A Comissão Europeia volta a eleger projetos inovadores que valorizem a sustentabilidade, a inclusão e a estética, através da 5.ª edição dos Prémios Novo Bauhaus Europeu, mas este ano junta uma distinção paralela à iniciativa: o Novo Bauhaus Europeu Estímulo aos pequenos municípios.

Em ambos os casos, as inscrições estão abertas durante um mês – de 14 de janeiro a 14 de fevereiro – e procuram homenagear “projetos e ideias que reformulem a forma como vivemos e interagimos com o ambiente”. Ainda assim, têm objetivos e um público alvo diferente, uma vez que os Prémios Novo Bauhaus Europeu se destinam a pessoas e organizações, enquanto a nova distinção visa apoiar os governos locais de menor dimensão “na execução de projetos transformadores com uma forte participação da comunidade”.

Este ano, os Prémios Novo Bauhaus Europeu são atribuídos a 22 projetos e conceitos, entre vencedores e segundos classificados, com especial destaque para a temática da habitação a preços acessíveis, que tem direito a um prémio especial. Mais uma vez volta a haver quatro categorias principais: “Reconectar com a natureza”; “Restabelecer a ligação com a natureza”; “Recuperar um sentimento de pertença”; “Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam”; e “Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão centrada no ciclo de vida”.

Em cada uma destas quatro categorias são consideradas duas vertentes paralelas. A vertente A – “Campeões do Novo Bauhaus Europeu” – destina-se a projetos (existentes ou concluídos) já com provas dadas do seu impacto positivo. Por sua vez, a vertente B – “Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu” -, premeia conceitos em diferentes fases de desenvolvimento (desde ideias com um plano claro a protótipos) apresentados por jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.

Os eleitos recebem um prémio monetário que varia entre os 10 mil euros (para os segundos classificados da vertente B) e os 30 mil euros (para os vencedores da Vertente A e do prémio especial Habitação a preços acessíveis), bem como um pacote de comunicação destinado a promover os respetivos projetos e conceitos. Mais informações e candidaturas aqui.

Recorde-se que na edição de 2024 houve dois projetos portugueses distinguidos. Um deles foi o “Urban_MYCOskin”, vencedor da categoria “Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão centrada no ciclo de vida”, que propôs criar uma paragem de elétrico sustentável na Praça do Martim Moniz. Já o “Hydroscape Lisbon” conquistou um segundo lugar na categoria “Reconectar com a natureza”, ao apresentar um projeto para a criação de um parque urbano e de um centro de tratamento de águas na atual zona do porto de Lisboa.

A vez dos pequenos municípios

Paralelamente à 5.ª edição dos prémios Novo Bauhaus Europeus, a Comissão Europeia lançou também uma nova distinção, a que chamou “Estímulo aos Pequenos Municípios”. Esta iniciativa, destinada a municípios de zonas rurais ou com uma população inferior a 20 mil habitantes, vai apoiar 20 projetos “com um nível suficiente de maturidade e que evidenciem uma abordagem participativa emergente”.

Estes projetos devem incidir no ambiente construído, como a construção, a renovação e a adaptação de edifícios e espaços públicos, “através do prisma da circularidade, da neutralidade carbónica, da preservação do património cultural, das soluções de habitação a preços acessíveis e da regeneração de espaços rurais ou urbanos”, explica o regulamento.

Neste caso, os vencedores serão selecionados a partir de uma lista composta pelas 30 candidaturas com a classificação mais elevada, mas que, ao mesmo tempo, seja representativa de várias realidades geográficas e socioeconómicas da União Europeia. A escolha final ficará a cargo de um grupo de peritos independentes.

Cada um dos vencedores recebe um prémio monetário de 30 mil euros, acompanhado por um pacote de comunicação. Mais informações através deste link.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

A Muralha Fernandina, que é visível num dos cenários mais emblemáticos da cidade do Porto, está agora iluminada com luzes LED inteligentes, que vão permitir uma melhor eficiência energética do município do Porto. 

A intervenção, que envolveu o primeiro troço da Muralha Fernandina, situado na Batalha-Guindais, foi planeada para ser reversível e não danificar o património classificado. Os equipamentos possuem um sistema de controlo remoto, que permite monitorizar os consumos energéticos e aumentar ou diminuir a quantidade de luz da muralha conforme as necessidades. 

A arquiteta responsável pelo projeto realça que “a muralha estava iluminada com projetores obsoletos, pouco eficientes e com um tipo de iluminação que não valorizava a imagem do monumento”. 

