Em apenas três anos, um milhão de toneladas de lixo urbano produzido em Portugal poderiam ser desviadas de aterros para alternativas mais sustentáveis. A garantia é da associação Zero, que apresentou à Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, dois conjuntos de propostas que, “além de diversas outras vantagens, produzirão resultados mais rapidamente e são muito menos onerosas do que a incineração”.

A iniciativa surge depois da criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano de emergência de aterros que, segundo os ambientalistas, corre o risco de resultar na “possibilidade de as autarquias terem de fazer um investimento de mil milhões de euros em unidades de incineração de resíduos urbanos”. Este grupo terá de elaborar um relatório de avaliação com propostas até ao dia 31 de janeiro, mas a Zero decidiu antecipar-se e já apresentou possíveis soluções, expressas num comunicado.

A primeira grande proposta consiste no desvio de um milhão de toneladas de resíduos urbanos (RU) de aterro, através do reforço das unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB), que permitem separar o lixo orgânico (caso dos restos de comida) dos outros resíduos, como o plástico, o metal, o cartão e o vidro, passiveis de ser reciclados.

“Através destas medidas será possível reduzir anualmente a colocação de um milhão de toneladas de RU em aterro no curto-prazo (máximo três anos), constituídas por 700 mil toneladas de resíduos urbanos que atualmente estão a ser descarregados diretamente nos aterros e cerca de 300 mil dos atuais rejeitados dos TMB que apresentam baixa eficiência”, concretiza a associação. Além disso, acrescentam os ambientalistas, estas unidades também apresentam diversas vantagens em relação à incineração, como um tempo de resposta mais rápido, menores custos de investimento e operação e uma maior eficiência energética.

Ao mesmo tempo, a Zero propõe ainda o aumento da reciclagem do lixo, no mínimo para o dobro num prazo de cinco anos, com o alargamento da recolha seletiva porta-a-porta e com contentores de proximidade, soluções que considera serem “de desempenho elevado e alta eficiência técnica e financeira”. A comprová-lo, acrescenta, estão vários exemplos de boas práticas na Europa, mas também alguns em Portugal, nomeadamente em Fornos de Algodres, Silves, Guimarães, Maia e São João da Madeira.

“Uma recolha de alta eficiência, com um modelo porta-a-porta ou com contentores na via pública com acesso condicionado, e com um contributo residual, mas complementar do tratamento na origem dos biorresíduos, pode levar em pouco mais de um ano à captura de no mínimo 50% dos biorresíduos presentes no sistema”. Na prática, diz a Zero, “se os biorresíduos (alimentares e verdes, excluindo a componente biorresíduos categorizada como finos) representam aproximadamente 40% do total dos resíduos urbanos, será possível capturar, num curto espaço de tempo (até dois anos), as toneladas equivalentes a 20% dos resíduos urbanos”, explica o comunicado.

Recorde-se que, durante o ano de 2022, Portugal colocou em aterro cerca de 2,9 milhões de toneladas de lixo urbano. Um número bastante superior à meta imposta ao país pela União Europeia para 2035, que estima uma deposição a rondar as 500 mil toneladas.

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A partir do primeiro dia de 2025, todo os Estados-membros da União Europeia terão de assegurar a recolha seletiva de têxteis e Portugal não é exceção. De modo a cumprir a diretiva de Bruxelas, o Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR) estabelece que até essa data os municípios devem disponibilizar uma rede destinada a este tipo de resíduos urbanos, bem como às frações do mobiliário e resíduos perigosos de pequenas quantidades.

Mas estão os municípios preparados para começar já a operacionalizar, de forma eficaz, a recolha seletiva de têxteis? A pouco mais de uma semana do prazo estabelecido, não são conhecidos dados oficiais, mas a associação ZERO acredita que ainda há muito trabalho por fazer. “É provável que muitos municípios não tenham conseguido ainda implementar”, disse Ismael Casotti Rienda à Smart Cities, embora ressalvando que esta recolha já existe em muitos pontos do país graças aos contentores colocados por várias entidades, como a Humana ou a Cáritas. Face a este cenário, “os municípios têm de se preocupar desde logo em implementar mais contentores de roupa e depois bater à porta destas entidades pedindo informações e números sobre as quantidades recolhidas”, defende o ambientalista.

Ainda assim, Ismael Casotti Rienda diz estar mais preocupado com o tratamento destes têxteis do que propriamente com a recolha, uma vez que se trata de um fluxo difícil de gerir, ou seja, em que nem sempre há interesse em garantir-lhes uma nova vida, por exemplo, através da reutilização ou da reciclagem. “Como tal, é bom que a indústria, aos poucos, se desenvolva no sentido de tratar estes têxteis, senão vamos acabar por entupir aterros e incineradoras, tal como estamos a fazer agora”, acrescenta.

A associação Zero aconselha os municípios a apostar na prevenção e reutilização, nomeadamente através de parcerias com entidades que já estão a trabalhar no setor. Uma delas é a Humana que, no mês passado, organizou um evento sobre “Economia Circular dos Têxteis”, onde foi debatida esta questão. Durante o encontro, lembrou-se que “apenas cerca de 15% dos resíduos têxteis são recolhidos seletivamente em Portugal” e que a reutilização é a estratégia com maior retorno económico e benefício ambiental.

“O principal desafio é a capacidade dos municípios para assegurar o serviço de recolha e processamento dos têxteis. Há um hiato entre esta obrigatoriedade e a operacionalização do esquema de responsabilidade alargada do produtor, que permitirá obter financiamento dos produtores para financiar estas atividades”, concluiu a organização sem fins lucrativos no final do evento.

