Começa esta semana um roteiro nacional destinado a ouvir diferentes entidades e a recolher contributos para a Agenda Nacional de Inteligência Artificial. Esta iniciativa, que tem como missão garantir o desenvolvimento em Portugal, até 2030, de “um ecossistema robusto de inteligência artificial (IA), baseado na ética e na excelência científica”, começa por percorrer o país com três sessões públicas, todas presenciais.

A primeira acontece já amanhã (15/01) em Lisboa, no Auditório do Fórum Tecnológico da Lispolis, a partir das 10h00. No dia seguinte (16/01), às 15h30, é a vez da Universidade Évora, enquanto na sexta-feira (17/01) realiza-se no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), a partir das 11h00. As inscrições podem ser feitas através deste link.

“Vamos começar ouvindo um grupo de peritos que convidámos para aquilo que é o comité de acompanhamento da Agenda Nacional de Inteligência Artificial, presidida pelo professor Arlindo Oliveira, que dispensa apresentações, e que integrará mais pessoas, no caso a Daniela Braga, o Paulo Dimas e a Gorete Marreiros, presidente na Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial”, disse a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, durante um evento em Leiria.

A governante revelou que o objetivo é “correr o país presencialmente e permitir ainda que, durante este mês, as pessoas iniciem o envio dos seus contributos para aquilo que deve ser o posicionamento do Estado português em matéria de inteligência artificial”.

No primeiro trimestre deste ano deverá ser apresentada a primeira grande iniciativa no âmbito da Agenda Nacional de Inteligência Artificial: o lançamento de um modelo de linguagem (LLM) português, batizado com o nome Amália. Trata-se de um “Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial”, assente na mesma tecnologia do ChatGPT, que tem previsto um investimento de 5,5 milhões de euros.

Recorde-se que a Agenda Nacional de Inteligência Artificial está estruturada em torno de três eixos de atuação – Inovação, Talento e Infraestrutura – e prevê um conjunto de novas ações, que serão articuladas com iniciativas e projetos já em curso na Administração Pública.

Para Margarida Balseiro Lopes, outra aposta do Governo passa por responder à “necessidade que o país tem em vários domínios em utilizar de forma inteligente os dados que recolhe”. “Esta é uma grande preocupação do Governo que, na Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes, tinha como objetivo envolver 75 municípios. Fomos tão bem-sucedidos que envolvemos quase 300 municípios, o que obviamente vai obrigar o Governo a reforçar [o programa] financeiramente, mas pelas melhores razões, porque significa que vamos chegar a todo o país”, concretizou a ministra.

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A maioria das câmaras municipais portuguesas usa tecnologias ou sistemas interconectados no âmbito das cidades e territórios inteligentes. De acordo com um relatório publicado esta semana pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), 213 das 308 autarquias nacionais, ou seja 69,2%, já recorre a sistemas e tecnologias interconectadas de forma inteligente. As restantes 95 ainda não o faz, o que corresponde aos restantes 30,8%, sendo que grande parte está localizada no interior do país.

Os dados, relativos a 2023, foram apurados a partir do Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação nas Câmaras Municipais (IUTICCM), em que foi introduzido um novo módulo com questões que “permitiram construir e disponibilizar indicadores sobre esta temática em Portugal, incluindo os indicadores que constam na Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes (ENTI)”, refere a publicação “Cidades e Territórios Inteligentes 2023 – Câmaras Municipais”.

Alentejo e Interior Centro são duas das zonas do país com mais câmaras que ainda não utilizam tecnologias ou sistemas interconectados. Imagem: © DGEEC

A partir das informações fornecidas pelos municípios foi possível medir o pulso à forma como as autarquias recorrem a estes sistemas e tecnologias em cinco grandes áreas: mobilidade e acessibilidade; consumos; poluição e ambiente; relação com cidadãos e empresas; e capacidade de resposta.

