Em Setembro, a Comissão Europeia lançou cinco Missões com o objectivo de, até 2030, encontrar soluções concretas para alguns dos principais desafios que a Europa enfrenta. Acelerar a neutralidade climática é um deles, sendo que o palco principal para que isso aconteça é nas cidades. Matthew Baldwin, director-geral-adjunto da DG MOVE e responsável pela Missão, explica quais são os planos para que, até ao final da década, pelo menos, 100 cidades europeias tenham impacto neutro no clima e se tornem mais inteligentes.
Em que contexto surge esta Missão “Cidades inteligentes e com impacto neutro no clima”?
Matthew Baldwin ©European Commission
Primeiro, na luta existencial contra as alterações climáticas, que abraçámos com todo o coração a nível europeu. Precisamos de ser um continente neutro em carbono até 2050; adoptámos a nova Lei para o Clima e a meta de redução de 55% de emissões até 2030, para a qual temos de usar todas as ferramentas disponíveis. Depois, importa perceber porque escolhemos as cidades: sabemos do seu imenso potencial, como o facto de acolherem 74% da nossa população – 84% em 2050 –, representarem 65% do consumo de energia e 70% das emissões de CO2. Posto isto, se não for nas cidades, onde? Pelas discussões que tivemos, pareceu-nos que as cidades, incluindo as portuguesas, têm a ambição e o entendimento da natureza do desafio. E, se estivermos a falar de cidades mais densas, pode ser mais fácil tentar alcançar a neutralidade climática. Por fim, temos estas cinco Missões, que são uma novidade para a União Europeia (UE) e que foi uma ideia do anterior Comissário europeu para a Inovação Carlos Moedas.
O que muda com estas Missões?
A ideia é alterar a forma como trabalhamos com Investigação e Desenvolvimento (I&D) na UE e olhar para objectivos concretos muito específicos, colocando a I&D na persecução desses objectivos, em vez de lançar uma série de projectos de I&D para descobrir novas formas de resolver problemas como as alterações climáticas. Sabemos o que temos de alcançar em termos de neutralidade climática e temos de canalizar a I&D para isso. E é inovação no sentido lato. Estas Missões são estruturadas de forma diferente, estamos a trabalhar transversalmente, com várias equipas departamentais de uma forma muito mais focada do que no passado. Acredito que se devem ter objectivos fortes e o nosso é ter cerca de 100 cidades com impacto neutro no clima em 2030 e permitir que, através desta iniciativa, se possa abrir caminho para que todas as cidades da UE se tornem também neutras em 2050.
Como é que este mecanismo vai funcionar?
No final do mês de Novembro, lançámos uma call para a manifestação de interesse. É o primeiro momento em que vamos pedir às cidades interessadas que se cheguem à frente e nos digam qual o seu nível de ambição. Iremos também pedir que nos forneçam informação sobre aquilo que já estão a fazer e o que têm planeado, seja na mobilidade, seja na energia, etc. Sublinho que esta informação não vai funcionar como critério de exclusão.
O que estamos a tentar fazer é reunir um grupo muito diverso de cidades nesta Missão. Gostava de ter todos os Estados-Membros representados, assim como cidades maiores e outras mais pequenas; cidades que já fizeram muito para lidar com a crise climática, outras que nem tanto, mas que querem aproveitar esta Missão para o fazer.
Esta é uma forma de garantir que vamos ter um grupo diverso. O principal propósito é ajudar cidades numa base bottom-up, uma a uma, a conseguirem o nível de expertise necessário para o fazer [transição]. Em Fevereiro, vamos escolher as primeiras 100 cidades que vão trabalhar na plataforma da Missão.
Que plataforma é essa?
O consórcio NetZeroCities, com quem vamos trabalhar em proximidade, vai servir como a plataforma da Missão para as cidades. É composto por 33 organizações, como o ICLEI ou a Eurocities, e liderado pelo EIT Climate KIC. Vai reunir uma grande variedade de expertise, incluindo financeira, para ajudar as cidades a alcançar este objectivo.
A UE vai disponibilizar algum montante para estas acções? Qual é o orçamento disponível?
A questão do financiamento é central. Um estudo da Material Economics, que faz parte do consórcio, estima que, para uma cidade com 100 mil pessoas, são precisos mil milhões de euros para alcançar a neutralidade climática. Portanto, podemos ver a enormidade dos custos envolvidos e a natureza deste desafio. Se pensarmos numa cidade como Lisboa ou Porto, estamos a falar de muitos milhões. Por isso, sim, haverá dinheiro de fundos europeus, mas será uma pequena fracção do que vai ser preciso. Vamos ter um orçamento inicial de 360 milhões para arrancar com a Missão nos primeiros três anos de operação.
Como será usado esse montante?
