Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei são as primeiras autarquias portuguesas a aceitar o desafio de obter a certificação europeia Zero Resíduos, da Mission Zero Academy (MiZA). O compromisso com a redução, a recolha selectiva e a valorização de resíduos foi anunciado na quinta-feira.
Três anos – é esta a meta temporal que os três municípios lusitanos têm para provarem que cumprem “um conjunto de requisitos obrigatórios e de desempenho que lhes permitirão obter a certificação Zero Resíduos“, da MiZA, uma spin-off da associação Zero Waste Europe e impulsionada em Portugal pela ZERO. Se assim fizerem, irão juntar-se aos mais de 400 municípios distinguidos pelo contributo para a economia circular.
O que está, afinal, em causa? Segundo um comunicado da associação ZERO, “os três municípios vão promover a compostagem doméstica e comunitária, bem como diversas acções de prevenção da produção de resíduos e de incentivo à reutilização”. Para isso, vão também apostar num sistema de recolha selectiva “mais eficaz e eficiente” e numa abordagem que co-responsabilize também os cidadãos na gestão de resíduos de proximidade.
Apesar de o desafio ‘Zero Desperdício’ ter uma data limite para ser cumprido, coincidindo com a meta temporal comunitária de atingir, até 2025, os 55% na reutilização e reciclagem de resíduos, pretende-se que a visão de sustentabilidade se prolongue, pelo menos, até ao final da década. Em concreto, até 2030, o município de Guimarães pretende limitar, por habitante, a quantidade anual de resíduos urbanos indiferenciados nos 120 kg e alcançar uma taxa de recolha selectiva de 75% dos resíduos recicláveis. Já São João da Madeira e Vila de Rei fixam o limite anual nos 100 kg/hab., sendo que a vila do distrito albicastrense traça como objectivo atingir uma taxa de recolha selectiva dos resíduos recicláveis de 85%.
O desafio da recolha selectiva
Olhando para os números relativos ao ano de 2021, que apontam para uma fatia maioritária dos indiferenciados no âmbito dos resíduos produzidos, percebe-se o desafio. Em Guimarães, 371 kg dos resíduos produzidos por habitante eram indiferenciados, de um total de 445 kg/hab. de resíduos produzidos (total de 58 mil toneladas). Em São João da Madeira, a realidade é de 390 kg/hab. de indiferenciados perante 478 kg/hab. (total de 10,5 mil toneladas); e em Vila de Rei é de 293 kg/hab. vs. 377 kg/hab. (1234 toneladas).
Para tornar mais exequível o desafio da recolha selectiva, os três municípios comprometem-se a diminuir, a montante, a quantidade anual de resíduos produzidos por habitante. Enquanto Guimarães ambiciona um total, por ano, de 362 kg/hab., São João da Madeira objectiva os 410 kg/hab.; e Vila de Rei foca-se nos 334 kg/hab.
Guimarães, que integra a Missão Cidades, da Comissão Europeia, coloca ainda nos seus planos alargar a 100% do seu território a recolha da fracção orgânica de resíduos, bem como o sistema PAYT (do inglês, Pay As You Throw). Este sistema consta também das estratégias a implementar pelo município de São João da Madeira, que quer “substituir o sistema tarifário actual por um justo”- uma medida que a cidade quer que seja complementada com a adopção da recolha porta-a-porta das fracções embalagens e orgânica em todo o território.
Ponto de partida
“É muito importante expandir o conceito e ter os primeiros municípios pioneiros em Portugal” a candidatarem-se à obtenção da certificação Zero Resíduos, destaca Kaisa Karjalainen. Para a directora da MiZA, “este é apenas o começo da criação de uma rede de Municípios Zero de Resíduos em Portugal”.
E, neste ponto de partida, os municípios de Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei começam com uma vantagem: os valores da produção de resíduos por habitante estão abaixo da média nacional registada em 2020 – 513 kg, o equivalente a 1,4 kg de lixo produzidos diariamente por cada habitante.