No caso da mobilidade, o inquérito revelou que a maior parte das câmaras, 38%, aplica-as na disponibilização e localização de postos de carregamento de veículos elétricos, seguindo-se a gestão da mobilidade (21%) e o planeamento urbano (20%). Em matéria de consumos, destacou-se a gestão eficiente da iluminação pública (39% das câmaras) e na área da poluição e ambiente a rega inteligente (24,7%) e a gestão de resíduos (21%). Já no relacionamento com os cidadãos e empresas, 44% dos municípios utiliza estas tecnologias para a gestão das filas de espera e 42% em sistemas e plataformas de comunicação. Por fim, no que diz respeito à capacidade de resposta, a utilização foi mais reduzida, mas, ainda assim, foi referida a deteção e reação a desastres naturais ou tecnológicos (15%) e a prevenção de crimes (11%), por exemplo, através de câmaras de videovigilância.

Impactos e vantagens

A publicação disponibiliza outras informações detalhadas, como a perceção das câmaras municipais sobre o impacto resultante da aplicação destas soluções inteligentes. Por exemplo, mais de metade das autarquias que as utilizou indica um grande impacto no aumento da capacidade de resposta (59%), na redução de consumos (58%) e na melhoria do ambiente (52%). Pelo contrário, 23% afirma que não causaram impacto na melhoria da mobilidade e acessibilidade urbanas.

Este trabalho revela também que o planeamento integrado da implementação das cidades inteligentes trouxe, na opinião das autarquias, várias vantagens, como melhorar o suporte à tomada de decisão, proporcionar serviços públicos autárquicos inclusivos, sustentáveis e interoperáveis em todo o território ou otimizar a despesa no investimento em cidades inteligentes. Por sua vez, quando questionadas sobre os principais motivos que levaram à não implementação (ou limitação da aplicação), a maioria justifica-se com limitações de recursos humanos e competências digitais, inexistência de financiamento ou apoios e uma infraestrutura tecnológica inadequada, além de outros motivos.

O documento mostra ainda que pouco mais de metade das câmaras (51%) já disponibiliza aplicações móveis e que apenas 34% apresenta plataformas eletrónicas de participação cívica. Outros dados revelam que 37% já utiliza a Internet das Coisas (IoT) e que 30% fornece dados abertos.

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“Afinal, os municípios vão mesmo integrar o órgão que decide a Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI). A garantia foi deixada pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, durante uma reunião com representantes das comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e regiões autónomas. O encontro serviu para o governo apresentar as novas orientações da ENTI, garantindo que os municípios vão ter mais autonomia e poderes reforçados, a começar pela participação na Estrutura de Coordenação Estratégica.

A decisão surge no seguimento das críticas lançadas desde o início do ano pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que exigia ter um papel mais preponderante e assento neste órgão de cariz político que tem por missão definir e rever as políticas associadas à ENTI.

“A estratégia, como estava a ser desenhada, colocava os municípios num órgão consultivo que nem sequer tinha sido ainda criado e para este Governo é essencial – porque esta é uma estratégia para o território, não uma estratégia do Governo – colocar os municípios num órgão que decide e que acompanha a implementação da estratégia, ou seja, o órgão de coordenação estratégica”, disse Margarida Balseiro Lopes à agência Lusa no final da reunião. A governante garantiu que a alteração será feita ainda este mês e adiantou que este órgão vai reunir-se pela primeira vez durante o mês de setembro. Até outubro, prevê-se ainda a realização de eventos locais pelo país, de forma a partilhar informação e boas práticas, bem como assegurar a participação das autarquias nos avisos que venham a surgir.

Depois de anunciar as novas orientações da ENTI à ANMP, Margarida Balseiro Lopes explicou também as alterações às comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e regiões autónomas. Foto: Ministério da Juventude e Modernização

A ministra esclareceu ainda que, ao contrário do que estava a ser desenhado, não haverá uma só plataforma nacional de gestão urbana, mas várias, mais pequenas, que terão de garantir a interoperabilidade do sistema. Estas ficarão a cargo dos municípios, associações de municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, que receberão financiamento do executivo para a criação de raiz ou aperfeiçoamento das já existentes.

