A ZERO está preocupada com a “fraca aposta” dos municípios na recolha porta-a-porta (PaP) de biorresíduos, apontando para resultados “desastrosos” das medidas alternativas de co-colecção e de recurso a contentores na via pública. Em alerta, a ZERO defendeu ainda, nesta quarta-feira, que os apoios a projectos neste âmbito devem incluir critérios de elegibilidade.
Partindo das candidaturas aprovadas pelo Fundo Ambiental num programa de apoio à implementação de sistemas de recolha de biorresíduos, a ZERO analisou as estratégias apresentadas por 84 municípios, seleccionados aleatoriamente. Dessa amostra, a associação concluiu que a disponibilização de contentores para biorresíduos na via pública é uma opção para 87% dos municípios, a recolha PaP é utilizada por 25% das autarquias e o sistema de co-colecção por 19%.
Para a associação ambientalista, os municípios estão a focar-se em soluções de recolha selectiva para os produtores domésticos cujos primeiros resultados são “desastrosos”. E exemplifica: Viana do Castelo, município pioneiro no modelo de recolha pela via da contentorização, obteve, em 2020, “uma taxa de captura equivalente a 16% do potencial de biorresíduos alimentares produzidos nas áreas de abrangência do projeto, com uma taxa de contaminação de 7%”; já Oeiras e Cascais, que utilizam o regime de co-colecção, apresentam taxas de captura face ao potencial existente no total dos resíduos urbanos de 10% e 15%, respectivamente.
Nestes dois sistemas, a ZERO critica o facto de dependerem “totalmente da vontade da colaboração dos cidadãos” e de não incentivarem suficientemente a responsabilização quanto aos resíduos produzidos. Na visão da associação, a recolha PaP, que na Catalunha permite uma taxa de captura a rondar os 58%, é “um dos sistemas mais eficientes na recolha de resíduos, tanto pela quantidade quanto pela qualidade dos resíduos recolhidos”.
ZERO quer maior aposta na recolha PaP
Com os prazos de operacionalizar a recolha selectiva de biorresíduos até ao final do ano e de reutilizar e reciclar 55% dos resíduos urbanos aponta já em 2025, a ZERO diz que evitar o “incumprimento de metas da reciclagem” passa por uma maior aposta na recolha PaP para os produtores domésticos.
Na análise efectuada, só 21 autarquias (25% da amostra) utilizam este modelo PaP e, destas, só seis abrangem 50 % ou mais da população. “Nos restantes [casos], a população abrangida é inferior a 10%, chegando a ser apenas residual em alguns municípios, servindo somente 1% a 2% da população”, lamenta a ZERO.
Apoios devem incluir critérios de elegibilidade
Prevendo, nas actuais condições, um cenário de desperdício de “recursos fundamentais para os solos portugueses” e de recursos financeiros, bem como de sobrelotação de aterros e de queima de resíduos, a ZERO defende que os apoios à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos, como o subjacente à análise [com fundo de 17,5 milhões de euros], devem incluir critérios de elegibilidade.
Estes critérios devem fomentar, por um lado, a adopção de soluções com melhores taxas de captura e, por outro, a implementação de sistemas de Pay-As-You-Throw (PAYT) para incentivar a participação dos produtores de resíduos.
Outro critério deverá procurar garantir que a compostagem doméstica e comunitária (uma aposta presente em 86% e 67% dos municípios analisados, respectivamente) é alvo de “monitorização e acompanhamento contínuo”.
