Greening Cities, o novo tema prioritário da Agenda Urbana para a UE

Por:
Guilherme Santos e Marta Magalhães, Direção-Geral do Território

A rede de parceria temática Greening Cities (Cidades Verdes, na tradução portuguesa), constituída no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia (UE), da qual a Área Metropolitana de Lisboa (AML) é parceira, abarcará o desafio de como melhor integrar infraestruturas verdes e azuis no planeamento urbano, com vista à promoção do desenvolvimento urbano sustentável, para cidades mais limpas, saudáveis e verdes. Este é um dos quatro novos temas prioritários estabelecidos em 2021 pelo Acordo de Liubliana, que marca o início de uma nova fase da Agenda Urbana, na continuação dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos, desde 2016, para assegurar um maior envolvimento das cidades europeias na conceção e implementação de políticas e incluir ou reforçar as suas dimensões urbanas.

Nos próximos três anos, a parceria Cidades Verdes trabalhará em conjunto com o objetivo de co-conceber e co-implementar ações práticas para o sucesso da Agenda Urbana, criando articulações com parcerias anteriores. Os objetivos desta nova parceria articulam-se com o trabalho das parcerias temáticas já concluídas ou em curso, procurando sinergias, complementaridades e linhas de continuidade entre os projetos já realizados e o caminho a trilhar por esta e por futuras redes europeias.

Espera-se que estas novas parcerias possam melhorar a coordenação e a cooperação entre os atores das estruturas de governança local, para que haja uma maior convergência entre os objetivos de sustentabilidade locais e europeus ao nível dos seus planos e os instrumentos de gestão territorial. As futuras redes deverão também promover a integração de pequenas e médias cidades europeias nas parcerias temáticas, para diversificar o conhecimento produzido pelas redes e ampliar a sua aplicabilidade. O trabalho realizado pela parceria irá no sentido de aumentar a base de conhecimento do setor público sobre a pertinência deste tema para o desenvolvimento urbano sustentável, promover o conhecimento e a aplicação de linhas de financiamento existentes, explicitar a multiplicidade de benefícios das infraestruturas
verdes e azuis e sublinhar as suas potencialidades como soluções custo-eficazes para a promoção da saúde e do bem-estar das comunidades urbanas.

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INFRAESTRUTURAS VERDES E AZUIS: INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

A implementação das infraestruturas verdes e azuis no desenvolvimento urbano abrange todo o ecossistema da cidade, incluindo as suas vias de comunicação e as áreas periurbanas, abarcando um largo conjunto de possíveis estruturas, como parques, jardins, coberturas ajardinadas, jardins verticais, corredores verdes, anéis verdes, áreas de polinização ou hortas urbanas, no caso das infraestruturas verdes, e lagos, canaviais, escadas de peixe, reservatórios de águas pluviais, solos permeáveis ou sistemas de drenagem sustentáveis, no caso das infraestruturas azuis.

A sua integração nas cidades pode contribuir de forma decisiva para os objetivos das políticas de biodiversidade e de adaptação às alterações climáticas, potenciando cidades mais multifuncionais, resilientes e acessíveis. Do ponto de vista ambiental, podem promover melhorias na qualidade do ar, nos níveis de poluição sonora, na regulação do efeito de ilha de calor, na pegada carbónica, nos níveis de retenção de água e nos índices de biodiversidade. Do ponto de vista social, a introdução de mais espaços ou corredores de ligação verdes e azuis representa um aumento do número de áreas que permitem o exercício, o passeio, o refresco e a socialização, atividades que devem ser valorizadas por potenciarem a saúde e o bem-estar das populações e a coesão social das cidades se forem distribuídas equitativamente pelo território urbano. Do ponto de vista económico, podem aumentar a qualidade do solo, criar postos de emprego qualificado, promover formas sustentáveis de turismo, e potenciar a produção alimentar local.