O Governo também já anunciou o lançamento do Observatório do Poder Local, que será gerido pela ANMP, respondendo assim a outra antiga reivindicação das autarquias. Este terá como missão para assegurar a monitorização permanente do processo de descentralização preconizado pela ENTI.

Recorde-se que a Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes foi aprovada e lançada no final do ano passado, ainda pelo anterior Governo. O documento apresenta-se como “um referencial para a concretização da visão de desenvolvimento territorial inteligente definida para 2030, agregando um conjunto de orientações para acelerar a transformação dos municípios portugueses”.

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O eGovernment Benchmark, um relatório anual encomendado pela Comissão Europeia que avalia o estado dos serviços públicos digitais, coloca Portugal acima da média europeia em matéria de governo eletrónico. O estudo, liderado pela Capgemini, analisou cerca de 15 mil serviços da administração pública em 35 países e, no final, atribuiu 81 pontos (em 100 possíveis) ao nosso país, mais 10 que a média global (71) e mais cinco (76) que a média da União Europeia.

Apenas quatro países alcançaram resultados iguais ou superiores a 90 pontos: Malta, o melhor classificado, com 97, Estónia, com 92, e Luxemburgo e Islândia, ambos com 90. Portugal surge no nível seguinte, relativo a uma pontuação acima dos 80 pontos, onde também estão outros sete países da União Europeia (UE), nomeadamente a Finlândia (88), a Lituânia (86), a Dinamarca (85), os Países Baixos (85), a Letónia (85), a Suécia (82) e a Áustria (82). Fora da UE, destaque ainda para os bons resultados da Turquia (83) e da Noruega (82), enquanto a Moldávia é a pior classificada, com 32 pontos.

O documento, elaborado com dados relativos aos anos de 2022 e 2023, tem em consideração quatro dimensões principais: Serviços centrados no utilizador; Transparência; Facilitadores de tecnologias de informação; e Serviços transfronteiriços. É na primeira que Portugal alcança melhores resultados, ao conseguir uma média de 97, em grande medida graças à elevada disponibilidade online (98) e aos serviços amigos dos utilizadores (95). Segue-se a área dos Facilitadores de tecnologias de informação, com 87 pontos, onde sobressai a nota máxima atribuída ao critério da digitalização dos serviços postais (100 pontos). A performance portuguesa acaba por ser penalizada com as duas outras dimensões – Transparência e Serviços transfronteiriços -, que alcançaram 73 e 68 pontos, respetivamente. Valores, ainda assim, acima da média europeia.

O relatório destaca, igualmente, o facto de 96% dos serviços portugueses já estarem online e de 93% aceitarem identificação eletrónica (Chave Móvel Digital, por exemplo). Entre os pontos a melhorar está o facto de apenas 51% permitir autenticação de identidade eletrónica transfronteiriça, ou seja, só cerca de metade está disponível a partir de outros países.

União Europeia melhora e IA ganha expressão

Comparando os resultados desta 21.ª edição do eGovernment Benchmark com as anteriores, verifica-se uma evolução positiva no desempenho global dos países da União Europeia, subindo de 71 para 76 pontos. Esta acontece em todas as dimensões do estudo, mas com mais incidência nos Serviços transfronteiriços, que ganharam sete pontos (passaram dos 59 para os 66). Já o foco no utilizador continua a ser a área com melhores resultados, ao alcançar uma pontuação global de 93 pontos.