De acordo com Diana Del-Negro, especialista em iluminação artificial, com obras de referência em Portugal e no estrangeiro, exisitam várias lanternas instaladas na frente do monumento “que encadeavam e não permitiam a sua correta visualização”. “No novo projeto, estas luminárias foram retiradas, passando a ser possível ter uma vista desobstruída do monumento, tanto durante o dia, como à noite”, diz Diana Del-Negro.

Vista aérea da Muralha Fernandina

O troço de fortificação agora intervencionado é um dos poucos remanescentes da antiga cintura de muralhas defensivas da cidade, cuja construção terminou no reinado de D. Fernando. A empreitada, a cargo da empresa municipal Águas e Energia do Porto, teve como objetivo modernizar a iluminação do monumento, reforçar a rede elétrica nas zonas envolventes e melhorar a eficiência energética, a mobilidade e a segurança.

No monumento foram instaladas 239 luzes LED, com recursos a um sistema de controlo remoto e regulação de fluxo de iluminação. 

Valorização do património histórico 

Esta é apenas a primeira fase de um projeto maior, que pretende evidenciar a presença na paisagem urbana noturna de um dos elementos mais preponderantes do Porto antigo. Até ao século XIX, esta fortificação ameada, com torreões, portas e postigos, moldou o urbanismo e a arquitetura do centro histórico. Hoje, subsistem troços dispersos de muros e torres, por vezes quase invisíveis no meio do casario. Depois deste projeto, seguir-se-á a intervenção nos troços das escadas do Caminho Novo e do Palácio de S. João Novo.

A iluminação arquitetónica do conjunto de muralhas medievais da cidade e de alguns dos espaços públicos envolventes, assumida pela Águas e Energia do Porto, insere-se no Programa de Requalificação da Iluminação da Cidade, que pretende torná-la mais sustentável e eficiente. O objetivo é, também, melhorar a imagem noturna da cidade, fomentar o interesse pelo seu património e o usufruto noturno dos espaços, utilizando, para o efeito, as mais recentes tecnologias.

A cidade do Porto tem em marcha uma série de medidas que passam pela produção e partilha de energia renovável, incremento da mobilidade sustentável, aumento da eficiência do edificado, a promoção da poupança energética, investimento em iluminação LED inteligente e uma maior circularidade.

Portugal voltou a tremer esta segunda-feira com um sismo de 5.3 na escala de Richter, levantando de novo a questão: os edifícios das nossas cidades estão preparados para resistir a eventos sísmicos de média e grande magnitude?

Na opinião de Humberto Varum, especialista em construção sísmica e presidente do Colégio Nacional de Engenharia Civil da Ordem dos Engenheiros, o maior risco está relacionado, sobretudo, com as construções anteriores à legislação sísmica. “Atualmente, aquilo que encontramos nas nossas cidades são um conjunto muito diverso de estruturas com características sismo-resistentes distintas e por isso temos com certeza muitos edifícios mais antigos que não foram construídos e preparados para resistir aos níveis de ação sísmica que eventualmente podem ocorrer”, disse à Smart Cities o Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

As cidades históricas e mais antigas apresentam, assim, uma fragilidade maior, como é o caso de Lisboa e da sua área metropolitana, onde quase 68% dos edifícios foram construídos antes de existir legislação de proteção sísmica eficaz, como avançou o jornal Público.

Quando às novas construções, Humberto Varum está mais otimista, embora admita que poderá haver “edifícios construídos mais recentemente com níveis de segurança não adequados”, nomeadamente quando os donos de obra ou outros agentes tiveram níveis de exigência menores. E se em vez de um sismo de 5.3, como o desta segunda-feira, tivesse ocorrido um maior, por exemplo de 6.5? “Nesse cenário, já poderíamos ter danos severos e até alguns colapsos em alguns edifícios”, acrescenta o especialista.

Para ele, o papel dos municípios é fundamental neste processo, por exemplo “aplicando os regulamentos antissísmicos com rigor e em políticas de renovação urbana, além das necessárias avaliações da segurança”, até porque, como faz questão de concluir “o conhecimento já existe, tem é de ser aplicado com mais rigor”.

Cuidado com as intervenções nos edifícios

Também António Tadeu, presidente do Itecons e responsável científico da área das Construções no Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, considera que os maiores riscos estão associados aos edifícios mais antigos. “A evolução [na construção sísmica] tem sido muito positiva e há cada vez mais preocupações em dimensionar os edifícios. A minha grande preocupação são os edifícios construídos há muito tempo, diria há 40, 50 anos e mais velhos ainda, alguns dos quais não estão dimensionados para ações sísmicas adequadas”, afirmou o responsável do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade.

