Braga, Guimarães e Melgaço são os três municípios portugueses que já assinaram a Declaração Europeia das Cidades Circulares. A iniciativa pretende acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular nas cidades europeias e conta já com 30 signatárias.
A cidade vimaranense esteve entre as fundadoras desta Declaração, a par de Ghent, Grenoble, Sevilha, Budapeste, entre outras. O compromisso foi lançado durante a 9ª Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis – Mannheim2020, que teve lugar entre os dias 30 de Setembro e 2 de Outubro.
Na cidade berço portuguesa, está em execução, desde 2016, o plano estratégico para a economia circular, G4CE – Guimarães for Circular Economy. Ao fazer parte desta acção, o município “reforça o seu caminho, partilhando experiências e criando oportunidades para novas sinergias que contribuam para encarar os novos desafios”, afirmou, em comunicado, a vereadora do Ambiente da cidade, Sofia Ferreira.
Para Melgaço, a preservação da identidade e a coesão urbano-rural foram dois eixos “importantes” que levaram à assinatura da Declaração. Além disso, o município tem, segundo a autarquia, “experimentado e implementado de forma ampla” os princípios da economia circular, “com foco na aplicação de processos selectivos de materiais urbanos orgânicos e recicláveis e em resíduos provenientes de indústrias rurais”. Em comunicado, o presidente da câmara municipal, Manoel Batista, admitiu também o “profundo empenho” do município em investimentos em estratégias de descarbonização e promoção de fontes de energia passiva.
Por sua vez, em Braga, destaca-se o trabalho feito nas hortas urbanas comunitárias, que, entre escolas e outros entidades com espaços verdes, ocupam cerca de 30 mil metros quadrados e que têm já perto de 4500 utilizadores. A transformação de resíduos orgânicos em composto e a recuperação do solo, com iniciativas como o projecto Cuidar Braga, que visa preservar a natureza ao mesmo tempo que previne os incêndios florestais, são alguns exemplos do trabalho feito pela autarquia bracarense nesta matéria.
A Declaração Europeia das Cidades Circulares foi desenvolvida por um conjunto de stakeholders europeus que estão empenhados na transição para a economia circular ao nível local. Entre eles, estão o ICLEI Europe, o Banco Europeu de Investimento, o EuroCities e a Ellen MacArthur Foundation.
Para além de permitir que governos locais e regionais por toda a Europa afirmem o seu compromisso com a economia circular e criem condições para essa transição, a Declaração pretende criar uma rede de partilha de experiências e desafios entre as entidades signatárias, oferecendo uma visão partilhada do que se pretende com uma “cidade circular”.
O que é, afinal, uma cidade circular?
De acordo com o documento oficial, “a cidade circular é aquela que promove a transição de uma economia linear para uma economia circular de uma forma integrada em todas as suas funções, em colaboração com os cidadãos, empresas e comunidade científica. Isto significa, na prática, a promoção de modelos de negócio e comportamentos económicos que dissociam o uso de recursos da actividade económica, através da manutenção do valor e utilidade dos produtos, componentes, materiais e nutrientes durante o período de tempo mais longo possível, de forma a fechar o círculo dos materiais e minimizar o uso de recursos prejudicial e a geração de desperdício. Através desta transição, as cidades procuram melhorar o bem-estar humano, reduzir as emissões, proteger e reforçar a biodiversidade e promover a justiça social, em linha com os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável [das Nações Unidas]”.