O trabalho alerta, no entanto, que a nível europeu é necessário garantir mais acessibilidade aos utilizadores com deficiências específicas, uma vez que 65% dos websites ainda não cumprem os principais critérios, definidos pelas Web Accessibility Guidelines (WCAG). Também a cibersegurança levanta algumas preocupações, já que menos de 1% dos websites analisados passam nos testes mais exigentes, que incluem 13 critérios de segurança. Além disso, constata-se uma menor maturidade dos serviços digitais locais (autarquias, por exemplo), dado que apenas 71% estão disponíveis online, menos 20% que os serviços das administrações centrais (91%). Ainda assim, sublinham os autores, é uma diferença que tem vindo a ser atenuada nos últimos anos.

O estudo analisou ainda a utilização da inteligência artificial (IA) nos serviços europeus de e-gov, uma tendência em crescimento acelerado, e verificou que mais de um quarto dos portais (29%) já oferece funcionalidades de suporte ao vivo com recurso a esta tecnologia. “A IA tem sido um elemento-chave na estratégia mais alargada de preparar a União Europeia para a era digital”, diz a Capgemini em comunicado, alertando, no entanto, para as “implicações regulamentares” que esta envolve. “De modo a resolver este problema, os modelos de IA devem ser criados com opções de conceção que reflitam os valores da União Europeia”, acrescenta.

Em jeito de conclusão, Marc Reinhardt, Public Sector Global Industry leader da consultora sublinha que “é encorajador ver como os países da UE estão a dar prioridade ao desenvolvimento de infraestruturas digitais resilientes e soberanas. Este aspeto é fundamental para a implementação de serviços digitais acessíveis e para melhorar a oferta junto dos utilizadores transfronteiriços”.

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“Urban Matchmaker” é o nome de uma ferramenta lançada pela Iniciativa Urbana Europeia (EUI, na sigla em inglês) com o objetivo de facilitar sinergias entre cidades e promover o desenvolvimento urbano sustentável na Europa. Já disponível no Portico, a plataforma europeia de conhecimento urbano da EUI, este espaço interativo permite aos municípios identificarem e criarem parcerias em diversas áreas, tirando partido de um “matchmaking” direcionado.

“Esta nova ferramenta oferece um conjunto alargado de ideias e de desafios urbanos, ordenados por vários critérios, como o tema, a dimensão da cidade ou o país. As partes interessadas podem estabelecer uma ligação direta com as cidades clicando no botão ‘Match me’ na página dedicada e promovendo a comunicação direta com os representantes das cidades”, explica a Iniciativa Urbana Europeia sobre esta funcionalidade.

Com ela, as cidades que estão a planear melhorias urbanas ou projetos específicos podem encontrar potenciais parcerias por toda a Europa, seja através da partilha de conhecimentos e experiência ou de transferência de ideias e soluções inovadoras.

O primeiro passo é criar uma conta no Urban Matchmaker, de modo a terem acesso a formulários específicos para os intercâmbios entre cidades – EUI City-to-City Exchanges – e para as ações inovadoras – EUI Innovative Actions. Uma vez feito o registo, os municípios interessados recebem notificações (por email) sempre que houver correspondência com outros membros e cidades da comunidade Portico.

Uma das oportunidades de concurso atualmente disponíveis é o 3.º Concurso para Ações Inovadoras, que conta com 90 milhões de euros para apoiar as cidades, cofinanciando 80% dos projetos. A convocatória desta iniciativa da Comissão Europeia destina-se a iniciativas relacionadas com transição energética e tecnologia nas cidades, mantendo-se aberta até ao dia 14 de outubro.

Disponível está também o concurso de intercâmbio entre cidades EUI City-to-City Exchanges, que visa apoiar as cidades nos desafios comuns em matéria de desenvolvimento urbano sustentável, através de apoio financeiro e técnico. As candidaturas estão abertas durante todo o ano e destinam-se a cidades europeias que pretendam enfrentar desafios específicos ou partilhar as suas soluções e boas práticas.

