As cidades da União Europeia já se podem candidatar ao 3.º concurso de ações inovadoras da Iniciativa Urbana Europeia (EUI na sigla em inglês), destinado a apoiar projetos que impulsionem os municípios para um futuro mais sustentável e mais digital. O orçamento total disponível é de 90 milhões de euros, provenientes do FEDER, sendo que cada proposta aprovada tem direito a um máximo de 5 milhões de euros, que servirão para cofinanciar 80% do projeto. Os restantes 20% ficarão a cargo das autoridades locais e de outros parceiros.
A nova convocatória deste instrumento da Comissão Europeia foi lançada no início da semana e mantém-se aberta até ao dia 14 de outubro. Desta vez, as candidaturas devem estar relacionadas com um de dois temas previamente definidos: transição energética e tecnologia nas cidades.
Sobre o primeiro, a EUI diz que o objetivo é “apoiar o ensaio de soluções inovadoras transferíveis e escaláveis em contextos reais para redes energéticas locais economicamente viáveis, mais inteligentes e mais integradas, com zero emissões de carbono e orientadas para a procura”, capacitando os cidadãos e as diferentes partes interessadas para acelerar a transição.
Já em matéria de tecnologia, este concurso visa “apoiar soluções inovadoras em contextos reais que ajudem a melhorar os serviços prestados aos cidadãos e/ou reforçar as capacidades das autoridades locais para oferecer esses serviços, através de experiências que possam ser reproduzidas a uma escala mais alargada”.
Parte do financiamento é destinado a apoiar a transferência de conhecimentos e a adaptação de soluções inovadoras, de modo a garantir que os projetos locais têm um impacto social e económico mais vasto na Europa. Como tal, estão previstas parcerias transnacionais entre as autoridades urbanas beneficiárias e três outras cidades da União Europeias (duas de regiões menos desenvolvidas ou em transição), onde serão replicados os projetos.
Os interessados poderão participar num webinar, agendado para 24 de maio, ou em sessões online destinadas a esclarecer dúvidas (estão previstas oito, entre julho e outubro). Haverá também dois seminários presenciais (13 de junho em Bucareste e 27 de junho em Praga), além de um workshop presencial que acontece a 10 de setembro, em Bruxelas.
Com um orçamento total de 450 milhões de euros (proveniente do FEDER), a Iniciativa Urbana Europeia é um instrumento de apoio à vertente urbana da política de coesão para o período 2021-2027. Além de ações de inovação, também ajuda a reforçar as capacidades de zonas urbanas europeias, fornecendo dados para a elaboração de políticas e facilitando a partilha de conhecimentos em matéria de desenvolvimento urbano sustentável.
