“Alimentação” e “Cidades da Igualdade” são os novos temas prioritários da Agenda Urbana para a União Europeia (Urban Agenda for the EU – UAEU) com candidaturas abertas para redes de parcerias. Até 29 de Setembro, as cidades e regiões, mas também os Estados-Membros da UE, as associações nacionais de cidades e outros stakeholders podem concorrer à nova convocatória da UAEU, uma plataforma europeia que visa promover o envolvimento das cidades na partilha de conhecimento, no processo legislativo comunitário e no acesso ao financiamento.
Os interessados neste novo aviso podem tornar-se membros de uma ou de ambas as parcerias, mas para isso devem apresentar candidaturas separadas (em páginas distintas). No caso do tema “Alimentação”, o objectivo é “impulsionar mudanças transformadoras nos sistemas alimentares”, para que sejam mais sustentáveis e equitativos, e “posicionar as cidades como catalisadoras desta mudança”. Como tal, a parceria deve incluir temas como a agroecologia, a justiça alimentar, o acesso à terra e a gestão das terras públicas, sublinhando a importância de “localizar os sistemas alimentares, incorporar os custos externos da produção alimentar nos preços e incentivar a aquisição pública de alimentos locais e biológicos”.
Já a parceria temática “Cidades da Igualdade” procura incentivar os municípios a planear e proporcionar oportunidades iguais para todos, independentemente da idade, deficiência, género, orientação sexual, religião e crença, raça e origem étnica ou estatuto socioeconómico. Deve garantir que “ninguém é deixado para trás”, diz a UAEU. Para se “alcançar esta ambição e, ao mesmo tempo, criar ambientes propícios à igualdade, é necessário recorrer tanto a intervenções direccionadas que beneficiem especificamente os grupos protegidos como a um pensamento holístico que vise garantir que as cidades funcionam para todos”, acrescenta.
Em ambos os temas, foram preparados relatórios de avaliação “Ex-Ante” que irão ajudar a melhorar a cooperação entre membros, uma vez que serão disponibilizadas, por exemplo, recomendações (opcionais), orientações específicas e um calendário de actividades.
Depois da entrega de candidaturas (até 29 de Setembro), as mesmas serão avaliadas por peritos externos e pelo Grupo Técnico Preparatório da Agenda Urbana, que irá escolher uma lista de parceiros para apresentar aos Directores-Gerais responsáveis pelos Assuntos Urbanos (em Outubro ou Novembro). Os seleccionados serão, então, convidados a confirmar o interesse na(s) parceria(a) a que se candidataram.
A Agenda Urbana para a União Europeia foi estabelecida com o Pacto de Amesterdão, em 2016, de modo a estimular o crescimento, a habitabilidade e a inovação nas cidades da Europa, bem como a identificar e enfrentar os principais desafios sociais. Nessa altura ficaram definidos 12 temas prioritários e estabeleceu-se que as parcerias temáticas seriam os principais mecanismos de execução da UAEU. Mais tarde, após o Acordo de Liubliana, adicionaram-se mais quatro temas: “Cidades Verdes” e “Turismo Sustentável”, cujas parcerias foram formadas em 2022, e “Alimentação” e “Cidades da Igualdade”, que lançaram agora as suas convocatórias.
Cada parceria é composta por cidades (autoridades urbanas), Comissão Europeia, organizações da UE (Banco Europeu de Investimento, Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões), Estados-Membros, Estados parceiros, peritos, organizações de cúpula (EUROCITIES, Conselho de Municípios e Regiões da Europa, por exemplo), organizações de conhecimento (caso da URBACT), mas também outras e partes interessadas, como ONGs ou empresas.
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