Para o especialista, sempre que se fazem intervenções deve haver uma avaliação da vulnerabilidade sísmica das edificações. “Muitos dos donos de obra, nomeadamente municípios, acabam por tentar evitar fazer essas avaliações e, na realidade não o devem fazer. Elas devem ser feitas e com rigor”, considera.

António Tadeu acredita mesmo que alguns edifícios antigos ficaram em situação de maior fragilidade depois de intervencionados. “Toda a gente considera que as intervenções em Lisboa que utilizaram as ditas “gaiolas” foram intervenções muito bem cuidadas à data. Contudo, as intervenções que se fizeram posteriormente, nomeadamente substituindo pisos de madeira por pisos de betão armado, abrindo nas fachadas vãos para a inserção de caixilharias de grande dimensão, tornaram esses edifícios, em muitos casos, com pior comportamento sísmico”, exemplificou António Tadeu à Smart Cities.

O país acordou esta madrugada de segunda-feira (26 de agosto) às 05h11 com um sismo de magnitude de 5.3 na escala de Richter, cujo epicentro localizou-se a 60 quilómetros a oeste de Sines. Depois disso, aconteceram quatro pequenas réplicas. A Proteção Civil não tem registo de vítimas nem danos de maior.

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Durante nove dias, de 9 a 17 de Setembro, o bairro lisboeta de Campo de Ourique vai testar o conceito de superquarteirão, uma solução urbanística que revolucionou a mobilidade em Barcelona e começa agora a ser replicada noutras cidades. Poderá Lisboa tornar-se a próxima?

A proposta partiu de um grupo de cidadãos, a propósito das obras do Metro no Jardim da Parada, e acabou por ser bem recebida não só pela Junta de Freguesia de Campo de Ourique, que vai organizar a iniciativa, mas também pela Câmara Municipal de Lisboa, que a apoia. A autarquia já testou a ideia na Praça da Alegria, surgida no primeiro Conselho de Cidadãos, mas tem agora a oportunidade de tirar mais conclusões, precisamente no bairro da capital onde o desenho urbano mais se assemelha à quadrícula rectilínea e ortogonal de Barcelona.

Na cidade catalã, a solução passou por agrupar blocos de nove quarteirões num só, de 400 metros por 400 metros, em que o trânsito fica restrito à parte externa, enquanto as ruas do interior são substituídas por passeios mais largos, ciclovias, áreas verdes e zonas de lazer. Neste caso de Campo de Ourique, o princípio é o mesmo, mas com uma escala mais reduzida que, na prática, elimina a circulação automóvel à volta do Jardim da Parada e transforma uma área verde de 5.400 metros quadrados em cerca de 9.700 metros quadrado livres.

“Com esta proposta, o trânsito toca apenas nas esquinas do jardim e volta imediatamente a sair, possibilitando que as ruas que o circunscrevem passem a ser pedonais e deixe de haver distinção entre a placa central e os passeios, ou seja, cria-se um contínuo de fachada a fachada”, diz a arquitecta e urbanista Rita Castel` Branco, um dos elementos do grupo de cidadãos que começou a promover a ideia. “Como consequência, os oito troços de rua que convergem no jardim deixam de ter tráfego de atravessamento, tornando-se de acesso local. Assim, cria-se um superquarteirão composto pelo jardim e pelos oito quarteirões em volta”, explica um folheto que distribuíram no bairro.

Em cima, o esquema de ciculação atual. Em baixo, o esquema de circulação proposto pelo grupo de cidadãos. (DR)

Também a Junta de Freguesia de Campo de Ourique coloca expectativas elevadas neste teste, acreditando que ajudará a evidenciar as vantagens da solução. Em entrevista à Smart Cities, o Presidente da Junta, Pedro Costa, disse ter “a convicção que, de facto, este é o modelo de futuro para as cidades” e que “tal como mostrou Barcelona, só se conseguem fazer superquarteirões negociando, aparecendo e dando a cara junto das pessoas afectadas”. E poderá Campo de Ourique vir a ser o primeiro bairro de Lisboa com um superquarteirão? “Eu diria que sim, o mais certo é que venha a ser o primeiro bairro a ensaiar este modelo e tenho a convicção muito profunda que o caminho será devolver espaço dos carros às pessoas, portanto, o modelo acabará, mais cedo ou mais tarde, por se espalhar ao resto da cidade”, afirmou o autarca.

