Portugal melhorou duas posições no ranking do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, ocupando agora o 16.º lugar entre 147 países. De acordo com a 9.ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável, divulgado hoje em Lisboa, o nosso país alcançou uma pontuação de 80,2 em 100 pontos possíveis. Um resultado acima da média da região (77,2), mas ainda longe do primeiro lugar, ocupado pela Finlândia, que obteve 86,4 pontos. Seguem-se a Suécia, a Dinamarca, a Alemanha e a França no top 5 da tabela.
O documento, elaborado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês) da ONU e apresentado durante a conferência “Paving The Way To The Pact of The Future”, revela que, até ao momento, Portugal atingiu apenas um único objetivo, o ODS 1: Erradicar a pobreza. No bom caminho, parecem estar mais três: Igualdade de género (ODS 5); Energia limpa e acessível (ODS 7); e Cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11). Neste último caso, o problema da habitação é apontado como um dos principais entraves à obtenção de melhores resultados, pelas dificuldades que traz à descarbonização das cidades.
A um ritmo mais lento, ou seja, com progressos moderados, surgem outros sete objetivos: Saúde e bem-estar (ODS 3); Água limpa e condições sanitárias (ODS 6); Trabalho digno e crescimento económico (ODS 8); Indústria/inovação e infraestruturas (ODS 9); Redução de desigualdades (ODS 10); Ação climática (ODS 13); e Parcerias para os objetivos (ODS 17). Entre estes, os dois últimos surgem elencados como “grandes desafios” e também fazem parte do lote de cinco objetivos que estão mais longe do cumprimento, juntamente com o Fim da fome (ODS 2), a Produção e consumo responsável (ODS 12) e a Vida aquática (ODS 14).
Mundo avança devagar e a duas velocidades
A nível planetário, o relatório da SDSN mostra que nenhum dos 17 objetivos está no caminho de ser alcançado até 2030, e que apenas 16% das metas dão bons sinais de progresso. O trabalho identifica ainda “grandes desafios” em seis ODS: Fim da fome (ODS2), Saúde e bem-estar (ODS 3), Comunidades e cidades sustentáveis (ODS 11), Vida marinha (ODS14), Vida terrestre (ODS 15) e Paz, justiça e instituições fortes (ODS 16).
Significativo é também o facto de ter aumentado o fosso entre o desempenho médio a nível mundial e os resultados alcançados pelos países mais pobres. Isto, numa altura em que já se esgotou mais de metade do tempo para fazer cumprir a Agenda 2030.
Para Jeffrey Sachs, Presidente da UN SDSN, “os ODS são exigentes e necessitam de financiamento, de paz e de cooperação global e regional”. Também por isso, defendeu em Lisboa que é urgente juntar esforços e efetuar uma série de transformações que “levam tempo, necessitam de financiamento e planeamento e, várias delas, exigem uma escala regional”. O responsável deu o exemplo dos sistemas energéticos que, mais do que nunca, obrigam a uma atuação concertada. “Portugal não atingirá a descarbonização sozinho, mas enquanto parte dos sistemas interligados de descarbonização da Europa, Norte de África e Médio Oriente. Nem sequer se trata dos sistemas europeus, mas de uma rede regional”, afirmou o também Diretor do Centro para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Columbia (EUA) durante o encontro realizado hoje e amanhã (17 e 18/06) no Centro Ismaili, em Lisboa.
Dois dias para debater o futuro
No primeiro dia de conferência discutiram-se várias temas e problemas relacionados com o desenvolvimento sustentável, a começar pela pergunta “Porque estamos longe de atingir os ODS?” Para Clara Raposo, Vice-Governadora do Banco de Portugal, urge “mudar os nossos hábitos na forma de produzir e consumir”, além de ser necessário “um alinhamento de estratégias com a Agenda 2030”. Já Elisa Ferreira, Comissária da Política de Coesão e Reformas da Comissão Europeia, garantiu que “na Europa, há uma ação conjunta e voluntária para fazer da Agenda uma realidade e uma prática, mas também através de legislação”.
Por sua vez, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, sublinhou que “os desafios são transnacionais e só podem ser ultrapassados em parceria com as demais organizações de forma articulada”, enquanto o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defendeu que, neste esforço político, “as autoridades locais e regionais estão muito à frente dos governos regionais e das instituições europeias”. Durante o dia de hoje, o encontro debateu ainda a necessidade de avançar com medidas complementares ao PIB para medir o desenvolvimento dos países e analisou o envolvimento dos jovens nos processos de tomada de decisão e elaboração de políticas.
Amanhã, dia 18, o programa começa com mais uma pergunta: “Porque os sistemas de educação não promovem a aceleração de transformações sistémicas necessárias ao desenvolvimento sustentável?”. A reposta chega pela voz de Beverly e Étienne Wenger-Trayner, do Laboratório de Aprendizagem Social Wenger-Trayner; de John Thwaites, da Universidade Monash; e de António Câmara, da Universidade NOVA de Lisboa. Depois, seguem-se vários workshops sobre temas paralelos desta Cimeira do Futuro, enquanto o encerramento está previsto para as 16h30, com a presença de Jeffrey Sachs e de António Leitão Amaro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
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