O Governo, através do Fundo Ambiental, vai apoiar 23 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, que serão responsáveis pela implementação de projetos de recolha de biorresíduos. O valor de financiamento chega aos 27 milhões de euros. 

O valor atribuído, mais do dobro em relação ao ano passado, visa apoiar várias ações, desde a aquisição de equipamentos para a recolha seletiva até à criação de compostagens comunitárias ou à implementação de sistemas de monitorização.  

O investimento, inserido no Programa RecolhaBio, tem como objetivo financiar projetos e iniciativas que aumentem a capacidade dos municípios, no sentido de promover a recolha seletiva e a reciclagem de biorresíduos na origem, incluindo a sensibilização da comunidade para práticas mais conscientes. 

O apoio foi anunciado pelo Ministério do Ambiente, que em comunicado indica que o número de municípios que faz a recolha seletiva de biorresíduos situa-se nos 60%, “número que tem vindo a aumentar”, mas que, apesar dos esforços, “ainda não é suficiente para o cumprimentos das metas comunitárias de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR).   

Citada no documento, Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, diz que “o Governo está a trabalhar, em estreita colaboração com os municípios, comunidades intermunicipais e outros parceiros, para promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos resíduos”. 

Entre as iniciativas financiadas destacam-se projetos de recolha seletiva, como a infraestruturação de pontos de recolha, aquisição de sacos óticos, compostagem comunitária e doméstica, monitorização e tecnologias de informação para promover a correta separação de resíduos e utilização dos compostos resultantes. “Esperamos, com este investimento, permitir aos municípios equiparem as suas infraestruturas, sensibilizarem os cidadãos e promover a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos”, conclui Maria da Graça Carvalho.

A recolha seletiva de biorresíduos é obrigatória, em todos os municípios, desde 1 de janeiro de 2024, no âmbito da Diretiva-Quadro dos Resíduos da União Europeia, que estabelece metas para a reciclagem de resíduos urbanos. 

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