Duas comunidades intermunicipais (CIM) e 19 municípios portugueses podem vir a integrar a Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, lançada pela Comissão Europeia. A lista de candidaturas à iniciativa consideradas elegíveis foi actualizada na passada sexta-feira e indica que, de um total de 377 manifestações de interesse submetidas a nível europeu, 362 reúnem as condições para fazer parte das 100 cidades europeias que, até 2030, alcançarão a neutralidade climática com a ajuda desta Missão. A decisão final é conhecida em Abril.
Entre os municípios nacionais cujas candidaturas foram consideradas elegíveis, estão: Braga, Cascais, Coimbra, Figueira da Foz, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Porto, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia. Além destas, foram ainda aceites as manifestações de interesse da CIM da Região de Coimbra, da Oeste CIM e uma candidatura conjunta entre os municípios de Abrantes e Tomar.
Por agora, estes são as autarquias que representam as ambições portuguesas nesta iniciativa, podendo haver mais nomes, já que a lista disponibilizada no portal da Missão está em actualização e inclui apenas as entidades que autorizaram divulgar o estado da sua manifestação de interesse.
No comunicado, a Comissão Europeia frisa que a lista disponibilizada se refere somente às manifestações de interesse submetidas e consideradas elegíveis no âmbito das regras da Missão, “não significando que todas estas cidades venham a ser seleccionadas para participação”. Segundo a mesma fonte, os resultados serão conhecidos em Abril, estando agora a decorrer o período de avaliação das candidaturas.
Assim que forem anunciados os resultados, as cidades (ou agrupamentos de municípios) começarão a trabalhar na elaboração dos contratos climáticos – Climate City Contracts –, contando, para isso, com a ajuda da plataforma da Missão europeia, NetZeroCities, que irá disponibilizar apoio técnico, regulatório e financeiro aos municípios europeus.
Segundo explicou à Smart Cities o responsável pela Missão, Matthew Baldwin, cada cidade terá o seu próprio contrato, que incluirá “como será feito [este processo] e o respectivo plano de investimento”. “Não temos um modelo para como isso deve ser feito. Vai depender da cultura política de cada cidade, e o pior que podemos fazer é dizer-lhes como devem fazê-lo”, disse o também director-geral-adjunto da Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia, DG MOVE.
Recorde-se que a Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima é uma das cinco iniciativas do género para a inovação e desenvolvimento (I&D) lançadas pela Comissão Europeia e que conta com o apoio do programa Horizonte Europa. O objectivo é ajudar cerca de uma centena de cidades europeias a alcançar a neutralidade climática até ao final da década, mas não só. “Espero que, em 2030, possamos exceder em muito essa linha e que isto se torne uma bola de neve gigante que leva as cidades a aprenderem umas com as outras e que, assim, possamos chegar lá. A beleza da meta das 100 cidades com neutralidade climática é que torna o nosso trabalho mais compreensível quando nos perguntam sobre o projecto, mas a nossa esperança é de que este se transforme numa bola de neve e que una as cidades numa aprendizagem conjunta”, referiu Matthew Baldwin.