Com um orçamento global de 450 milhões de euros, a Iniciativa Urbana Europeia é um instrumento de apoio à vertente urbana da política de coesão para o período 2021-2027. Além de ações de inovação, também ajuda a reforçar as capacidades de zonas urbanas europeias, fornecendo dados para a elaboração de políticas e facilitando a partilha de conhecimentos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável.

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Um projeto de turismo sustentável, apresentado pela Câmara Municipal de Coimbra, é uma das 22 propostas selecionadas pelo 2.º Concurso Ações Inovadoras da Iniciativa Urbana Europeia (EUI, na sigla em inglês). Escolhido entre 112 candidaturas de 21 países da União Europeia, o COIMBRA ST LLM é o único projeto português eleito por este instrumento da Comissão Europeia que visa apoiar o trabalho das cidades rumo a um futuro mais sustentável e mais digital.

O município prepara-se, assim, para receber um financiamento de 4,9 milhões de euros, destinados a enfrentar os problemas provocados pelo aumento da atividade turística na cidade, sobretudo na zona Património Mundial da UNESCO. Ao mesmo tempo, procura dar resposta a “desafios associados à mobilidade, à criação de emprego, à qualidade do serviço prestado e à perceção dos residentes sobre o impacto do turismo”, diz uma nota de imprensa da autarquia.

Entre as principais ações está a criação de um portal de turismo sustentável, “baseado em modelos de linguagem de grande escalada e enriquecido com dados reais sobre o destino (mais de 300 produtos)”, que irá propor itinerários personalizados, “criando condições para uma melhor gestão, planeamento e sustentabilidade das atividades turísticas e seu impacto no ambiente, nas comunidades locais e no património cultural”, referia o dossiê de candidatura de Coimbra.

Será também criado um Observatório do Trabalho, para apoiar a requalificação profissional no setor do turismo, e desenvolvido um modelo de certificação internacional com o objetivo de promover o turismo sustentável em destinos de património cultural.

Para o presidente do Câmara Municipal, José Manuel Silva, este projeto  “vai colocar Coimbra de uma forma inovadora no radar turístico nacional, internacional e das instituições europeias, incluindo a própria Comissão Europeia, e muito contribuirá para a afirmação criativa da marca Coimbra, concorrendo de forma sólida para o desenvolvimento turístico, económico, cultural e ambiental do concelho”.

Liderado pela autarquia, o COIMBRA ST LLM conta ainda com a participação de vários parceiros, como a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, o Turismo de Portugal, a Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Pedro Nunes, a Present Technology e a Inova +.

Entretanto, a Iniciativa Urbana Europeia já lançou um 3.º concurso de ações inovadoras, desta vez assente em duas temáticas: transição energética e tecnologia nas cidades. Com um orçamento total de 90 milhões de euros, provenientes do FEDER, está aberto desde o início deste mês e aceita candidaturas até ao dia 14 de outubro.

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Um estudo internacional que analisa 68 cidades da Europa e dos Estados Unidos coloca Lisboa entre as principais smart cities mundiais. De acordo com o ranking elaborado pela ProptechOS, a capital portuguesa é a sexta smart city europeia mais bem preparada para o futuro.

O relatório de 2024, elaborado por esta empresa de tecnologia imobiliária, atribui a Lisboa uma pontuação de 63.3 pontos (em 100 possíveis), o que a coloca apenas atrás das cidades de Paris (a vencedora deste ano, com 76.4 pontos), Londres, Amesterdão, Berlim e Madrid. Mesmo baixando uma posição relativamente ao ranking de 2023, onde ocupou o 5.º lugar, não deixa de melhorar a performance total, já que anteriormente tinha alcançado 56.9 pontos.

Ranking geral

A pesquisa utiliza os critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para avaliar as cidades, tendo como base 16 métricas agrupadas em três grandes categorias: Infraestrutura e conetividade tecnológica; Infraestrutura verde; e Mercado de trabalho tecnológico. É precisamente nesta última que Lisboa mais se destaca, ao partilhar a primeira posição com Paris (ambas recebem 89.1 pontos) e ao ficar à frente de cidades como Berlim, Amesterdão e Londres, que alcançaram o 3.º, 4.º e 5.º lugares, respetivamente. O número de postos de trabalho na área da tecnologia, tanto a nível absoluto como por cada 100 mil habitantes, foi o critério utilizado neste campo específico.