Antes deste teste, que amanhã se inicia, a Junta de Freguesia já fez um primeiro ensaio do superquarteirão do Jardim da Parada, ao organizar a iniciativa “Há mais Vida no Jardim”, realizada durante dois domingos (em Junho e Julho). Comparando um e outro, Pedro Costa admite que os resultados foram bem diferentes: “O primeiro mostrou que é possível, mas a comunicação passou tarde por isso estou absolutamente convencido que a maior parte das pessoas julgou que houve uma fuga de gás. Já no segundo, confesso que não estava à espera que corresse tão bem, porque esperava alguma resistência que não aconteceu. O que tivemos foi toda a gente absolutamente convencida dos ganhos com aquela utilização do espaço público”.

Para o Presidente da Junta de freguesia, “as vantagens são óbvias, desde logo porque se aumenta consideravelmente a área do maior jardim do bairro”, enquanto Rita Castel` Branco acrescenta mais argumentos, como “o silêncio que se ganha e a melhor qualidade do ar, além de permitir dar mais liberdade às crianças, que costumam estar sempre cercadas no parque infantil”.

Ambos reconhecem que a diminuição dos lugares de estacionamento poderá deixar alguns moradores descontentes, mas lembram que já está prevista a construção de mais dois parques de estacionamento no bairro, em concreto no Pátio das Sedas e Travessa do Bahuto. Quanto aos fluxos de trânsito, Pedro Costa acredita que “toda a gente acabará por compreender e acabaremos por encontrar uma solução mais ou menos complexa”.

Para avaliar os resultados do teste, será feito um inquérito de satisfação junto de moradores e comerciantes, bem como uma medição do trânsito automóvel nesses dias, em comparação com os restantes. Durante a iniciativa, a Junta de Freguesia também vai organizar vários eventos, como concertos, cinema ao ar livre, um workshop de compostagem e actividades desportivas.

O modelo de Barcelona é replicável?

Quando Barcelona começou a implementar os superquarteirões, na década passada, a ideia gerou controvérsia, mas acabou por vingar, influenciando mesmo outras cidades espanholas a fazer o mesmo, como aconteceu com Madrid. Mas será que também poderá funcionar no resto do Mundo? A questão serviu de ponto de partida a um estudo publicado na Nature Sustainability, que analisou o potencial de aplicação noutras cidades – como Londres, Paris, Roma, Tóquio ou a Cidade de México (Lisboa não fez parte do trabalho) – e concluiu que “muitas cidades têm a oportunidade de redesenhar, pelo menos em parte, os seus bairros e ruas no sentido de se criarem superquarteirões”. “Isso representa uma oportunidade para tornar os bairros urbanos mais atractivos, centrando-se nas pessoas e não nos veículos. Mais espaço para zonas verdes e peões seria um passo importante para cidades mais sustentáveis e habitáveis”, diz Sven Eggimann, autor do estudo e investigador do EMPA (Laboratório de Materiais, Ciência e Tecnologia da Suíça).

De acordo com o trabalho, esta possibilidade foi particularmente elevada na capital mexicana, onde mais de 40% da cidade poderia adoptar o modelo sem provocar grandes alterações no trânsito. O potencial também é considerável em Tóquio que, curiosamente, não tem uma malha urbana regular, mas é densamente povoada e oferece transportes públicos eficientes, bem como em cidades como Madrid, Paris ou Roma. Por sua vez, Atlanta (EUA) não oferece tantas condições, por ter uma baixa densidade, e apenas uma parte da cidade é adequada para o modelo dos superquarteirões.

Fotografia de destaque (Há mais vida no Jardim): © Manuel Levita / Junta de Freguesia de Campo de Ourique

As cidades e municípios já se podem candidatar ao segundo aviso da European Urban Initiative (Iniciativa Urbana Europeia), desta vez com um orçamento de 120 milhões de euros destinado a acções inovadoras que desenvolvam e testem soluções para os desafios urbanos.

A nova convocatória deste programa da União Europeia foi lançada a 30 de Maio e estará aberta até ao dia 5 de Outubro, prevendo uma subvenção máxima de 5 milhões de euros (até 80% dos custos) por projecto. Este deverá estar relacionado com um de três temas definidos pela European Urban Initiative (EUI): cidades verdes, turismo sustentável e aproveitamento de talento em cidades em contracção.

O primeiro tema (greening cities, em inglês) destina-se a projectos que forneçam soluções inovadoras tangíveis para infra-estruturas verdes e azuis, de forma a reponderem aos desafios da biodiversidade, da poluição, dos recursos e do clima.