Recolha de biorresíduos a passo lento

Desde 1 de janeiro de 2024 que os municípios também devem assegurar a recolha seletiva de biorresíduos mas, quase um ano depois, esta obrigatoriedade está longe de ser cumprida por todos. Para Ismael Casotti Rienda, “o processo não está como deveria estar”, apesar de vários bons exemplos mostrarem o melhor caminho a seguir. “Alguns apostaram em sistemas de alta eficiência e estão a conseguir bons números, como Guimarães, Maia, São João da Madeira, Fornos de Algodres, Silves ou Seixal, mas também há outros que decidiram fazer um investimento mínimo e, por isso, têm um retorno mínimo”, defende o especialista. “Um dos problemas está relacionado com a falta de informação dos municípios sobre as melhores práticas a seguir”, acrescenta.

Várias entidades oficias têm reconhecido que não está a ser fácil cumprir as metas estabelecidas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU2030). Por exemplo, um relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), publicado em junho, revelou uma “fraca implementação da recolha seletiva de biorresíduos”.  Isto porque apenas 79 das 185 autarquias responderam a um inquérito sobre a recolha seletiva de biorresíduos e, destas, a maioria indicou que o sistema “não abrange toda a sua área de intervenção”.

Perante esta realidade, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tem lembrado que a falta de apoio financeiro dificulta a tarefa dos municípios, por exemplo para a aquisição de viaturas, mas sublinha que a baixa adesão dos cidadãos também é um entrave ao cumprimento das metas. Problemas que, acrescenta a ANMP, poderão estender-se, ou mesmo agravar-se, no caso dos novos fluxos.

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Numa sociedade onde a tecnologia evolui a um ritmo vertiginoso, não é de estranhar que o destino a dar aos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) faça soar alarmes. É preciso poupar o ambiente, mas os números mostram que ainda há muito trabalho a fazer.  

De acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente, em 2022 foram colocadas no mercado 226.909 toneladas de equipamentos elétricos e eletrónicos. Nesse ano, o último sobre o qual há registos oficiais, foram recolhidas em Portugal 56 mil toneladas através de diversos meios, que foram tratadas sobretudo no país (52.673 toneladas em Portugal e 3.416 enviadas para outros países da União Europeia). Os valores representam cerca de 28% do peso médio dos EEE colocados no mercado nos três anos anteriores, bem abaixo dos 65% que a União Europeia (UE) traçou como meta.  

Os números não têm oscilado muito: em 2021 foram 53,7 mil toneladas, em 2020, cerca de 59,6 mil toneladas e, em 2019, a recolha rondou as 52,5 mil toneladas. “Há uma baixa taxa de recolha e mesmo essa está sobre avaliada”, considera Rui Berkemeier, da associação ambientalista Zero. “As grandes multinacionais enchem o mercado de equipamentos e não estão a cumprir a sua responsabilidade alargada, não há dinheiro para fazer campanhas, recolha, tratamento. O sistema não funciona”, acrescenta, explicando que o ecovalor, ou seja, o valor de prestação financeira devido pelos produtores, embaladores ou fornecedores de embalagens às entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, é “baixo” para as necessidades.  

“Portugal, assim como vários outros países da UE, tem registado aumentos de consumo de novos EEE, fruto de uma sociedade mais digital, mais tecnológica e do desenvolvimento urbano. Este crescimento é influenciado por um maior consumo de equipamentos eletrónicos, com ciclos de vida curtos devido à obsolescência programada, e políticas de gestão de resíduos ineficientes”, aponta Luísa Magalhães, diretora executiva da Smart Waste Portugal.  

Os números nacionais “não são animadores” e a realidade mundial também não. De acordo com “o 4.º relatório Global E-Waste Monitor da ONU, em 2022, apenas 22,3% dos equipamentos elétricos foram corretamente recolhidos e reciclados, de um total de 62 mil milhões de quilos de equipamentos elétricos usados mundialmente, com 7,8 quilos per capita. Em comparação, em 2010, foram 34 mil milhões de quilos, com 8 mil milhões tratados adequadamente”, adianta Luísa Magalhães.  

Mas estes equipamentos têm muito valor. Além do cobre, alumínio e ferro usados habitualmente em fios elétricos e carcaças de eletrodomésticos, as placas de circuito impresso podem conter ouro, prata e platina e as baterias têm metais raros como lítio, cobalto e terras raras. A fileira que trata dos REEE é muito relevante para a recuperação destes materiais, que apresentam um elevado risco de escassez.  

Para se ter uma ideia, o Global E-Waste Monitor indica que, em 2022, os REEE para reciclagem continham 31 mil milhões de quilos de metais, 17 mil milhões de quilos de plásticos e 14 mil milhões de quilos de outros materiais. O valor económico dos metais nesses resíduos foi estimado em 84 mil milhões de euros.  

Intensificar recolha para potenciar setor  

O setor enfrenta diversas dificuldades, desde a necessidade de se intensificar a recolha à existência de um mercado paralelo que urge combater, “para termos mais investimento e trabalho neste setor que tem potencial para crescer”, defende a diretora executiva da Smart Waste Portugal. É, pois, essencial sensibilizar a população para reutilizar e reparar quando possível, entregar o que já não serve, facilitar o acesso a pontos de recolha, fortalecer a fiscalização e rastreabilidade ao longo de toda a cadeia de valor.  

