“Paz com a Natureza” é o tema da COP16, a 16.ª conferência das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que acontece entre esta segunda-feira e o dia 1 de novembro na cidade colombiana de Cali.
Mais de 16 mil participantes, incluindo vários chefes de Estado, marcam presença no encontro com a responsabilidade de darem seguimento ao histórico Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), decidido na COP15. Do documento, que decidiu 23 metas globais orientadas para a ação ao longo da década, destaca-se o compromisso de proteger pelo menos 30% da terra e da água do mundo e restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030. Também por isso, a ministra do Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, projetou o encontro que hoje se inicia como “uma grande oportunidade” e “uma mensagem da América Latina para o mundo sobre a importância da ação climática e da proteção da vida”.
Durante a COP16, os governos irão avaliar a implementação e o progresso do que ficou anteriormente acordado, nomeadamente através das respetivas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade, que deveriam ter sido entregues até ao início da cimeira. O problema é que a maioria nas nações não o deverá fazer, incluindo Portugal. Embora o nosso país tenha uma Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (aprovada em 2018), ainda precisa de rever o documento, de modo a que fique alinhado com as metas assumidas pela União Europeia. Ao Azul, do Público, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) justificou tratar-se de “um processo complexo”, que “ainda está em curso”.
Perante esta realidade, a associação Zero já alertou que “tal deve ocorrer num quadro de discussão com as organizações não-governamentais e a academia, entre outros parceiros, de forma participada e transparente ao longo dos próximos meses”.
Em comunicado, o grupo ambientalista defende ainda que há muito a fazer para se cumprir o compromisso de proteção de 30% da superfície terrestre e um mínimo de 30% da superfície marítima. “Nos indicadores relativos ao meio terrestre, e quanto à área coberta por Áreas Protegidas e áreas designadas no âmbito da Rede Natura 2000 – que têm como objetivo a conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens – e Zonas de Proteção Especial (ZPE)) – estamos aquém dos 30% exigidos no somatório destas com as áreas protegidas – 22,4%”, escreve a Zero.
Já no que diz respeito ao meio marinho, os ambientalistas dizem que “Portugal parece marcar passo em todos os indicadores definidos, ainda para mais num meio em que a nossa responsabilidade é maior, tendo em conta a superfície da nossa zona económica exclusiva e também a ambição de assegurar futuramente a gestão dos recursos vivos e não vivos aquando da delimitação da área de extensão da plataforma continental”.
Durante a COP16 espera-se ainda que fique fechado um acordo sobre a partilha de benefícios oriundos dos recursos genéticos de plantas e animais. Os mecanismos de financiamento das metas, o reforço da participação dos povos indígenas nas negociações e um plano de ação global para a saúde e a natureza são outros temas em discussão até 1 de novembro.
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