O segundo diz respeito a projectos para a transformação ecológica e digital a longo prazo no sector do turismo, reforçando a sua resiliência e sustentabilidade. “Este objectivo pode ser alcançado diversificando os produtos turísticos, procurando um impacto positivo nas comunidades locais e no ambiente, promovendo a inclusão e a inovação social e melhorando as ligações com as zonas e cidades mais pequenas”, diz o site da EUI.

Já o terceiro tema, focado no aproveitamento de cidades em fase de contracção ou declínio populacional, procura identificar projectos-piloto integrados e de base local que testem soluções destinadas a reter e atrair talentos. Estes devem estar relacionados com as vertentes económica, social e ambiental da transição demográfica, cumprindo o pressuposto de envolverem as comunidades locais.

O aviso destina-se a cidades da União Europeia, que se candidatem individualmente ou em grupo, mas parte dos fundos será destinado a apoiar a transferência de soluções inovadoras para outras cidades europeias com necessidades de transformações urbanas sustentáveis. Desta forma, as entidades candidatas deverão criar parcerias com outras três cidades de Estados Membros, onde serão replicados os projectos, sendo que duas delas devem estar situadas em regiões menos desenvolvidas.

O projecto deve ter uma duração entre 36 a 42 meses e ser executado num prazo de 3,5 anos. Os interessados poderão inscrever-se num seminário presencial para obter mais informação (28 de Junho em Varsóvia ou 6 de Julho em Ljubljana), mas também está prevista uma sessão online colectiva, a 7 de Setembro. Mais informações e documentação disponíveis aqui.

Este segundo aviso vem no seguimento de outro lançado em Outubro de 2022, com um orçamento de 50 milhões de euros, no âmbito do Novo Bauhaus Europeu (NBE), cujos vencedores deverão ser anunciados a 22 de Junho.

Com um orçamento total de 450 milhões de euros (específico do FEDER), a European Urban Initiative é um instrumento de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. Além de acções de inovação, também ajuda a reforçar as capacidades de zonas urbanas da Europa, fornecendo dados para a elaboração de políticas e facilitando a partilha de conhecimentos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável.

O município de Guimarães vai integrar um projecto-piloto da rede EuroCities que visa reconstruir as cidades ucranianas, aplicando as práticas de desenvolvimento sustentável. O contributo da cidade portuguesa vai passar pelas vertentes de economia circular, gestão de resíduos, planeamento urbano e inclusão no espaço público.

O projecto Sustainable Rebuilding of Ukrainian Cities, lançado pela Rede Europeia de Cidades EuroCities, vai promover um programa de aprendizagem entre cidades para preparar a reconstrução das cidades devastadas pela guerra na Ucrânia. Em fase piloto, que durará um ano, a iniciativa vai cultivar a capacidade local testando e escalando o apoio técnico e científico que as cidades ucranianas vão receber para responder a necessidades específicas.

Este apoio será dinamizado através de grupos constituídos por 10 a 15 cidades parceiras da EuroCities que estarão em contacto com cidades ucranianas, reforçando parcerias já existentes ou criando novas sinergias. Guimarães será uma das 36 cidades europeias envolvidas neste projecto de reconstrução.

A cidade berço, a única representante portuguesa neste projecto, vai dar o seu contributo em duas áreas-chave, “Economia circular e Gestão de resíduos” e “Espaço público inclusivo/habitável e Planeamento urbano integrado”. Para isso, irá criar uma equipa multidisciplinar responsável por partilhar o seu conhecimento nestas áreas, as quais têm vindo a ser trabalhadas pela autarquia. 

A título de exemplo, recorde-se que Guimarães foi um dos primeiros municípios a aceitar o desafio de obter a certificação europeia “Zero Resíduos” e integra a Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, da Comissão Europeia. No entanto, também “as estratégias participativas e de envolvimento dos cidadãos” contribuíram para a selecção do município, Quem o diz é o Laboratório da Paisagem, uma iniciativa da qual o município é sócio e que, no âmbito do movimento Science for Ukraine, acolhe uma investigadora ucraniana na área da economia circular.

Reconstrução rápida e sustentável

O projecto Sustainable Rebuilding of Ukrainian Cities, discutido em Junho durante a Assembleia-Geral da EuroCities, em Espoo (Finlândia), vem também contribuir para a concretização do Memorando de Entendimento entre a EuroCities e os poderes locais e regionais da Ucrânia, assinado em Agosto de 2022. O acordo avança com a intenção de se combinarem esforços para acelerar o processo de reconstrução das cidades ucranianas e alinhá-lo com as necessidades do país e com o Pacto Ecológico Europeu, fomentando a neutralidade carbónica e o desenvolvimento sustentável.