As cidades europeias que queiram fazer parte da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima já podem apresentar oficialmente a sua intenção junto da Comissão Europeia. Até 31 de Janeiro, os municípios interessados podem registar a sua manifestação de interesse em integrar a lista de 100 cidades que receberão apoio para alcançar a neutralidade climática até 2030.
O período para a submissão de interesse arrancou a 25 de Novembro e decorre até 31 de Janeiro de 2022. Depois disso, as manifestações de interesse serão avaliadas por um painel de especialistas, sendo que as cidades escolhidas serão anunciadas em Abril do próximo ano, começando, desde logo, e com a ajuda do consórcio NetZeroCities, a trabalhar nos contratos climáticos – documentos que orientarão os municípios na sua jornada para alcançar a neutralidade climática.
A Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima é uma das cinco iniciativas do género para a inovação e desenvolvimento (I&D) lançadas pela Comissão Europeia e que conta com o apoio do programa Horizonte Europa. Tendo como objectivo ajudar cerca de uma centena de cidades europeias a alcançar a neutralidade climática, a Missão destina-se a municípios com uma população igual ou superior a 50 mil habitantes. Nos casos em que os Estados-Membros tenham menos de cinco cidades com 100 mil habitantes, poderão ser aceites manifestações de interesse de municípios com entre 10 mil a 50 mil habitantes. Em entrevista à Smart Cities, Matthew Baldwin, responsável pela Missão e director-geral-adjunto da DG MOVE, admitiu ainda a possibilidade de serem aceites regiões nos casos em que “as cidades estão inseridas numa área maior”. O “principal propósito [da Missão] é ajudar cidades numa base bottom-up, uma a uma, a conseguirem o nível de expertise necessário” para levar a cabo esta transição, explicou Baldwin.
De forma a auxiliar as cidades europeias neste processo, a Missão lançou recentemente um Info Kit e uma lista de Perguntas Frequentes. Para além disso, nos próximos dias 10 e 15 de Dezembro estão agendados webinars para esclarecimento de dúvidas sobre temas específicos relacionados com a iniciativa.
Recorde-se que, em Portugal, há, pelo menos, um interessado em fazer parte desta Missão: a comunidade intermunicipal do Oeste, Oeste CIM, já fez saber que tenciona candidatar-se, dando assim continuidade ao trabalho desenvolvido para a criação de uma região inteligente.
