Depois de comparar os 308 municípios nacionais, o IPIC – Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas divulgou os resultados da 12.ª edição deste ranking que tem por base a avaliação dos sítios web das autarquias. Para isso, são considerados 36 indicadores, distribuídos por quatro critérios principais: os conteúdos e serviços online; a acessibilidade; a navegabilidade e facilidade de utilização; e o nível de participação dos cidadãos. O estudo, com dados de 2023, é conduzido pela Universidade do Minho, com o contributo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e da Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNU-EGOV).
Durante a apresentação dos resultados, realizada em Guimarães, foram premiados os municípios que revelaram melhor performance, com destaque para a vila transmontana de Murça, que ficou em primeiro lugar no índice global. Logo depois surgem as câmaras de Porto de Mós, no distrito de Leiria, e de Ponta Delgada, nos Açores, segunda e terceira classificadas, respetivamente.
Foram também anunciados os municípios melhor classificados em quatro subíndices deste trabalho, realizado de dois em dois anos, que pretende apresentar um retrato sobre o estado atual de modernização e maturidade no que diz respeito à presença na internet. Assim, o Montijo e Lagoa venceram ex aequo a categoria “Conteúdos – Tipo e atualização”, depois de alcançarem a pontuação máxima neste critério, enquanto a Lourinhã ficou em terceiro lugar.
Já em matéria de “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização” destacaram-se Lagoa (1.º), Murça, Mortágua e Leiria (as três na 2.ª posição). Neste campo, os autores do estudo destacam um “aspeto critico para a oferta de serviços mais inclusivos”: as línguas disponíveis no sítios web. Isto, porque “apesar de ter conseguido o melhor resultado de todas as edições, continua a apresentar um valor baixo, o que pode ser preocupante face ao aumento de turistas e de cidadãos de outras nacionalidades residentes em território português”. Neste sentido, o presidente da AMA, João Dias, sublinhou a necessidade de investimento por parte da Administração Local, lembrando os avanços nos chatbots, baseados em inteligência artificial, que podem facilitar a interação com o utilizador. O responsável anunciou mesmo o desenvolvimento de uma nova aplicação que disponibilize serviços em mais línguas, como o indiano ou o paquistanês.
A apresentação dos resultados do IPIC decorreu na Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional de Governação Eletrónica (UNU-EGOV), em Guimarães.
No subíndice “Serviços Online”, o primeiro lugar foi para Porto de Mós, seguido da Murtosa (2.º) e Portalegre (3.º). Uma área em que “ainda há espaço para melhoria”, diz o estudo, que recomenda um esforço maior aos municípios “no sentido de disponibilizarem adequadamente este tipo de informação nos seus sítios web”. Por exemplo, no caso concreto dos serviços de email, verificou-se alguns progressos, mas também vários pontos a melhorar: “No que concerne à obtenção de resposta e qualidade de resposta os resultados são animadores. Em 74% dos casos foram obtidas respostas a mensagens de email dirigidas aos serviços camarários, ao presidente, ao vice-presidente e ao primeiro vereador da oposição. Porém, quando se avalia o tempo de resposta, constata-se que, com exceção das mensagens enviadas para os presidentes de câmara, cujo tempo de resposta médio reduziu em relação a 2021, todos os outros aumentaram”. Ainda neste critério, há melhorias no serviço de autenticação – o recurso ao cartão de cidadão ou chave móvel digital já está disponível em quase metade das autarquias – embora os pagamentos online ainda sejam um “caminho a explorar”.
Por fim, no campo “Participação”, Murça surge em primeiro lugar e Ponte de Lima em segundo, enquanto Guimarães e Ponta Delgada dividem o terceiro posto. Também neste caso, o relatório alerta que “este critério continua a apresentar valores muito baixos, o que se apresenta como uma oportunidade para dar prioridade ao desenvolvimento e disponibilização de iniciativas que fomentem a participação e o envolvimento do cidadão”.
Em jeito de conclusão, o IPIC aponta “a necessidade de as autarquias portuguesas melhorarem a oferta de serviços online, promoverem uma acessibilidade inclusiva e desenvolverem ferramentas e iniciativas que fomentem a participação eletrónica e o envolvimento do cidadão”, diz uma nota enviada à comunicação social.
Muitos homens, pouco orçamento
Paralelamente ao resultado do IPIC, foi também apresentada a segunda edição do inquérito “ICTQuest@Mun”, que caracteriza a função TIC/Informática nas câmaras municipais portuguesas. Os dados recolhidos permitiram constatar, por exemplo, que o responsável da função é do género masculinos em 87% dos casos e que maioritariamente (90%) tem entre 40 e 59 anos. Além disso, 62% têm curso superior na área de informática ou similar.
O estudo, baseado numa amostra de 130 respostas, revela ainda que em mais de metade das autarquias os recursos financeiros alocados a esta função não ultrapassam os 2% do orçamento. Já sobre os equipamentos utilizados pelas câmaras, 75% são computadores de mesa e os restantes computadores portáteis (15%) e tablets, smartphones ou outros (10%).
Em média, as câmaras municipais têm 45 servidores e a largura de banda contratada é de 1000 Mbps, dez vezes mais que em 2019.
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