Município de Penafiel apoia aquisição de habitação própria

Penafiel Viva pretende fixar e apoiar jovens, garantindo o acesso à habitação 

O município de Penafiel implementou o projeto Penafiel Viva, especialmente direcionado para os jovens penafidelenses na aquisição de habitação própria.

Através do projeto Penafiel Viva, a autarquia irá conceder a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas dos Imóveis (IMT), que é um apoio complementar aos jovens que procuram adquirir habitação. O apoio destina-se a jovens entre os 20 e os 35 anos que trabalhem e/ou residam em Penafiel há pelo menos dois anos e que adquiram prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano, até 200 mil euros.

Este apoio requer que os jovens residam de forma permanente, durante cinco anos após a atribuição do benefício. Além deste apoio ao nível da isenção de IMT, para jovens, outras iniciativas demonstram que a habitação tem sido uma preocupação para a autarquia. Recorde-se, a título de exemplo, que o município lançou recentemente o Penafiel Casa Acessível, que pretende alargar a oferta de habitação para arrendamento a preços compatíveis
com os rendimentos das famílias.

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Para o presidente da câmara municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “o acesso à habitação para os jovens penafidelenses ou para os que se pretendem fixar em Penafiel é uma prioridade para a câmara municipal. Este foi um compromisso que assumi, com muita responsabilidade, para este mandato e que estamos em condições de honrar. Atendendo à crescente pressão do mercado imobiliário e ao aumento das taxas de juro, não podíamos ficar indiferentes a este problema em especial para os jovens que procuram comprar a sua primeira habitação e a isenção do pagamento de IMT é uma ajuda importante. Acreditamos que este projeto pode ser uma oportunidade para o início de uma vida independente mais desafogada para os nossos jovens”.

OUTROS PROJETOS EM DESTAQUE

• Penafiel Casa Acessível: O município de Penafiel, no âmbito do programa municipal Penafiel Casa Acessível, lançou a consulta pública ao mercado a fim de captar fogos privados para, posteriormente, os subarrendar a famílias do concelho de Penafiel. O objetivo é dinamizar a oferta de arrendamento habitacional em Regime de Renda Acessível, permitindo aos proprietários arrendar os seus imóveis, com segurança e benefícios tributários, ao município de Penafiel.

• Município Amigo das Famílias: O Observatório das Autarquias Mais Familiarmente Responsáveis (OAFR) atribuiu a Penafiel, pelo oitavo ano consecutivo, o estatuto de “Município Amigo das Famílias” e entregou o diploma de Autarquia pertencente à “Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias”, da qual faz parte desde maio de 2019.
• Cartão Municipal de Família Numerosa: A câmara de Penafiel entregou, no Dia Internacional das Famílias, o Cartão Municipal de Família Numerosa a centenas de penafidelenses. Este cartão destina-se a apoiar os agregados familiares, com três ou mais filhos a cargo, residentes em Penafiel há pelo menos dois anos. As famílias passam a beneficiar de acesso à tarifa familiar de consumo de água, desconto nas entradas de espaços municipais como piscinas, museu, eventos culturais, e muitas outras vantagens.