A lista das 100 cidades europeias que vão integrar a Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, da Comissão Europeia (CE), foi divulgada ontem. Lisboa, Porto e Guimarães são as representantes portuguesas neste clube “restrito” de cidades que vão receber apoio para liderar a transição para a neutralidade climática na Europa.
A Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, que, até 2023, vai receber 360 milhões de euros através do programa Horizonte Europa, vai passar do papel ao terreno. À meta – a neutralidade carbónica – e ao prazo – 2030 –, juntam-se agora os nomes das cidades e/ou dos agrupamentos de municípios que vão levar a cabo o desafio, tornando-se centros de experimentação e inovação.
De um total de 362 candidaturas válidas, foram seleccionados 100 candidatos de todos os 27 países da União Europeia, alcançando 12% da população, sendo que a França teve o maior número de candidaturas aprovadas (10), seguida da Alemanha e Itália (9 cada) e da Espanha e Suécia (7 cada). Adicionalmente, foram ainda escolhidas 12 cidades de países associados ao programa Horizonte Europa (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Israel, Montenegro, Noruega, Reino Unido, Turquia).
Em Portugal, Guimarães, Lisboa e Porto serão os municípios a lançar-se ao desafio, gozando de oportunidades de networking, de participação em acções de inovação, pilotos e demonstrações, de maior visibilidade, bem como de apoio técnico, regulatório e financeiro.
Os seleccionados irão agora começar a elaborar os designados “contratos climáticos” com o auxílio disponibilizado pela plataforma NetZeroCities, dedicada à Missão. Estes documentos serão uma espécie de “guia orientador” na jornada dos municípios escolhidos, incluindo um plano para a acção climática e uma estratégia de investimento, transversais a sectores como energia, edifícios, gestão de resíduos, transporte, etc. Os próximos passos incluirão ainda a garantia de uma governança urbana inovadora e assente no envolvimento cívico nesse caminho.
Cidades que não foram seleccionadas ainda poderão receber apoio
A par das três portuguesas escolhidas, houve mais 17 manifestações de interesse em território nacional: Braga, Cascais, Coimbra, Figueira da Foz, Loures, Maia, Matosinhos, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia, CIM da Região de Coimbra, Oeste CIM e uma candidatura conjunta entre os municípios de Abrantes e Tomar.
Embora fiquem de fora da Missão, as cidades não seleccionadas vão ser também apoiadas pela Comissão. Segundo um comunicado da CE, o órgão está também a “preparar-se para prestar apoio às cidades que não foram seleccionadas através, nomeadamente, de assistência à Plataforma da Missão e da criação de oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa“.
Além da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, a CE conta com mais quatro missões estratégicas em I&D até 2030, nomeadamente nas seguintes vertentes: Adaptação a alterações climáticas, incluindo transformação societal; Cancro; Oceanos, mares e águas costeiras e interiores saudáveis; Saúde dos solos e alimentação. Segundo Bruxelas, o objectivo é tornar a UE “mais verde, mais saudável, mais inclusivas e mais resiliente”.
“Clube restrito”
“Uma candidatura que nasceu do maior desafio que enfrentamos: o combate às alterações climáticas” – foi assim que Carlos Moedas, o presidente da câmara municipal de Lisboa (CML) partilhou, na rede social Twitter, a notícia da escolha da capital portuguesa para integrar esta Missão. Moedas, que, enquanto comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, foi o “arquitecto” desta nova abordagem de Missões da CE, disse, em entrevista ao Diário de Notícias, ser “interessante” poder, agora à frente da CML, “ir ao concreto daquilo” que imaginou na Comissão Europeia. O facto de Lisboa estar entre as 100 cidades escolhidas é “um selo de qualidade muito importante para a cidade”, considerou.
Satisfeito com o facto de o município que representa fazer parte de “um clube restrito” das cidades que vão estar na linha da frente da inovação e sustentabilidade ambiental, o presidente da câmara municipal de Guimarães (CMG), Domingos Bragança, reagiu ao anúncio enaltecendo o trabalho desenvolvido até aqui pela autarquia vimaranense, nomeadamente as acções promovidas pela Divisão de Ambiente da CMG, o Laboratório da Paisagem, as Brigadas Verdes e as eco-escolas e eco-freguesias. “O facto de Guimarães ser uma das três cidades portuguesas escolhidas, juntamente com Lisboa e Porto, é um indicador claro de que o caminho iniciado em 2014 da sustentabilidade ambiental foi uma visão certa de que as cidades do futuro não podem ignorar os desafios que as alterações climáticas colocam ao desenvolvimento sustentável e consequente qualidade de vida”, afirmou o autarca em comunicado.
Por sua vez, no Porto, a reação oficial, também em comunicado, foi dada pelo vice-presidente da câmara municipal, Filipe Araújo: “A inclusão do Porto neste restrito lote das 100 cidades líderes na ambição de descarbonização a nível europeu é mais um reconhecimento internacional de que estamos a desempenhar bem a nossa missão, rumo a uma cidade cada vez mais sustentável.” O governante revelou-se “muito orgulhoso” do trabalho realizado e da “liderança pelo exemplo” que o executivo municipal tem “procurado assumir na cidade”. Recorde-se que, no início deste ano, a autarquia lançou o Pacto do Porto para o Clima, que conta já com mais de 120 subscritores. “Esta Missão, que agora é atribuída ao Porto, é um apoio fundamental para fazer de todo este desígnio uma realidade em 2030. Estamos preparados para cumprir”, declarou o também responsável pelos pelouros da Inovação, Ambiente e Transição Climática.
