Porto, Guimarães e Lisboa são as representantes lusas na Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima, da Comissão Europeia, e querem abraçar o objectivo de alcançar a neutralidade climática já em 2030, apostando em iniciativas de experimentação e inovação e contando, para o efeito, com o apoio e suporte da iniciativa europeia. À frente da presidência da câmara municipal de Guimarães, Domingos Bragança contou à Smart Cities as razões que fizeram da candidatura vimaranense uma das escolhidas e quais as ambições da “cidade berço” nesta Missão.
Quais são os pontos fortes do município de Guimarães para integrar esta Missão?
Guimarães é, hoje, reconhecida com um modelo de inspiração para outras cidades, pela forma como foi capaz de implementar um modelo de governança participativo, multidisciplinar e integrador. O Ecossistema de Governança – Guimarães 2030 tem sido alvo de distinções que validam um modelo que é capaz de envolver os sectores público e privado, a academia e o cidadão, este último como motor de toda esta transformação.
Este é um Ecossistema de Governança do qual emana uma estrutura de missão que inclui todos os membros do executivo municipal e que conta com o apoio do Comité de Acompanhamento Externo, constituído por figuras proeminentes ligadas ao desenvolvimento sustentável, entre elas Mohan Munasinghe, professor emérito, recentemente laureado com o Blue Planet Prize em 2021. Uma estrutura que integra a academia (Universidade do Minho, Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, Unidade Operacional de Governação Electrónica da Universidade das Nações Unidas e Instituto Politécnico do Cávado e Ave), e que conta ainda com o Laboratório da Paisagem, um centro de investigação e educação ambiental, como suporte técnico e científico de diversos projectos que visam o desenvolvimento sustentável do território.
Este Ecossistema de Governança é um processo em curso desde 2014, e que, por três anos consecutivos, permitiu a Guimarães ser considerado o município mais sustentável do país – Município Eco XXI.
Também nesse período, Guimarães alcançou o 5.º lugar na candidatura a Capital Verde Europeia, obtendo a segunda melhor classificação nas áreas Alterações Climáticas: Adaptação, Natureza e Biodiversidade, Performance energética e Governança, e foi considerada a terceira melhor cidade no indicador Ruído.
Um dos factores diferenciadores reconhecidos pelo júri foi a capacidade de envolvimento da população [no sentido] de fazer do cidadão o actor principal da mudança, através da sua integração nos diversos projectos desenvolvidos, seja no diagnóstico, seja na monitorização ou avaliação. Este envolvimento tem sido possível através de projectos que devem ser destacados, como o Brigadas Verdes, grupos de voluntários ambientais em cada freguesia do concelho, ou o PEGADAS, que, desde 2015, leva a todas as escolas acções e actividades que procuram contribuir para uma maior sensibilização ambiental. O foco tem sido o de procurar atingir a neutralidade climática também através dos cidadãos e da alteração dos seus comportamentos diários, acoplado à transformação infraestrutural e transição digital do território.
Este caminho rumo à descarbonização permitiu um conjunto de realizações que fazem do território de Guimarães uma referência nacional e internacional, tais como a construção da Academia de Ginástica, um edifício próximo de carbono zero, os projectos das Ecovias Urbanas ou das Ecovias Ribeirinhas, dos rios Ave, Selho e Vizela, os projectos que incentivam a transição para uma economia circular – RRRCICLO, Economia Circular em Guimarães –, ou a nova concessão de Transporte Público Rodoviário de Passageiros, com a maior frota de veículos eléctricos do país.
“Um dos factores diferenciadores reconhecidos pelo júri foi a capacidade de (…) fazer do cidadão o actor principal da mudança.”
Quais são os desafios e as prioridades que a Missão Cidades vai trazer no futuro próximo?
Há vários desafios que Guimarães enfrenta e para os quais há a necessidade de encontrar as soluções mais adequadas [e que sejam] inovadoras, participativas e mobilizadoras. Alguns destes desafios são prioritários, pois afectam directamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Tendo como base o Ecossistema de Governança – Guimarães 2030, temos aproveitado os desafios como oportunidades para a implementação de estratégias que contribuem para o desenvolvimento sustentável do território. A Missão Cidades será uma oportunidade única para consolidar as práticas que farão de Guimarães uma cidade climaticamente neutra, e, ao mesmo tempo, uma cidade modelo em toda a Europa.
Considerando a avaliação que realizámos através do cálculo da Pegada Ecológica Municipal, hoje estamos cientes dos desafios prioritários que temos pela frente. Nesse sentido, o fomento da utilização do transporte público, a promoção dos meios suaves de mobilidade, o robustecimento da rede de carregamento de veículos eléctricos, a eficiência energética municipal, a promoção de uma economia circular em todos os sectores-chave e a aposta na protecção e valorização do património natural são prioridades que Guimarães vê como necessárias para reduzir as emissões de carbono.
Não podemos esquecer de que, na base de todas estas transformações, está a educação, motivo pelo qual continuaremos com os nossos projectos educativos, intergeracionais, fomentando um território cada vez mais sustentável. Acreditamos que esta Missão contribuirá para os nossos compromissos ambientais de zero poluição nas áreas de qualidade do ar, ruído, água e uso sustentável do solo, e também para reforçar as nossas estratégias nas áreas da natureza e biodiversidade e da economia circular.
A Missão de Cidades será fundamental para a partilha e cooperação entre os diferentes territórios, visando um objectivo comum, no qual estão integrados os eixos que Guimarães considera como baluartes da sua acção: ciência, educação e cultura.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.