“Embora Paris tenha mais do dobro do número de empregos tecnológicos que Lisboa, devido à sua dimensão, a capital portuguesa tem uma classificação muito mais favorável em termos de empregos tecnológicos por 100 mil habitantes, com 130 em comparação com os 62 de Paris”, analisa a ProptechOS. “Muitos fatores contribuíram para o crescimento de Lisboa como centro tecnológico. Para além de incentivos governamentais e fiscais favoráveis, a cidade possui um dos números mais elevados do mundo de programadores e engenheiros per capita”, acrescenta o estudo.

Ranking sobre mercado de trabalho tecnológico

Em matéria de infraestrutura e conetividade tecnológica, a capital portuguesa é a 7.ª melhor classificada, numa tabela liderada mais uma vez por Paris. Já na avaliação da sustentabilidade (ou infraestrutura verde), que analisa fatores como a poluição atmosférica ou os postos de carregamento de veículos elétricos, não surge no top 10. Neste caso, o primeiro lugar é atribuído a Amesterdão.

Entre as cidades dos Estados Unidos, Seattle é considerada a smart city mais bem preparada para o futuro, seguida de Miami e de Austin. Nova Iorque e Los Angeles, as duas maiores cidades do país, não conseguiram melhor que o 8.º e 9.º lugar, respetivamente, ambas com um resultado final na casa dos 65 pontos, pouco mais que o valor alcançado por Lisboa.

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Cidades inteligentes e sustentáveis, biodiversidade, educação e, pela primeira vez, finanças sustentáveis são os temas em debate na 3.ª edição da Digital with Purpose Global Summit, encontro internacional dedicado à inovação digital e ao papel do setor na resposta aos desafios da sustentabilidade.

Este ano, a cimeira acontece em Cascais entre os dias 9 e 11 de julho e promete levar centenas de oradores de todo o mundo ao Centro de Congressos do Estoril, o palco principal do evento. Ainda assim, a análise e discussão também vão chegar a outros espaços da vila, como a Casa das Histórias Paula Rego ou a Casa Sommer, que recebem duas sessões noturnas abertas ao público, as Night Summit Dialogues.

Entre as dezenas de apresentações, debates e workshops do programa estarão tópicos como a relação do digital com a gestão da água, as questões de ética e da centralidade humana face aos avanços da Inteligência Artificial Generativa (GenAI) ou o potencial do gaming para a aprendizagem. Mas também serão abordados, por exemplo, os desafios da segurança nas cidades inteligentes, a inovação nas energias limpas, as cidades inclusivas ou as soluções baseadas na natureza (SbN).

Vários oradores e participantes internacionais já estão confirmados, como são os casos do líder dos indígenas da Amazónia, Odair Borari, conhecido como chefe “Dadá”; de Mrinalini Rai, fundadora da Women4Biodiversity, que irá abordar a importância da igualdade de género na biodiversidade; ou de Paul Byrne, secretário-geral da ESHA – European Schools Head Association.

Já a cerimónia de abertura estará a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Luís Neves, CEO da Global Enabling Sustainability Initiative (GeSi), que organiza a cimeira. Para o responsável da GeSi, “mais do que um summit que promove o debate de temas urgentes para o futuro da humanidade, é um ponto de encontro global onde é possível trocar conhecimentos, ideias inovadoras, bem como identificar oportunidades de negócio, definir objetivos e avançar na implementação de estratégias para cada um dos temas abordados”.

