No âmbito do Novo Bauhaus Europeu (NBE), a Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira, a primeira chamada sob a alçada da política de coesão para apoiar cidades e vilas mais pequenas a desenvolverem iniciativas locais. A esta, juntam-se ainda mais outras duas chamadas também enquadradas no NBE para incentivar a participação cívica e a co-criação de espaços públicos.
A Direcção-Geral para a Política Regional e Urbana, da UE, em colaboração com empresa Ramboll Management Consulting, vai financiar a disponibilização de apoio técnico personalizado aos municípios de pequena ou média dimensão (menos de 100 mil habitantes) que apresentem os melhores conceitos de projecto com fortes raízes locais. O objectivo é impulsionar iniciativas enquadrados no NBE ao nível local e regional, envolvendo autoridades públicas.
Esta é a primeira chamada do NBE sob alçada da política europeia de coesão e estará a decorrer até dia 23 de Maio, estando prevista a selecção de 20 conceitos. As submissões deverão contribuir para alavancar os valores do NBE – sustentabilidade, beleza e inclusão – numa das seguintes modalidades: renovação de edifícios e espaços públicos, respeitando a circularidade e a neutralidade carbónica; preservação e transformação da herança cultural; adaptação e transformação de habitações para se criarem soluções de habitação acessível; regeneração de espaços urbanos ou rurais.
Os municípios escolhidos serão, então, auxiliados por um grupo de especialistas interdisciplinares, seja em aspectos metodológicos, financeiros, técnicos, regulamentares ou sócio-económicos, para garantir o desenvolvimento e a implementação alinhados com os princípios do NBE e com as metas do Pacto Ecológico Europeu. Das aprendizagens resultantes deste processo, irá resultar ainda o desenvolvimento de uma toolbox para que outros municípios possam replicar ou criar novos projectos NBE no terreno.
Duas chamadas para estimular o envolvimento cidadão
“Os cidadãos são actores-chave na transição para locais e estilos de vida mais sustentáveis, inclusivos e apelativos”, diz Mariya Gabriel, a comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude. Com a participação pública a assumir-se como um dos pilares deste movimento europeu, as duas outras chamadas, lançadas pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, focam-se no “desenvolvimento de modelos inovadores e colaborativos de iniciativas locais ao oferecerem oportunidades personalizadas”, explica.
Uma das chamadas, designada Co-Creation of Public Space, irá apoiar seis projectos, em até 45 mil euros cada, que proponham soluções inovadoras para redesenhar espaços locais em cidades, bem como em áreas peri-urbanas e rurais. Os projectos deverão ser desenvolvidos por consórcios de actores locais, em que pelo menos um dos parceiros seja uma cidade, região ou afiliado.
Já a outra chamada, Citizen Engagement Call, convida os cidadãos a identificarem desafios relevantes, no âmbito do NBE, presentes nas suas cidades e a colaborarem activamente em soluções de co-design. O objectivo é encorajar os cidadãos a adoptarem hábitos mais sustentáveis e a desenvolverem e implementarem novos produtos, serviços ou soluções nas suas comunidades.
As duas chamadas, a decorrer até dia 29 de Maio, devem procurar responder a pelo menos um dos desafios do NBE: reconexão com a natureza; ligação à comunidade estimulando um sentimento de pertença; priorização a lugares e pessoas que mais necessitem; pensamento integrado e a longo prazo nos ecossistemas industriais.