A Smart Waste Portugal considera, ainda, que é premente demonstrar a importância de a indústria utilizar materiais reciclados, aumentando a circularidade e tornando a economia mais resiliente. As “matérias-primas de reciclagem devem inclusive ser priorizadas no contexto da descarbonização. Neste ponto, a UE está a preparar reformas e nova legislação que acreditamos que muito irá acelerar e agilizar este mercado”, antecipa Luísa Magalhães.  

Ricardo Furtado, diretor geral de Elétricos e Pilhas do Eletrão, uma das duas entidades gestoras de sistemas coletivos de gestão de REEE em Portugal, considera, igualmente, que os grandes entraves que continuam a impedir que Portugal apresente melhores resultados nesta área são a acumulação de equipamentos nas casas – um estudo do WEEE Forum, associação Internacional que congrega várias entidades gestoras de equipamentos elétricos usados, em 2022, apontava para a existência, em média, de 74 equipamentos eletrónicos nas casas europeias, sendo que, desses, 13 estão fora de uso e quatro estão danificados – e no mercado paralelo.  

O esforço de recolha de REEE no ano passado mostra resultados positivos. Em 2023 foram recolhidas e encaminhadas para tratamento, pelo Eletrão, mais de 27 mil toneladas de REEE, o “melhor resultado dos últimos anos”. Representa um aumento de 16% face a 2022 e um crescimento de 67% relativamente a 2021. Ricardo Furtado diz que os resultados se devem ao envolvimento dos parceiros operacionais, às campanhas junto da comunidade e ao “aumento exponencial do número de locais de recolha”. A rede desta entidade tem, atualmente, 11.500 pontos, mais 3000 do que há um ano.  

Os resíduos elétricos recolhidos foram encaminhados na sua totalidade para unidades que asseguram o correto tratamento e reciclagem, através das operações de despoluição, reciclagem, e ainda de outras operações que permitem também potenciar a reciclagem e valorização dos materiais. A taxa de reciclagem dos resíduos recolhidos e enviados para unidades especializadas atingiu os 76% em 2023. A de valorização, que inclui reciclagem e valorização energética, chegou aos 83%.  

Mercado paralelo causa prejuízos  

Quanto ao mercado paralelo, leva ao desvio de “milhares de toneladas” e é um problema grave, pois “implica graves prejuízos para a saúde pública e para o ambiente, já que estes aparelhos são tratados sem que seja acautelada a sua descontaminação”. É, por isso, “imperativo fiscalizar e sancionar os agentes económicos que operam” à margem da lei, considera o responsável do Eletrão.  

Também Ricardo Vidal, Diretor geral da Interecycling - Sociedade de Reciclagem, um dos principais operadores de tratamento de resíduos nacionais, realça a importância de haver maior fiscalização para acabar com o mercado paralelo. Há operadores que “vandalizam os equipamentos em função de alguns materiais, mas ignoram a despoluição e outro conjunto alargado de materiais, como plásticos mistos. Em Portugal, têm muito peso face ao setor formal”, explica. Para além disso, são precisas “condições para que as indústrias da reciclagem possam continuar a investir de forma previsível e rentável”.  

O setor formal em Portugal tem capacidade e conhecimento técnico para lidar com este tipo de resíduos, sendo que várias empresas, como a sua, estão a trabalhar aquém da capacidade instalada, revela Ricardo Vidal.  

À Interecycling, em Tondela, chegam frigoríficos, aparelhos de ar condicionado e monitores que vão para as respetivas linhas, onde se inicia o processo de pré-despoluição. Sofrem, depois, vários processos físico-químicos, para separação de alguns componentes. Muitas frações vão para outras linhas, onde se consegue “mais pureza e qualidade final”, com vista à reintrodução destes materiais na cadeia de valor.  

Quando as “matérias-primas secundárias têm qualidade, há indústria interessada nestes produtos”, afiança Ricardo Vidal. No caso da Interecycling, estes materiais têm como destino tanto empresas nacionais como estrangeiras, que as usam para produzir novos utensílios e equipamentos.  

O lítio ou outros componentes valiosos que são mais difíceis de retirar são enviados para “grandes empresas europeias especializadas na sua recuperação”, nomeadamente na Alemanha, Bélgica e França. Segundo Ricardo Vidal, este tipo de processos “precisam de escala”, que ainda não existe em Portugal.  

Relativamente às substâncias perigosas, são encaminhadas para outras empresas especializadas, que “fazem a sua valorização ou eliminação final”, continua Ricardo Vidal, explicando que em causa estão óleos de radiadores e compressores, cristais líquidos, clorofluorocarbonos (CFC), condensadores, mercúrio.  

Tentam retirar metais valiosos de lixo eletrónico  

Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), um grupo de investigadores está a desenvolver um processo que permita a recuperação de metais valiosos de lixo eletrónico, para que possam ser novamente incorporados na cadeia de valor. O projeto, que decorre no âmbito da Agenda Microeletrónica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), arrancou no ano passado e junta equipas de diferentes áreas.  

O objetivo, explica Paula Morais, docente da FCTUC e investigadora no Laboratório de Microbiologia do Centro de Engenharia Mecânica, Materiais e Processos, é desenvolver um processo híbrido inovador. Numa primeira fase, investigadores de engenharia química vão retirar cobre. Depois, é transferido para a microbiologia, onde bactérias e moléculas biológicas ajudam a remover outros metais críticos e de elevado valor, como níquel e ouro, que estão geralmente em menor quantidade.  

