As cidades e municípios já se podem candidatar ao segundo aviso da European Urban Initiative (Iniciativa Urbana Europeia), desta vez com um orçamento de 120 milhões de euros destinado a acções inovadoras que desenvolvam e testem soluções para os desafios urbanos.
A nova convocatória deste programa da União Europeia foi lançada a 30 de Maio e estará aberta até ao dia 5 de Outubro, prevendo uma subvenção máxima de 5 milhões de euros (até 80% dos custos) por projecto. Este deverá estar relacionado com um de três temas definidos pela European Urban Initiative (EUI): cidades verdes, turismo sustentável e aproveitamento de talento em cidades em contracção.
O primeiro tema (greening cities, em inglês) destina-se a projectos que forneçam soluções inovadoras tangíveis para infra-estruturas verdes e azuis, de forma a reponderem aos desafios da biodiversidade, da poluição, dos recursos e do clima.
O segundo diz respeito a projectos para a transformação ecológica e digital a longo prazo no sector do turismo, reforçando a sua resiliência e sustentabilidade. “Este objectivo pode ser alcançado diversificando os produtos turísticos, procurando um impacto positivo nas comunidades locais e no ambiente, promovendo a inclusão e a inovação social e melhorando as ligações com as zonas e cidades mais pequenas”, diz o site da EUI.
Já o terceiro tema, focado no aproveitamento de cidades em fase de contracção ou declínio populacional, procura identificar projectos-piloto integrados e de base local que testem soluções destinadas a reter e atrair talentos. Estes devem estar relacionados com as vertentes económica, social e ambiental da transição demográfica, cumprindo o pressuposto de envolverem as comunidades locais.
O aviso destina-se a cidades da União Europeia, que se candidatem individualmente ou em grupo, mas parte dos fundos será destinado a apoiar a transferência de soluções inovadoras para outras cidades europeias com necessidades de transformações urbanas sustentáveis. Desta forma, as entidades candidatas deverão criar parcerias com outras três cidades de Estados Membros, onde serão replicados os projectos, sendo que duas delas devem estar situadas em regiões menos desenvolvidas.
O projecto deve ter uma duração entre 36 a 42 meses e ser executado num prazo de 3,5 anos. Os interessados poderão inscrever-se num seminário presencial para obter mais informação (28 de Junho em Varsóvia ou 6 de Julho em Ljubljana), mas também está prevista uma sessão online colectiva, a 7 de Setembro. Mais informações e documentação disponíveis aqui.
Este segundo aviso vem no seguimento de outro lançado em Outubro de 2022, com um orçamento de 50 milhões de euros, no âmbito do Novo Bauhaus Europeu (NBE), cujos vencedores deverão ser anunciados a 22 de Junho.
Com um orçamento total de 450 milhões de euros (específico do FEDER), a European Urban Initiative é um instrumento de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. Além de acções de inovação, também ajuda a reforçar as capacidades de zonas urbanas da Europa, fornecendo dados para a elaboração de políticas e facilitando a partilha de conhecimentos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável.