Vamos usar esse dinheiro para financiar os projectos de I&D que consideramos que vão ajudar as cidades nesta Missão, e vamos também usá-lo para financiar a plataforma, que vai lançar projectos de demonstração nos quais as cidades poderão participar e, assim, ter acesso a esse financiamento. Queremos desenvolver também um selo para as cidades participantes. A nossa esperança é que este facilite o acesso a outros fundos estruturais ou para a recuperação e resiliência, mas é algo em em que estamos ainda a trabalhar.
Esse orçamento inicial é apenas uma pequena parte do que é preciso. Onde as cidades poderão ir buscar o restante?
Um aspecto central sobre este tema é que a grande maioria do dinheiro vai vir do sector privado, apenas uma parte pequena virá de fundos europeus, nacionais ou das próprias cidades. E isto pode parecer um desafio para cidades que não estão habituadas a lidar com bancos, mas há muito dinheiro à procura de sítios com impacto neutro no clima para “aterrar”. O forte interesse na sustentabilidade que existe na comunidade financeira faz-me acreditar que é possível trabalhar com as cidades para criar um plano de investimento sério e assegurar os cidadãos de que não se irá traduzir num aumento brutal de impostos e na deterioração da qualidade de vida nas suas cidades.
Em que moldes funcionarão estes mecanismos?
Isto será feito através de Climate City Contracts. O/a presidente da câmara assina este contrato na forma de um Memorando de Entendimento, sendo que cada cidade vai desenvolver, com o consórcio, o seu próprio contrato, incluindo como isto será feito e o respectivo plano de investimento. Este processo deverá levar cerca de um ano e será a partir daqui que avançaremos para os planos de implementação.
“O forte interesse na sustentabilidade que existe na comunidade financeira faz-me acreditar que é possível trabalhar com as cidades para criar um plano de investimento sério e assegurar os cidadãos de que não se irá traduzir num aumento brutal de impostos e na deterioração da qualidade de vida nas suas cidades.”
Procuram um grupo diverso de cidades. Há algum critério definido para que cidades podem participar?
O principal critério é populacional. Definimos um mínimo de 50 mil habitantes com algumas flexibilidades. Isto não significa que as cidades abaixo deste limiar não devam preocupar-se com a neutralidade climática, mas considerámos este número adequado, uma vez que, se queremos fazer a maior diferença possível até 2030, temos de ter algumas das maiores cidades europeias.
Qual é a excepção?
Caso os Estados-Membros tenham menos de cinco cidades com 100 mil habitantes ou mais, aceitaremos manifestações de interesse de cidades com entre 10 mil a 50 mil pessoas. Isto ilustra a diversidade – queremos testar o conceito em cidades mais pequenas, mas o nosso foco está nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
Algumas cidades têm-nos dito o quanto gostam do conceito, mas não conseguem implementá-lo em todo o território até 2030 – isto acontece quando, por exemplo, há um porto ou aeroporto na cidade. Este não é um motivo para desqualificação; vamos aceitar manifestações de interesse que não cubram toda a cidade, desde que seja explicado porque não pode ser feito. Não queremos que cidades com um milhão de habitantes alinhem nisto para um pequeno grupo de pessoas – isso não será significativo.
Procuramos questões que as cidades precisem mesmo de abordar, em vez de uma ou outra coisa. E reforço que o objectivo é a neutralidade climática, não uma redução de 65 ou 85%. Os planos precisam de contemplar isso, até porque a última parte da redução de emissões é a mais difícil e a mais cara. É isso que temos de aprender em conjunto, e a inovação pressupõe as formas mais eficazes e eficientes para o fazer.
A que tipo de emissões se referem?
Vamos focar-nos nas emissões de âmbito 1 e 2, que são aquelas ligadas a energia, mobilidade e gestão de resíduos nas cidades e as que decorrem indirectamente da geração de electricidade. Não estamos a incluir as emissões da cadeia de valor (3), pois estas são emissões que a cidade não consegue controlar, mas, como vamos ter de lidar com este tema algures no futuro, vamos ter alguns projectos para testar como podemos começar a medir e capturar estas emissões.
Há a possibilidade de alargar a Missão a regiões?
É um bom ponto e estamos a tentar incluir alguma flexibilidade aí, porque há cidades que são também regiões e algumas até Estados. Tendo em conta que queremos testar o conceito em diversos modos, tenho muito interesse em ter cidades que são também regiões, mas temos de ter cuidado com as definições. Não é dizer que qualquer região pode participar, mas apenas nos casos em que a cidade está inserida numa área maior, sendo que isto pode ser mais desafiante porque há distâncias maiores para cobrir e pode até haver zonas mais rurais. É mais complexo, mas trata-se de testar o conceito e isso é uma constante em I&D. Este é um tema importante para grupos como o Comité das Regiões, que tem apoiado muito a Missão.