“Há empresas que se dedicam à reciclagem deste tipo de lixo eletrónico, mas ainda há muito a fazer, em termos de tecnologia, para trabalhar e otimizar o processo de recuperação”, refere Paula Morais. Os REEE, acrescenta, “são um caso gritante de um resíduo que tem muito valor e que temos de investigar e evoluir tecnicamente para conseguir recuperar os elementos metálicos desses resíduos”.  

“No início dos telemóveis, existia mais ouro numa tonelada de telemóveis do que numa mina aberta. Existiam seis gramas de ouro por tonelada de telemóvel e, geralmente, numa mina da África do Sul, existem três gramas de ouro por tonelada de matéria”, conta Paula Morais. Atualmente já não é tanto mas é um exemplo de como “existe um valor muito grande nestes resíduos, que é preciso estudar e recuperar”. Só assim se caminhará realmente para a circularidade, evitando a extração de novas matérias-primas.  

Os investigadores esperam ter, no próximo ano, o processo integrado em laboratório, para depois se passar para a indústria, que tem manifestado interesse.   

Mudar mentalidade com criatividade  

A Trash4Goods, uma empresa que nasceu de um projeto universitário no Instituto Superior Técnico, acredita que a gamificação pode ser um caminho para incentivar a reciclagem de diversos tipos de resíduos. Atualmente não estão a trabalhar com REEE, mas já tiveram uma experiência com este tipo de equipamentos, num programa que envolveu também a ERP Portugal. Na altura, conta Afonso Ravasco, a empresa verificou que “muitos jovens não entregam estes resíduos, acumulam em casa”. Fizeram projetos-piloto em academias e lojas worten, tendo reciclado cerca de 3.700 itens (cerca de 2 toneladas) em três meses.  

Um dos fatores positivos da gamificação, diz o empreendedor, é “a mudança de comportamento, sobretudo junto dos mais jovens, e deve ser explorada na forma como olhamos como os resíduos para ajudar a atingir as metas”. 

 

“Limpeza Urbana + Sustentável” é o mote do 6.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana (ENLU), que acontece a partir de hoje (dia 25) e até sexta-feira na cidade do Funchal. Durante estes três dias, o encontro reúne na capital madeirense cerca de 300 especialistas do setor, 46 autarquias e 50 empresas privadas. Juntos, e com a ajuda de 30 oradores internacionais, vão analisar e debater as principais tendências e boas práticas do setor, com enfoque nas soluções mais inovadoras e inteligentes.

Do programa fazem parte temas como “Limpeza Urbana: Ferramenta para o Cumprimento das Metas”; “Renaturalização das cidades: mais espaços verdes, mais desafios para a limpeza urbana?”; “Governança e instrumentos de cidadania participativa para cidades mais limpas”; e “Tornar a Limpeza Urbana mais eficiente: descarbonização e água reciclada”; entre outros tópicos.

“A sustentabilidade do setor acaba por ser um ponto transversal a todo o encontro, desde logo financeiro e ambiental, pelo forte impacto que tem, mas também ao nível do trabalho que as pessoas desta área desenvolvem, seja do ponto de vista técnico, ao nível da direção ou mais operacional”, disse à Smart Cities Luís Almeida Capão, Presidente da Direção da Associação Limpeza Urbana (ALU), a organizadora do ENLU.

O responsável sublinhou ainda o protagonismo que os municípios assumem no encontro, “palco de troca de experiências e estratégias que podem ser adaptadas às realidades locais”. “Como não podia deixar de ser, vamos ter o testemunho de cidades portuguesas que são pioneiras na sustentabilidade, como por exemplo o Funchal, Guimarães e Águeda, mas também algumas internacionais, com destaque para Valência [Espanha] que, relembro, é a atual Capital Verde Europeia”, concretizou.

Para falar dessa experiência e da renaturalização das cidades, questionado se mais espaços verdes trazem também mais desafios para os municípios, foi convidado José Ignacio Lacomba, coordenador da candidatura de Valência a Capital Verde Europeia 2024. De Espanha chegam ainda Victor Sarabia, Diretor Geral de Serviços de Limpeza e Resíduos de Madrid, e Luís Medina-Montoya, Diretor de projetos da Fundación para la Economía Circular, que traz uma apresentação sobre “Respostas diferentes para desafios comuns”. A eles junta-se ainda o francês Hervé Guillaume, Coordenador-geral da Association des Villes pour la Propreté Urbaine, e o escocês Michael Groves, geógrafo e especialista em tecnologia geoespacial e inteligência artificial, que vai explicar como “Mapear o setor dos resíduos: Usar novas tecnologias para mais transparência”.

Nota ainda para a realização de uma masterclass sobre a avaliação da limpeza urbana, que abordará os melhores exemplos internacionais, e de quatro mesas redondas dedicadas a outros tantos temas: “Caminho para a sustentabilidade”; “Soluções para a Transição Energética”; “Mais eficiência para mais valor no território”; e “Dinâmicas urbanas na limpeza das cidades: da crise da habitação ao despovoamento”.

Financiar e avaliar

O 6.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana não deixará também de analisar o atual momento do setor e os principais desafios que se vão colocar num futuro próximo. Questionado pela Smart Cities, Luís Almeida Capão lembra que “há uma grande expetativa naquilo que é a responsabilidade alargada do produtor, tanto dos SIGRES, ou seja, vidro, papel e embalagens, como do plástico de uso único”. O presidente da ALU refere-se a um financiamento previsto de 200 milhões de euros, associado à responsabilidade alargada do produtor, que permitirá financiar a limpeza urbana, “seja na limpeza de praias, na limpeza de papeleiras e nas varreduras manuais e mecânicas”.