Tal como aconteceu na edição passada, realizada no Parque das Nações, em Lisboa, também este ano será elaborado um relatório de recomendações sobre o setor e os desafios da sustentabilidade, que deverá ser enviado às Nações Unidas. O objetivo é que o documento seja apresentado por ocasião do “The Summit of the Future”, a decorrer em setembro, em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral da ONU.

As inscrições para a Digital with Purpose Global Summit já estão disponíveis através deste link.

O Portal Territórios Inteligentes, com lançamento previsto para o próximo ano, começa a dar os primeiros passos. A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) anunciou recentemente uma consulta preliminar ao mercado com vista à aquisição de serviços de desenvolvimento para este portal, considerado uma das principais ferramentas de suporte à Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI). Isto porque irá reunir um conjunto de informações essenciais para o ecossistema nacional, como boas práticas, referências técnicas, fontes de financiamento e legislação aplicável.

Trata-se de um procedimento pré-contratual que, na prática, vai ajudar a AMA a fixar um preço base e a calendarização de desenvolvimento do site, preparando o terreno para o concurso que será lançado mais tarde. Assim, os operadores económicos têm até 17 de maio para apresentar de forma voluntária os seus contributos, devendo fazê-lo através do email territorios.inteligentes@ama.pt.

No documento de suporte a esta consulta preliminar surgem várias informações úteis sobre o Portal Territórios Inteligentes, destinado ao público em geral, mas também aos diversos parceiros da comunidade, como entidades públicas, entidades financiadoras, organizações privadas ou universidades, que terão acesso a uma área reservada. Assim, além dos objetivos do site, constam também as funcionalidades pretendidas e os requisitos técnicos, além de outros dados solicitados, como a experiência na implementação de soluções similares ou a identificação da solução tecnológica de infraestrutura de suporte.

Webinares para Territórios Inteligentes

Durante o mês de maio, a Agência para a Modernização Administrativa organiza também um ciclo de webinares sobre “Soluções em Ação: Boas Práticas na Aplicação de Verticais para Territórios Inteligentes”. Realizados no âmbito da ENTI, destinam-se, sobretudo, a Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de Municípios das Regiões Autónomas, O objetivo é dar a conhecer diferentes exemplos de plataformas verticais, de forma a ajudar na resposta ao aviso que a AMA irá abrir para financiar este tipo de soluções.

O primeiro webinar acontece já esta terça-feira, entre as 10h30 e as 11h30, e conta com uma intervenção de João Tremoceiro, Coordenador da Equipa de Territórios Inteligentes da AMA. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis através deste link.

Depois deste, haverá outros dois webinares, a 14 e 21 de maio, com convidados e experiências diferentes, a anunciar em breve.

Imagem de destaque: © ENTI / AMA

Depois de comparar os 308 municípios nacionais, o IPIC – Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas divulgou os resultados da 12.ª edição deste ranking que tem por base a avaliação dos sítios web das autarquias. Para isso, são considerados 36 indicadores, distribuídos por quatro critérios principais: os conteúdos e serviços online; a acessibilidade; a navegabilidade e facilidade de utilização; e o nível de participação dos cidadãos. O estudo, com dados de 2023, é conduzido pela Universidade do Minho, com o contributo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e da Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNU-EGOV).

Durante a apresentação dos resultados, realizada em Guimarães, foram premiados os municípios que revelaram melhor performance, com destaque para a vila transmontana de Murça, que ficou em primeiro lugar no índice global. Logo depois surgem as câmaras de Porto de Mós, no distrito de Leiria, e de Ponta Delgada, nos Açores, segunda e terceira classificadas, respetivamente.

Foram também anunciados os municípios melhor classificados em quatro subíndices deste trabalho, realizado de dois em dois anos, que pretende apresentar um retrato sobre o estado atual de modernização e maturidade no que diz respeito à presença na internet. Assim, o Montijo e Lagoa venceram ex aequo a categoria “Conteúdos – Tipo e atualização”, depois de alcançarem a pontuação máxima neste critério, enquanto a Lourinhã ficou em terceiro lugar.