Como serão monitorizados os progressos feitos pelas cidades?
Vamos precisar de monitorização a diferentes níveis. Como Missão, seremos monitorizados em todo o processo, internamente pela Comissão Europeia e externamente pelas cidades e comunidades especializadas nestes temas para garantir que estamos a fazer as coisas com sensatez. Depois, vamos pedir às cidades que monitorizem as suas emissões e isso é uma forma de arte elevada na área das alterações climáticas. Não queremos inventar a roda ou encontrar uma nova definição de neutralidade climática; queremos trabalhar com base nas definições e nos mecanismos de monitorização que já existem e estão estabelecidos. O Pacto dos Autarcas, que é um grande programa e com o qual vamos trabalhar de perto, já tem esses mecanismos, portanto, sugiro que os usemos na medida do possível.
A definição de smart city não é consensual. Qual é a vossa abordagem ao tema?
É uma parte importante do nome desta Missão. A inteligência significa muita coisa, mas, para nós, passa por aplicar as melhores tecnologias digitais na resolução de desafios. Sendo crucial para o sucesso deste projecto, não creio que uma cidade possa falar seriamente sobre neutralidade climática sem abraçar tudo o que se refere à inteligência. Por exemplo, se tentamos gerir e monitorizar o uso de energia numa cidade, vamos precisar de TIC e da infraestrutura para o fazer. É curioso ver como muitas empresas de telecomunicações passaram a investir em sistemas TIC para cidades. No caso da mobilidade, não vamos conseguir alcançar a neutralidade climática sem o uso extensivo de novas tecnologias em todos os modos de transporte. É um sinal de que queremos trabalhar de perto com a comunidade smart, com os nossos colegas da DG COM e DG CONNECT, que têm apoiado muitíssimo esta Missão. Temos de olhar para isto como um facilitador crucial para a neutralidade climática na próxima década.
Que tipo de oportunidades a Missão pode trazer para os sectores das smart cities e da energia limpa? Qual será o papel do privado?
O papel do sector privado vai ser central. Se olharmos para cidades que já estão a lidar com este desafio, como Lovaina, vemos que é uma interligação de redes e parcerias. No caso de Lovaina, trata-se de uma parceria com a indústria e o sector financeiro locais e com ligações ao global. A ideia de que é possível fazer isto sem o input do sector privado não funciona. Na maioria das vezes, serão os empreendedores locais a ter as melhores ideias para, por exemplo, reduzir a dependência do automóvel ou criar soluções digitais para novos modos de conexão intermodal. Aliás, estamos a trabalhar muitas dessas coisas separadamente aqui, na DG MOVE, com o novo enquadramento para a mobilidade, que estará pronto em breve.
“Não queremos que os Estados-Membros tomem responsabilidade pelas cidades que farão parte do programa, mas pedimos-lhes que apoiem essa participação.”
A escala local e de proximidade tem vindo a ganhar muito interesse. Considera que este é o caminho que as cidades devem seguir para a neutralidade climática?
A filosofia por detrás de propostas como os bairros de baixo tráfego, a cidade dos 15 minutos ou os superblocks é olhar para o que funciona localmente, numa lógica de “nós vivemos aqui”. Por vezes, o que acontece na Comissão Europeia – e não me refiro aos programas para cidades que existem – é que estamos na nossa “torre de marfim” e dizemos “façam desta forma”. [Nesta Missão] É o oposto: estamos a convidar as cidades a serem elas a dizer-nos qual a melhor maneira de alcançarem a neutralidade climática, quais são os problemas específicos, onde precisam de ajuda. Queremos fazer isto com os nossos cidadãos porque, ao criarmos uma cidade inteligente e com impacto climático neutro, vamos estar a criar uma cidade muito mais agradável e boa para viver.
Reduzindo as emissões numa cidade, vamos ter, por exemplo, ar mais limpo, menos poluentes tóxicos, que, todos os anos, matam prematuramente meio milhão de europeus. Se reduzirmos a dependência dos carros, vamos ter menos congestionamento, menos mortes nas estradas. Vamos criar espaços verdes alinhados com a filosofia do Novo Bauhaus Europeu, que esta Missão abraça com todo o coração. Zonas que antes estavam entupidas com tráfego vão passar a ser espaços públicos e praças onde as pessoas podem conviver e tomar café e observar os seus filhos. São coisas às quais não podemos atribuir um valor, mas que todos os inquéritos mostram que é o que as pessoas querem. Se olharmos para a cidade dos 15 minutos, [esta] é sobre ter uma vida agradável em cada bairro, onde podemos trabalhar, estudar, descansar e divertir-nos, sem ter de percorrer grandes distâncias para ter acesso a serviços, comércio, etc.
Superblock em Barcelona ©Ajuntament de Barcelona.
Mas esta será uma abordagem defendida na Missão?