Outra aposta da Associação Limpeza Urbana é a criação de um barómetro do setor, um trabalho “muito importante porque permitirá medir e comparar cidades e concelhos, avaliando o impacto que estão a ter, nomeadamente com indicadores que permitem saber quem limpa melhor e quem tem melhor relação custo-benefício”.

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Até 2030, os 18 municípios da região de Lisboa deverão precisar de mais de 900 milhões de euros de investimento no sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. A estimativa é avançada pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), que justifica esta previsão com as metas estabelecidas a nível nacional e europeu, ao mesmo tempo que o setor “é marcado por uma elevada subida dos custos de tratamento e pela falta de financiamento”.

Após uma reunião do grupo de trabalho metropolitano de resíduos, a AML afirmou em comunicado que, previsivelmente, serão “necessários mais de 900 milhões de euros de investimento no sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos até 2030, para que os seus 18 municípios e a região atinjam as metas europeias e nacionais estipuladas pelo PERSU 2030 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030”.

De acordo com a associação pública, os valores apurados baseiam-se nos planos de ação elaborados pelos municípios e pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU), Amarsul, Tratolixo e Valorsul, incluindo investimentos em infraestruturas e atividades desenvolvidas para a renovação, requalificação e ampliação dos sistemas de recolha e tratamento de resíduos.

Para a AML, “esta é uma preocupação operacional, técnica, estratégica e económica central para os municípios e para a região”, que requer intervenção do Governo, daí ter solicitado uma reunião com a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, onde possa expor o problema.

O (longo) caminho a percorrer

Segundo a AML, os dados levantados na região durante o ano de 2024 indiciam que a recolha indiferenciada de resíduos sólidos possa representar cerca de 68% do total, ficando os restantes 32% para a recolha seletiva. O problema é que para irem “ao encontro das metas nacionais estabelecidas para 2030, os valores terão de ser substancialmente invertidos (39% de recolha indiferenciada, e 61% de recolha seletiva), diz o comunicado.

No caso específico da recolha seletiva, os crescimentos anuais terão de ser de cerca de 5,2% para vidro, 8,7 % para papel e cartão, 14,2% para metal e 20,2% para biorresíduos, obrigando a que “a recolha seletiva, em termos globais, cresça cerca de 10% ao ano até 2030, em contraste com o crescimento tímido observado nos últimos anos”.

Perante este cenário, a AML defende “a construção urgente de uma estratégia metropolitana” que enfrente os principais desafios identificados pelo grupo de trabalho: “a evolução das taxas de retoma e captura dos últimos anos, que tem sido pouco expressiva apesar dos esforços desenvolvidos, o aumento muito considerável dos custos de tratamento de resíduos, e a ausência de financiamento relevante previsto para o sector”.

Recorde-se que a Área Metropolitana de Lisboa é uma associação pública de âmbito territorial, composta pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

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Todos os anos, a União Europeia (UE) produz cerca de 57 milhões de toneladas de resíduos alimentares e, ao mesmo tempo, mais de 36 milhões de pessoas não tem dinheiro para fazer uma boa refeição de dois em dois dias. Porque não basta mudar comportamentos entre os cidadãos, a UE também quer envolver as autoridades regionais e locais na redução da perda e dos desperdícios alimentares, a começar pela cadeia de produção e de fornecimento.

Um dos projetos mais recentes nesta área é o CIBUS – Cutting food loss and waste in Europe, que junta nove parceiros europeus, entre eles a Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho. Os outros são a Associação Búlgara de Especialistas Ambientais Municipais, a Agência de Desenvolvimento de Nicósia (Chipre), o Município de Vejle (Dinamarca), a Câmara Municipal de Maramures (Roménia), o Conselho Regional de Häme (Finlândia), a Universidade de Ciências Aplicadas de Häme (Finlândia), o Conselho do Condado de Galway (Irlanda) e a cidade de Liège (Bélgica).

Durante quatro anos vão trabalhar em conjunto com a missão de identificarem soluções que ajudem a reduzir o desperdício alimentar, atualmente responsável por 5% dos gases com efeito de estufa na pegada de consumo alimentar dos 27 Estados-membros. Para isso, comprometem-se a desenvolver políticas integradas e estratégias globais, plataformas multi-stakeholder, projetos comuns de inovação e de aumento da disponibilidade e transparência dos dados, além de atividades de aprendizagem regional e inter-regional.

E que mais-valias poderá obter o Alto Minho com a participação neste grupo? De acordo com a CIM portuguesa, a região “pode capitalizar o conhecimento adquirido através de projetos como o CIBUS para entender melhor os desafios específicos ao longo da cadeia de produção e abastecimento de alimentos”. Além disso, “essa compreensão permite identificar fatores que contribuem para a perda e desperdício de alimentos e aplicar medidas inovadoras de prevenção e uso de biorresíduos”, diz a equipa de coordenação à Smart Cities.

Na prática, a região pretende criar plataformas físicas e digitais que juntem produtores, empresas, entidades governamentais e não governamentais, entre outros agentes, promovendo parcerias e a participação de diferentes stakeholders em centros de pesquisa e inovação. Outra ideia passa por desenvolver programas educacionais para sensibilizar a comunidade sobre a importância da redução do desperdício alimentar. “Isso pode incluir o reforço das iniciativas em escolas, campanhas públicas e a promoção de turismo sustentável, onde o Canal HORECA e eventos turísticos adotem práticas para minimizar o desperdício de alimentos”, explica a CIM do Alto Minho.