Já em matéria de “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização” destacaram-se Lagoa (1.º), Murça, Mortágua e Leiria (as três na 2.ª posição). Neste campo, os autores do estudo destacam um “aspeto critico para a oferta de serviços mais inclusivos”: as línguas disponíveis no sítios web. Isto, porque “apesar de ter conseguido o melhor resultado de todas as edições, continua a apresentar um valor baixo, o que pode ser preocupante face ao aumento de turistas e de cidadãos de outras nacionalidades residentes em território português”. Neste sentido, o presidente da AMA, João Dias, sublinhou a necessidade de investimento por parte da Administração Local, lembrando os avanços nos chatbots, baseados em inteligência artificial, que podem facilitar a interação com o utilizador. O responsável anunciou mesmo o desenvolvimento de uma nova aplicação que disponibilize serviços em mais línguas, como o indiano ou o paquistanês.

A apresentação dos resultados do IPIC decorreu na Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional de Governação Eletrónica (UNU-EGOV), em Guimarães.

No subíndice “Serviços Online”, o primeiro lugar foi para Porto de Mós, seguido da Murtosa (2.º) e Portalegre (3.º). Uma área em que “ainda há espaço para melhoria”, diz o estudo, que recomenda um esforço maior aos municípios “no sentido de disponibilizarem adequadamente este tipo de informação nos seus sítios web”. Por exemplo, no caso concreto dos serviços de email, verificou-se alguns progressos, mas também vários pontos a melhorar: “No que concerne à obtenção de resposta e qualidade de resposta os resultados são animadores. Em 74% dos casos foram obtidas respostas a mensagens de email dirigidas aos serviços camarários, ao presidente, ao vice-presidente e ao primeiro vereador da oposição. Porém, quando se avalia o tempo de resposta, constata-se que, com exceção das mensagens enviadas para os presidentes de câmara, cujo tempo de resposta médio reduziu em relação a 2021, todos os outros aumentaram”. Ainda neste critério, há melhorias no serviço de autenticação – o recurso ao cartão de cidadão ou chave móvel digital já está disponível em quase metade das autarquias – embora os pagamentos online ainda sejam um “caminho a explorar”.

Por fim, no campo “Participação”, Murça surge em primeiro lugar e Ponte de Lima em segundo, enquanto Guimarães e Ponta Delgada dividem o terceiro posto. Também neste caso, o relatório alerta que “este critério continua a apresentar valores muito baixos, o que se apresenta como uma oportunidade para dar prioridade ao desenvolvimento e disponibilização de iniciativas que fomentem a participação e o envolvimento do cidadão”.

Em jeito de conclusão, o IPIC aponta “a necessidade de as autarquias portuguesas melhorarem a oferta de serviços online, promoverem uma acessibilidade inclusiva e desenvolverem ferramentas e iniciativas que fomentem a participação eletrónica e o envolvimento do cidadão”, diz uma nota enviada à comunicação social.

Muitos homens, pouco orçamento

Paralelamente ao resultado do IPIC, foi também apresentada a segunda edição do inquérito “ICTQuest@Mun”, que caracteriza a função TIC/Informática nas câmaras municipais portuguesas. Os dados recolhidos permitiram constatar, por exemplo, que o responsável da função é do género masculinos em 87% dos casos e que maioritariamente (90%) tem entre 40 e 59 anos. Além disso, 62% têm curso superior na área de informática ou similar.

O estudo, baseado numa amostra de 130 respostas, revela ainda que em mais de metade das autarquias os recursos financeiros alocados a esta função não ultrapassam os 2% do orçamento. Já sobre os equipamentos utilizados pelas câmaras, 75% são computadores de mesa e os restantes computadores portáteis (15%) e tablets, smartphones ou outros (10%).

Em média, as câmaras municipais têm 45 servidores e a largura de banda contratada é de 1000 Mbps, dez vezes mais que em 2019.

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