Não vamos dizer a uma cidade o que deve fazer, quantas pessoas devem usar a bicicleta ou dispositivos digitais. Isso é algo que a cidade terá de decidir. Estou convicto de que uma cidade não poderá atingir o objectivo sem adoptar esse tipo de soluções, mas este não é um processo do topo para a base.
Um dos motes da Missão é “pelos e para os cidadãos”. Uma abordagem de proximidade é mais eficaz para chegar às pessoas e trabalhar com elas?
Foi um dos títulos usados no relatório do quadro de Missão, que foi precursor do nosso trabalho. Adoro essa expressão. A participação dos cidadãos é algo que foi muito falado de forma muito teórica no passado nas instituições europeias. A UE tem de falar e comunicar com os cidadãos, e isso exige um grande esforço, mas, neste caso, é algo totalmente diferente. É dizer às cidades que esperamos que elas apresentem os seus planos nos contratos e nos digam como vão trabalhar com os cidadãos.
Mais uma vez, não temos um modelo para como isso deve ser feito. Vai depender da cultura política de cada cidade, e o pior que podemos fazer é dizer-lhes como devem fazê-lo. No entanto, se olharmos para aqueles que estão já a abraçar a neutralidade climática, como Lovaina ou Copenhaga, vemos que só funciona com o consentimento e envolvimento dos cidadãos. Se houver a sensação de que estas políticas foram feitas para os cidadãos, quer por autarcas, quer pela UE, [estas] não vão funcionar. Se forem feitas com e para os cidadãos, todas as evidências apontam para que resultem em políticas mais sustentáveis.
Há espaço para a participação dos governos nacionais nesta Missão?
Estamos a trabalhar activamente com os governos nacionais. Tive recentemente a oportunidade de apresentar a Missão aos embaixadores dos Estados-Membros e fiquei muito agradecido pelo apoio que demonstraram. Não queremos que as cidades se sintam deixadas por conta própria a lidar com uma criatura estranha que está em Bruxelas chamada UE. Estamos a apelar aos governos nacionais que desenvolvam redes de apoio para as cidades e algumas já existem. Esperamos que os países apoiem as cidades com financiamento, por exemplo, através dos fundos para a recuperação e resiliência ou dos fundos estruturais. Não queremos que os Estados-Membros tomem responsabilidade pelas cidades que farão parte do programa, mas pedimos-lhes que apoiem essa participação, e esta ideia de redes nacionais poderá ser fundamental para isso.
O foco da Missão está no I&D, isso significa mais pilotos ou projectos maduros?
A Missão tem por base I&D e, enquanto parte do Horizonte Europa, as suas raízes, das quais nos orgulhamos, continuarão aí, mas queremos que, ao longo do tempo, esta se alargue a outras áreas complementares. Os contratos climáticos, por exemplo, e a forma como as cidades vão planear alcançar a neutralidade climática podem envolver elementos que vão além de I&D.
Portugal teve recentemente eleições autárquicas. Que palavras gostaria de endereçar aos novos executivos locais portugueses?
Por favor, reparem neste “novo miúdo no bairro”, que é a nossa Missão. Acreditamos que é uma maneira interessante para cidades ambiciosas alcançarem a neutralidade climática e melhorarem a vida dos seus cidadãos durante a próxima década. Queremos trabalhar com eles numa maneira que consideramos inovadora, queremos ouvir as suas ideias e os seus problemas em lidar com a neutralidade climática – e isso não só porque os queremos ajudar a chegar lá, mas porque queremos que outros aprendam com estas experiências. Estamos de mãos abertas para parcerias com todos os autarcas.
Está optimista?
Estou intensamente entusiasmado. Em 25 anos na Comissão, nunca estive num projecto que significasse tanto para mim. Sempre que falo com as cidades, os meus níveis de energia aumentam e penso “estes tipos entendem o desafio, querem fazê-lo e, em parceria, podemos chegar lá”. Se, em 2030, lamentarmos que temos apenas 95 cidades neutras ou que há um grupo de cidades que falhou o objectivo por uns quantos pontos, então, estamos a olhar para o desafio da perspectiva errada. Não se trata de uma meta mágica que temos de passar.
Espero que, em 2030, possamos exceder em muito essa linha e que isto se torne uma bola de neve gigante que leva as cidades a aprenderem umas com as outras e que, assim, possamos chegar lá. A beleza da meta das 100 cidades com neutralidade climática é que torna o nosso trabalho mais compreensível quando nos perguntam sobre o projecto. Mas a nossa esperança é de que este se transforme numa bola de neve e que una as cidades numa aprendizagem conjunta. Por esse motivo, estou intensamente optimista e entusiasmado com este trabalho.
Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 33 da Smart Cities – Outubro/Novembro/Dezembro 2021, aqui com as devidas adaptações.
