O Novo Bauhaus Europeu, um movimento associado ao Pacto Ecológico Europeu e à Vaga de Renovação, assume-se como promotor de sustentabilidade, beleza e inclusão e uma peça chave na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus. As cidades e as comunidades urbanas deverão ser parte integrante e ativa neste movimento crescente.
O Pacto Ecológico Europeu procura dar resposta aos desafios climáticos e ambientais e, simultaneamente, promover a prosperidade e a equidade nos territórios e sociedades da União Europeia (UE). A iniciativa Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus), lançada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em outubro de 2020, traz uma dimensão cultural e criativa para este Pacto e assume como missão aproximá-lo dos cidadãos e torná-lo uma experiência tangível e positiva para todos, através de conexões entre o mundo da arte e da cultura e o domínio da ciência e da tecnologia, tendo a participação cívica e a inclusão social como objetivos transversais.
Esta iniciativa – inspirada no movimento Bauhaus, com origem na escola de arquitetura e design fundada por Walter Gropius, em 1919 na Alemanha – adota uma abordagem multinível (do local ao global), participada e transdisciplinar. Com base na criatividade e na inovação, visa promover pontes e a participação a todos os níveis, para catapultar a transformação das nossas sociedades em torno de três valores fundamentais: sustentabilidade, estética e inclusão. Convida ao diálogo entre culturas, disciplinas, géneros e idades, com o objetivo de imaginar e construir coletivamente um futuro sustentável, belo e inclusivo. Um futuro baseado numa economia mais circular, bem como na adoção de abordagens regenerativas inspiradas na natureza, e que assegure a proteção da biodiversidade e dos recursos. As cidades são, inevitavelmente, atores centrais neste processo de transformação.
Um processo em marcha
Até ao verão de 2021, a Comissão conduziu um processo de cocriação do projeto Novo Bauhaus Europeu. Foram promovidos encontros e recolhidos contributos de um alargado espectro de peritos e cidadãos através de uma plataforma online da Comissão Europeia, que serviu também para estabelecer parcerias e divulgar aspetos ligados à iniciativa, tais como a promoção de concursos, sessões de informação e conferências, a partilha de testemunhos e perguntas frequentes.
Finda esta fase de cocriação, deu-se início à fase de execução: com base em mais de dois mil contributos de organizações, profissionais e cidadãos da Europa e de outras geografias, recolhidos durante os seis meses anteriores, a Comissão Europeia formulou, numa comunicação de 15 de setembro de 2021, o conceito do Novo Bauhaus Europeu e as prioridades para as suas próximas ações. Estabeleceu ainda os princípios-chave, os eixos temáticos, as ações e as oportunidades de financiamento que irão impulsionar a execução desta iniciativa europeia.
A combinação das dimensões global e local, a participação e a transdisciplinaridade são os três princípios-chave a adotar na implementação da iniciativa, a qual deverá orientar-se segundo quatro eixos temáticos:
1) restabelecer a ligação com a natureza;
2) recuperar um sentimento de pertença;
3) dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam;
4) pensar a longo prazo o ciclo de vida dos ecossistemas industriais.
A implementação do Novo Bauhaus Europeu deverá ainda visar três tipos de transformações interligadas:
1) transformação concreta dos territórios;
2) transformação do ambiente propício à inovação;
3) transformação das nossas perspetivas e do nosso modo de pensar.
Durante a fase de execução, que recentemente se iniciou, a Comissão Europeia prevê a realização anual de um festival (este ano, com data marcada para 9 de junho) e a atribuição de um prémio, bem como a constituição de um laboratório para cocriar e testar novas ferramentas, soluções e recomendações de política (NEB Lab). O papel das instituições da União Europeia revela-se essencial para potenciar os resultados do Novo Bauhaus Europeu, vindo a Comissão Europeia apelar a que estas promovam o debate sobre a iniciativa por toda a Europa e mais além.
As oportunidades para as cidades
O Novo Bauhaus Europeu traz novas oportunidades para investimentos no desenvolvimento urbano sustentável e para a mobilização das comunidades e dos agentes urbanos na transformação criativa das cidades e dos territórios em lugares mais resilientes, inclusivos e belos.
Num primeiro conjunto de concursos, a lançar pela Comissão Europeia em 2021 e 2022, serão disponibilizados cerca de 85 milhões de euros para apoiar projetos relacionados o Novo Bauhaus Europeu, através dos programas Horizonte Europa, LIFE, FEDER, Erasmus+, Europa Criativa e Programa Europeu Mercado Único. Para além deste montante, atribuído no âmbito de concursos especificamente dedicados – entre os quais o concurso do Horizonte Europa para cinco projetos piloto, que decorreu entre setembro de 2021 e janeiro de 2022 –, vários programas europeus irão integrar a iniciativa no contexto dos seus concursos.
No documento Mobilizar Programas da UE, anexo à comunicação da Comissão Europeia, são apresentadas as diferentes oportunidades de financiamento europeu até ao final de 2022 para cada uma das três transformações visadas (transformação concreta dos territórios; transformação do ambiente propício à inovação; transformação das nossas perspetivas e do nosso modo de pensar).
Subjacente a todos os concursos, existe um objetivo geral e transversal: apoiar projetos que integrem a sustentabilidade, a estética e a inclusão como fatores de transformação. No âmbito de temáticas relacionadas com o desenvolvimento urbano sustentável, mais concretamente com as cidades verdes e inclusivas, estes programas europeus oferecem, através de concursos, oportunidades de financiamento a atribuir a entidades públicas, mas também a empresas do setor privado, incluindo start-ups, e a associações de cidadãos, podendo, em muitos casos, entidades de diferentes tipos e países associar-se em consórcios para a candidatura.
A estratégia de financiamento
Sendo esta uma iniciativa de natureza interdisciplinar e promotora de cooperação a todos os níveis, a estratégia de financiamento para a sua execução centra-se na combinação e na complementaridade de diversos instrumentos financeiros, além dos anteriormente enunciados.
Os Estados-Membros terão um papel crucial a desempenhar para o sucesso da concretização dos objetivos desta iniciativa, nomeadamente através da possibilidade de reforçar o apoio financeiro oferecido pelos programas da UE com fundos nacionais, regionais e locais. A Comissão Europeia convida os Estados-Membros a integrar os valores fundamentais do Novo Bauhaus Europeu nas suas estratégias de desenvolvimento territorial e socioeconómico e a mobilizar os recursos nacionais, incluindo os dos seus planos de recuperação e resiliência e dos programas operacionais no âmbito da política de coesão para construir um futuro melhor para todos.
As cidades encontram-se no centro desta equação e as entidades europeias e nacionais mais diretamente relacionadas com a execução da iniciativa Novo Bauhaus Europeu têm vindo a promover sessões de divulgação e debate dedicadas às cidades. Em Portugal, a Direção-Geral do Território contribui para este debate dinamizando, entre outras ações, uma sessão de “Diálogos Urbanos” do Fórum das Cidades dedicada ao Novo Bauhaus Europeu, no último trimestre de 2021. Esta sessão pretendeu estimular o diálogo sobre a dimensão urbana e o papel das cidades na concretização do Novo Bauhaus Europeu, reunindo peritos e entidades financiadoras nacionais para uma reflexão sobre a integração dos valores desta iniciativa nas estratégias de desenvolvimento e programas de financiamento nacionais para o desenvolvimento urbano.
Por: Maria João Matos e Rita Zina, Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades da Direção-Geral do Território
Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 33 da Smart Cities – Outubro/Novembro/Dezembro 2021, aqui com as devidas adaptações.
