de projectos do Novo Bauhaus Europeu”.

No âmbito do Novo Bauhaus Europeu (NBE), a Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira, a primeira chamada sob a alçada da política de coesão para apoiar cidades e vilas mais pequenas a desenvolverem iniciativas locais. A esta, juntam-se ainda mais outras duas chamadas também enquadradas no NBE para incentivar a participação cívica e a co-criação de espaços públicos.

A Direcção-Geral para a Política Regional e Urbana, da UE, em colaboração com empresa Ramboll Management Consulting, vai financiar a disponibilização de apoio técnico personalizado aos municípios de pequena ou média dimensão (menos de 100 mil habitantes) que apresentem os melhores conceitos de projecto com fortes raízes locais. O objectivo é impulsionar iniciativas enquadrados no NBE ao nível local e regional, envolvendo autoridades públicas. 

Esta é a primeira chamada do NBE sob alçada da política europeia de coesão e estará a decorrer até dia 23 de Maio, estando prevista a selecção de 20 conceitos. As submissões deverão contribuir para alavancar os valores do NBE – sustentabilidade, beleza e inclusão – numa das seguintes modalidades: renovação de edifícios e espaços públicos, respeitando a circularidade e a neutralidade carbónica; preservação e transformação da herança cultural; adaptação e transformação de habitações para se criarem soluções de habitação acessível; regeneração de espaços urbanos ou rurais.

Os municípios escolhidos serão, então, auxiliados por um grupo de especialistas interdisciplinares, seja em aspectos metodológicos, financeiros, técnicos, regulamentares ou sócio-económicos, para garantir o desenvolvimento e a implementação alinhados com os princípios do NBE e com as metas do Pacto Ecológico Europeu. Das aprendizagens resultantes deste processo, irá resultar ainda o desenvolvimento de uma toolbox para que outros municípios possam replicar ou criar novos projectos NBE no terreno.

Duas chamadas para estimular o envolvimento cidadão

“Os cidadãos são actores-chave na transição para locais e estilos de vida mais sustentáveis, inclusivos e apelativos”, diz Mariya Gabriel, a comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude. Com a participação pública a assumir-se como um dos pilares deste movimento europeu, as duas outras chamadas, lançadas pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, focam-se no “desenvolvimento de modelos inovadores e colaborativos de iniciativas locais ao oferecerem oportunidades personalizadas”, explica.

Uma das chamadas, designada Co-Creation of Public Space, irá apoiar seis projectos, em até 45 mil euros cada, que proponham soluções inovadoras para redesenhar espaços locais em cidades, bem como em áreas peri-urbanas e rurais. Os projectos deverão ser desenvolvidos por consórcios de actores locais, em que pelo menos um dos parceiros seja uma cidade, região ou afiliado. 

Já a outra chamada, Citizen Engagement Call, convida os cidadãos a identificarem desafios relevantes, no âmbito do NBE, presentes nas suas cidades e a colaborarem activamente em soluções de co-design. O objectivo é encorajar os cidadãos a adoptarem hábitos mais sustentáveis e a desenvolverem e implementarem novos produtos, serviços ou soluções nas suas comunidades.

As duas chamadas, a decorrer até dia 29 de Maio, devem procurar responder a pelo menos um dos desafios do NBE: reconexão com a natureza; ligação à comunidade estimulando um sentimento de pertença; priorização a lugares e pessoas que mais necessitem; pensamento integrado e a longo prazo nos ecossistemas industriais.