O eGovernment Benchmark, um relatório anual encomendado pela Comissão Europeia que avalia o estado dos serviços públicos digitais, coloca Portugal acima da média europeia em matéria de governo eletrónico. O estudo, liderado pela Capgemini, analisou cerca de 15 mil serviços da administração pública em 35 países e, no final, atribuiu 81 pontos (em 100 possíveis) ao nosso país, mais 10 que a média global (71) e mais cinco (76) que a média da União Europeia.
Apenas quatro países alcançaram resultados iguais ou superiores a 90 pontos: Malta, o melhor classificado, com 97, Estónia, com 92, e Luxemburgo e Islândia, ambos com 90. Portugal surge no nível seguinte, relativo a uma pontuação acima dos 80 pontos, onde também estão outros sete países da União Europeia (UE), nomeadamente a Finlândia (88), a Lituânia (86), a Dinamarca (85), os Países Baixos (85), a Letónia (85), a Suécia (82) e a Áustria (82). Fora da UE, destaque ainda para os bons resultados da Turquia (83) e da Noruega (82), enquanto a Moldávia é a pior classificada, com 32 pontos.
O documento, elaborado com dados relativos aos anos de 2022 e 2023, tem em consideração quatro dimensões principais: Serviços centrados no utilizador; Transparência; Facilitadores de tecnologias de informação; e Serviços transfronteiriços. É na primeira que Portugal alcança melhores resultados, ao conseguir uma média de 97, em grande medida graças à elevada disponibilidade online (98) e aos serviços amigos dos utilizadores (95). Segue-se a área dos Facilitadores de tecnologias de informação, com 87 pontos, onde sobressai a nota máxima atribuída ao critério da digitalização dos serviços postais (100 pontos). A performance portuguesa acaba por ser penalizada com as duas outras dimensões – Transparência e Serviços transfronteiriços -, que alcançaram 73 e 68 pontos, respetivamente. Valores, ainda assim, acima da média europeia.
O relatório destaca, igualmente, o facto de 96% dos serviços portugueses já estarem online e de 93% aceitarem identificação eletrónica (Chave Móvel Digital, por exemplo). Entre os pontos a melhorar está o facto de apenas 51% permitir autenticação de identidade eletrónica transfronteiriça, ou seja, só cerca de metade está disponível a partir de outros países.
União Europeia melhora e IA ganha expressão
Comparando os resultados desta 21.ª edição do eGovernment Benchmark com as anteriores, verifica-se uma evolução positiva no desempenho global dos países da União Europeia, subindo de 71 para 76 pontos. Esta acontece em todas as dimensões do estudo, mas com mais incidência nos Serviços transfronteiriços, que ganharam sete pontos (passaram dos 59 para os 66). Já o foco no utilizador continua a ser a área com melhores resultados, ao alcançar uma pontuação global de 93 pontos.
O trabalho alerta, no entanto, que a nível europeu é necessário garantir mais acessibilidade aos utilizadores com deficiências específicas, uma vez que 65% dos websites ainda não cumprem os principais critérios, definidos pelas Web Accessibility Guidelines (WCAG). Também a cibersegurança levanta algumas preocupações, já que menos de 1% dos websites analisados passam nos testes mais exigentes, que incluem 13 critérios de segurança. Além disso, constata-se uma menor maturidade dos serviços digitais locais (autarquias, por exemplo), dado que apenas 71% estão disponíveis online, menos 20% que os serviços das administrações centrais (91%). Ainda assim, sublinham os autores, é uma diferença que tem vindo a ser atenuada nos últimos anos.
O estudo analisou ainda a utilização da inteligência artificial (IA) nos serviços europeus de e-gov, uma tendência em crescimento acelerado, e verificou que mais de um quarto dos portais (29%) já oferece funcionalidades de suporte ao vivo com recurso a esta tecnologia. “A IA tem sido um elemento-chave na estratégia mais alargada de preparar a União Europeia para a era digital”, diz a Capgemini em comunicado, alertando, no entanto, para as “implicações regulamentares” que esta envolve. “De modo a resolver este problema, os modelos de IA devem ser criados com opções de conceção que reflitam os valores da União Europeia”, acrescenta.
Em jeito de conclusão, Marc Reinhardt, Public Sector Global Industry leader da consultora sublinha que “é encorajador ver como os países da UE estão a dar prioridade ao desenvolvimento de infraestruturas digitais resilientes e soberanas. Este aspeto é fundamental para a implementação de serviços digitais acessíveis e para melhorar a oferta junto dos utilizadores transfronteiriços”.
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