De acordo com os responsáveis, a entidade portuguesa irá “desempenhar um papel crucial em várias etapas” deste projeto, com conclusão prevista para junho de 2028.  Assim, nos primeiros três semestres, a CIM Alto Minho irá fazer um levantamento do conhecimento regional e inter-regional “para compreender os desafios na cadeia de produção e iniciar a criação de uma plataforma multissetoriais”. Organizará também diversas atividades participativas e eventos inter-regionais, de modo a “combinar conhecimentos de projetos anteriores e recolher insights de stakeholders por meio de workshops, entrevistas e sessões bilaterais”.

Depois disso, haverá um trabalho conjunto com os diferentes municípios que compõem a CIM, no sentido de se identificarem boas práticas. Estas prosseguem para a fase seguinte, em que serão adotadas abordagens práticas que ajudem a implementar mudanças políticas. Já o último ano será dedicado à consolidação das políticas implementadas, nomeadamente através de workshops inter-regionais e da aplicação de medidas de recolha de dados.

O CIBUS (que em latim significa alimentação) é um projeto financiado pelo programa Interreg e dispõe de um orçamento de 2 milhões e cem mil euros.

Fotografia de destaque: © António Sá

Já estão abertas as inscrições para o 6.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana (ENLU), que este ano acontece entre 25 e 27 de setembro, no Centro de Congressos Vidamar Resort Hotel Madeira, no Funchal. Organizado pela Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU), o evento tem como mote “Limpeza Urbana + Sustentável” e promete debater os principais temas do setor. Entre eles estão, por exemplo, as metas europeias, a renaturalização das cidades, as estratégias municipais para a sustentabilidade, a transição energética, o financiamento, as novas tecnologias, a valorização dos territórios, as lógicas de proximidade e a felicidade na limpeza urbana, entre outros.

Durante os três dias de conferências, todas com inscrição gratuita, deverão marcar presença no encontro dezenas de oradores nacionais e internacionais. Entre os nomes já anunciados está o de Michael Groves, geógrafo e fundador da empresa escocesa Topolytics, que vai mostrar como o uso de novas tecnologias na recolha e gestão de resíduos urbanos pode ajudar a tornar o setor mais transparente e eficiente.

De Espanha chega José Ignacio Lacomba, responsável pela gestão dos espaços verdes da cidade de Valência e coordenador da candidatura (vencedora) deste município a Capital Verde Europeia 2024. O especialista irá abordar os desafios que as cidades e os respetivos serviços de limpeza urbana enfrentam com a renaturalização e a implementação de soluções baseadas na natureza.

Confirmada está também a masterclass “Avaliar a Limpeza Urbana”, logo no início dos trabalhos, que dará a conhecer exemplos internacionais de implementação de índices de limpeza urbana. Uma iniciativa que “visa auxiliar o desenvolvimento de um índice específico para as cidades portuguesas, uma das medidas previstas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030) e atribuídas à ALU”, explica a associação.

Está ainda agendada uma visita técnica para conhecer o trabalho desenvolvido pelo município do Funchal, associado fundador da ALU que desenvolveu um Programa Municipal de Limpeza Urbana.

Além de especialistas e profissionais do setor, o encontro contará também com autarcas de todo o país, convidados a debater diferentes estratégias que podem ser adaptadas às realidades locais. Como diz Luís Almeida Capão, Presidente da Direção da Associação Limpeza Urbana, “as cidades enfrentam hoje inúmeros desafios e a necessidade de encontrar as melhores soluções para cada território, com as suas características próprias, é uma preocupação permanente dos decisores políticos”

“A ALU tem como missão apoiar os seus associados, e não só, a conhecerem boas práticas e abordagens inovadoras para um futuro mais sustentável, e o programa do 6.º ENLU dá resposta a essa vontade, abordando questões como o uso de novas tecnologias para mais transparência e eficiência no setor dos resíduos, a renaturalização das cidades e ainda os impactos nos serviços de limpeza urbana de dinâmicas como a crise da habitação que estão hoje muito presentes nos municípios portugueses”, acrescenta o responsável.

Este ano, o ENLU não terá uma área de exposição, como aconteceu na edição passada, tendo como foco principal a análise e discussão das temáticas e inovações da sustentabilidade na limpeza urbana, assentes nos seus três pilares principais: ambiental, económico e social.

Imagem de destaque: © ALU

Com pouco mais de 200 habitantes, a pequena aldeia beirã da Muxagata recebeu de braços abertos um projeto piloto que concilia a recolha de resíduos porta-a-porta com a compostagem comunitária. Juntos, novos e velhos, moradores e comerciantes, autarcas e ambientalistas mostram como o interior mais remoto do país também pode ser um exemplo de inovação e sustentabilidade.

Aos 83 anos, Alice Cardoso nunca tinha pensado em reciclar ou ouvido falar do termo compostagem, mas, como gosta de lembrar, estamos “sempre a tempo de fazer coisas boas e ajudar o ambiente”. Dito e feito, foi das primeiras a aderir à iniciativa “Muxagata, Aldeia Sustentável”, um projeto piloto inovador que está a implementar a abordagem zero resíduos nesta freguesia do concelho de Fornos de Algodres, na Beira Alta. Graças a ele, boa parte dos moradores e comerciantes da aldeia passou a participar num novo sistema de recolha de resíduos porta-a-porta que, ao mesmo tempo, ajuda a promover a compostagem comunitária.

“Não tem nada que saber. Como me explicaram, é só pôr cada tipo de lixo no seu saquinho e já está. Isto é muito bom e, tal como as outras pessoas, também quero ajudar”, explica a octogenária, aludindo a dois fatores essenciais para o sucesso da medida: a simplicidade do modelo adotado e a sensibilização dos moradores. Joana Costa, de 33 anos, tem a mesma opinião sobre “esta ideia incrível que facilita bastante a vida a todos”, ajudando os moradores a separar lixo e a escoar os resíduos domésticos. “Em vez de precisar de ir todas as semanas ao ecoponto com o meu potinho da reciclagem, agora só tenho de deixar os sacos azuis, verdes e amarelos à porta de casa, bem como o caixote da comida. Depois é esperar que venham buscar”, diz a muxagatense.

Durante a recolha, que acontece três vezes por semana, a equipa municipal ajuda a esclarecer dúvidas e também anota os baldes de biorresíduos identificados com um número correspondente a cada casa para que se saiba quem participa. Depois, os restos alimentares e os verdes seguem para uma unidade de compostagem instalada na aldeia, cujo composto final poderá ser utilizado para fertilizar os jardins e as hortas da população, mas também os espaços verdes municipais.

Passo a passo, rumo aos zero residuos

O projeto “Muxagata Aldeia Sustentável” começou em outubro do ano passado e, desde então, já chega a mais de uma centena de casas da freguesia. Isto significa que cerca de 55% participa regularmente e que 79% já o fez pelo menos uma vez. Nas primeiras seis semanas, foram recolhidas 2,8 toneladas de recicláveis e 1,2 tonelada de biorresíduos.

Para Bruno Costa, da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, os números mostram que “apesar de algumas frações terem de ser mais trabalhadas, a população aderiu bastante bem e encarou a iniciativa como uma missão, sobretudo ao sentir que faz parte de um projeto diferenciador a nível nacional. É por isso que têm uma participação tão assertiva e responsável”. O responsável pelo projeto na autarquia diz que a meta é chegar a toda população da aldeia e que, para isso, será implementado um sistema PAYT (Pay-As-You-Throw), em que cada morador só paga os resíduos indiferenciados que produz: “acreditamos que quando colocarmos esse regulamento em vigor, as poucas pessoas que ainda não aderiram vão imediatamente participar ao perceber que não terão de pagar o dobro, ou mais, na tarifa de resíduos”. Esta terá em conta as quantidades de lixo indiferenciado recolhido nos contentores de rua que, em breve, também serão substituídos por mais pequenos.

Caso o projeto tenha sucesso, o município poderá replicar o modelo em toda a vila de Fornos de Algodres e, eventualmente, noutras freguesias. O que não deixa de ser curioso porque, como diz Leandro Abade, presidente da Junta da Muxagata, “antes de começar, a iniciativa era mal vista em algumas freguesias e havia gente de fora que não acreditava, dizendo que as pessoas não iriam aderir e acabariam por reclamar”. “Mas arriscámos e mostrámos que é possível”, acrescenta. Pelo contacto diário que tem com os moradores, acredita que “a aldeia vai continuar a superar as expetativas e conseguir inverter os níveis de reciclagem muitos baixos que existiam no passado”.

A diferença que fazem 100 (e também 300) quilómetros

A ideia do projeto começou com um desafio da associação Zero à autarquia de Fornos de Algodres e à Junta de Freguesia, criando uma parceria supervisionada pela Zero Waste Europe e assente numa abordagem zero resíduos, que defende a conservação e recuperação de todos os recursos, sem os incinerar ou depositar em aterro. O objetivo inicial era incentivar a compostagem comunitária, mas depois decidiu-se combinar este método com a recolha porta-a-porta de outros resíduos. E os resultados foram tão positivos quanto surpreendentes. “Curiosamente, com a melhoria da recolha dos orgânicos também aumentaram, imediatamente, os níveis de recolha dos recicláveis, que não era o nosso primeiro propósito, mas acabou por ser um benefício colateral muito importante”, diz Ismael Casotti Rienda, ambientalista da Zero.

Para ele, além de envolver os cidadãos na gestão dos resíduos e de sensibilizar a população para a separação, o projeto permite também que deixe de ser necessário transportar os resíduos orgânicos desde a aldeia até à Resiestrela, o centro de triagem do Fundão que fica a mais de 100 quilómetros, reduzindo, desde logo, o consumo de combustíveis e as emissões de C02.

Enquanto o presidente da Junta diz que “a aldeia passou a estar no topo das preocupações ambientais” e Joana Costa lembra que “é uma coisa para o bem de todos”, a Sr.ª Alice Cardoso fica contente porque o filho, que vive em Almeirim, a quase 300 quilómetros, lhe diz que ouviu falar do projeto na televisão: “Agora a Muxagata está um progresso, comenta ele. E eu fico ainda mais orgulhosa da nossa aldeia”.

Um grupo de investigadores do INESC TEC faz parte de um projeto europeu, o Emeritus, que junta nove países com a missão de melhorar a recolha de provas contra crimes ambientais relacionados com resíduos. Para isso, o consórcio está a desenvolver uma plataforma baseada em múltiplas fontes de dados que recorre a Inteligência Artificial (IA) testada por este instituto português de investigação e desenvolvimento, sediado no Porto.

A ferramenta deverá demonstrar uma série de tecnologias úteis à investigação de autoridades policiais e guardas fronteiriças, utilizando, por exemplo, imagens de satélites dos sistemas Copernicus, dados abertos e algoritmos de IA. Os testes são baseados em quatro casos de estudo: deteção da fonte de poluição da água; monitorização de centrais de armazenamento de lixo; controlo transfronteiriço de tráfico ilegal de resíduos (nomeadamente lixo tóxico); e identificação de depósitos ilegais de lixo.

No caso do INESC TEC, o trabalho dos investigadores está centrado em três áreas principais: terra, água e ar. A primeira foca-se na identificação de aterros ilegais e de alterações na utilização dos solos, através de redes neuronais que utilizam imagens de satélite. “Na prática, estas imagens são analisadas por algoritmos de visão computacional que sinalizam uma região ou um local onde há suspeitas de ter surgido um aterro ilegal”, diz à Smart Cities João Gama, investigador do INESC TEC. “É tudo feito a partir do Porto, mas através de algoritmos de Inteligência Artificial, ou seja, sem intervenção humana, que estarão disponíveis na plataforma Emeritus”, acrescenta o também professor da Faculdade de Economia da Universidade de Porto.

Já em matéria de água e ar, a equipa portuguesa recorre a modelos preditivos, sustentados em sensores e algoritmos de regressão ordinal, para detetar agentes poluentes nos rios ou comparar valores de poluentes aéreos com impacto na saúde humana.

Simultaneamente, o INESC TEC também está a trabalhar com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a monitorização de movimentações de lixo em Portugal. “Uma vez que as transações de lixo entre empresas ficam registadas em base de dados, o nosso trabalho é analisar essas bases de dados e identificar eventuais anomalias, como lixo que aparece numa empresa sem se saber de onde ou lixo que, de repente, desaparece”, explica João Gama.

Para o investigador, não há dúvida “que as tecnologias de IA vão desempenhar um papel crucial e dar um salto qualitativo no combate ao crime ambiental, mas também na monitorização da desertificação, na identificação de fontes de poluição não humana e na deteção de problemas de qualidade do ar nas cidades”.

Lançado em setembro de 2022, o projeto Emeritus tem a duração de três anos e um orçamento de 5,9 milhões de euros, financiados pelo Horizonte Europa. Entre os vinte parceiros de nove países (Áustria, Bélgica, Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Reino Unido, Roménia e Moldávia), apenas dois estão encarregues da vertente tecnológica: o INEC TEC e o Politécnico de Milão. Além da plataforma, também está a ser desenvolvido um protocolo de investigação relacionado com crimes ambientais e um programa de formação para entidades policiais.

 

Fotografia de destaque: © Emeritus

 

 

A DECO PROteste lançou uma plataforma que permite monitorizar a implementação da recolha seletiva de biorresíduos e do sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) em todos os municípios portugueses. Esta nova ferramenta começa por apresentar um mapa de Portugal continental, Açores e Madeira que revela o panorama geral do país, mostrando qual o nível de implementação de cada sistema: Recolha seletiva; PAYT ou compostagem. Depois, é possível fazer uma consulta individual, concelho a concelho, através de fichas personalizadas com informações sobre a solução adotada localmente, além de dados relativos à qualidade do serviço.

Para já, a plataforma oferece informação sobre os 118 municípios que responderam à DECO PROteste. Destes, 35 já fazem recolha seletiva de biorresíduos (ainda que em diferentes fases de implementação), 42 optaram pela compostagem comunitária e/ou doméstica e 34 ainda não implementaram a valorização dos biorresíduos, embora em alguns casos o processo esteja em andamento.

Pelas contas da Associação para a Defesa do Consumidor, apenas sete municípios implementaram o PAYT, sistema em que o valor a pagar pela gestão de resíduos depende da porção produzida por cada família, ou seja, acaba por traduzir o princípio do poluidor-pagador. Destes sete concelhos identificados, Maia e Guimarães são “os mais avançados”, diz a DECO.

De acordo com a ferramenta, a cidade berço começou por adotar o PAYT em 2016, com 800 utilizadores, e no ano passado alargou a recolha a 12 mil pessoas, funcionando através de dois modelos: recolha de resíduos porta-a-porta ou deposição em contentores de proximidade, com sacos pré-comprados. Já no concelho maiato, em 2022 estavam abrangidas por este sistema 22800 famílias, esperando-se que possa chegar a toda a população ainda este ano.

Além destes dois municípios, a plataforma identificou mais cinco concelhos com sistema PAYT, quase todos no distrito de Beja: Moura, Serpa, Ourique e Mértola. A estes junta-se ainda Cantanhede, no distrito de Coimbra, que completa a lista.

Recorde-se que, de acordo com a Diretiva-Quadro dos Resíduos da União Europeia, todos os municípios portugueses deveriam ter implementado um sistema de recolha seletiva de biorresíduos até 31 de dezembro de 2023, mas o processo continua atrasado em muitos casos. Agora, há mais uma data limite a ter em consideração – julho de 2026 -, altura em que o cálculo da tarifa de resíduos já deverá estar desindexada do consumo de água. Algo que já acontece, por exemplo, em Guimarães e na Maia.

Também por isso, numa segunda fase, esta nova plataforma irá estimar os custos com o tarifário do sistema PAYT, tendo em conta os níveis de produção do lixo indiferenciado da família, em cada município.

Neste momento, diz a DECO PROteste, o objetivo é incluir “informação sobre 118 municípios, informar os consumidores, de forma simples e acessível, sobre o estado da recolha dos biorresíduos domésticos e do sistema PAYT”. Além disso, acrescenta a associação, “é também uma resposta a uma necessidade demonstrada de monitorizar a implementação deste novo sistema em Portugal”.

A nova plataforma está disponível na página de Sustentabilidade da DECO PROteste.

Fotografia de destaque: © Shutterstock