As orientações iniciais da parceria temática Cidades Verdes sugerem a valorização da interligação entre alterações climáticas e biodiversidade como forma de promover a integração de infraestruturas verdes e azuis no leque de opções de políticas públicas nos setores da energia, da mobilidade sustentável, do agroalimentar e da construção, por exemplo. Assim, a parceria irá aprofundar o conhecimento existente sobre os vários tipos destas infraestruturas ao dispor das cidades, os seus benefícios em contextos urbanos, a sua integração nas políticas setoriais e a sua implementação no espaço construído. Utilizações mais eficazes e generalizadas das infraestruturas verdes e azuis no território urbano poderão ser peças fundamentais na transição verde das cidades, combatendo problemas urbanos persistentes, como a poluição, o ruído, a congestão urbana ou a distribuição socioespacial desequilibrada de espaços verdes, ao mesmo tempo que promovem a saúde e o bem-estar físico, mental e social.
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PERSPETIVA PORTUGUESA: A PARTICIPAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

A Área Metropolitana de Lisboa prossegue a presença portuguesa em parcerias da Agenda Urbana para a UE, a par da participação da Comunidade Intermunicipal de Coimbra na nova parceria Sustainable Tourism (Turismo Sustentável). A parceria Cidades Verdes constituirá uma oportunidade significativa de aprofundar o trabalho da AML nos domínios da sustentabilidade urbana. Filipe Ferreira, secretário metropolitano da AML, destaca que esta é uma área com “grande potencial para a qualificação do território e da vida dos cidadãos, contribuindo para a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, para a qualidade de vida das populações”. A AML encara o seu envolvimento nesta parceria europeia como “nuclear para o processo de consolidação metropolitano já realizado, nomeadamente através de três processos participativos de âmbito regional em curso: a Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAA-AML) e, mais recentemente e ainda em desenvolvimento, a Estratégia Alimentar Metropolitana”.

Estes documentos estratégicos refletem o compromisso da AML com a integração do desenvolvimento urbano sustentável nos seus modelos de desenvolvimento territorial, assim como uma abordagem metodológica aos “processos de planeamento estratégico com uma forte participação dos atores territoriais”. Como na elaboração da Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, a “priorização de um processo mais longo e robusto foi uma opção de fundo da AML e da CCDR LVT [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo], pretendendo que este processo de planeamento estratégico pudesse afirmar uma visão para a região que assentasse numa leitura atenta da realidade”. A aposta numa visão multissetorial, territorializada e co-construída em rede tem sido a abordagem estratégica dos planos e projetos urbanísticos da AML, substanciada por processos de capacitação, cooperação interinstitucional e recolha de melhores práticas que permitam alavancar a transição sustentável das cidades.

Filipe Ferreira avança como exemplo o projeto CLIMA.AML – Rede de Monitorização e Alerta Meteorológico Metropolitano, que “permitirá acumular um vasto conhecimento relativo à recolha e disponibilização de dados meteorológicos à escala local, à identificação de metodologias para atenuar os efeitos de ilha de calor urbana e à evolução dos impactos e eventos resultantes das alterações climáticas”. Refere também a Estratégia Alimentar Metropolitana, que teve a sua génese nos trabalhos da rede FoodLink e que pretende garantir, até 2030, 15% do aprovisionamento alimentar da AML, promovendo “modos de produção sustentáveis”, “soluções inovadoras” no uso eficiente dos recursos relevantes, “redes de distribuição de baixo carbono” e “circuitos alimentares de proximidade”. Adicionalmente aos impactos esperados na sustentabilidade e na segurança alimentar da AML, esta estratégia visa promover a multifuncionalidade das cidades, expandindo o âmbito das áreas agrícolas para além da sua capacidade produtiva. Reordenando o seu lugar na paisagem metropolitana e alterando as características da sua produção, será possível uma melhor integração dos solos e da produção agrícola nas infraestruturas de adaptação às alterações climáticas. O secretário metropolitano destaca ainda três projetos para a consolidação da rede de infraestruturas verdes e azuis existentes: o Eixo Verde e Azul do Jamor, o Parque da Várzea e Costeiras, em Loures, e o Parque Urbano da Várzea, em Setúbal. O Eixo Verde e Azul criará um parque estruturado pelo rio Jamor, partilhado pelos municípios de Sintra, Oeiras e Amadora, em conjunto com a Parques de Sintra-Monte da Lua. No município de Loures, o Parque da Várzea e Costeiras, conhecido como Parque da Água, integra três linhas de água, Ribeira da Póvoa, Rio de Loures e Rio Trancão. E, no município de Setúbal, o Parque Urbano da Várzea alia as funções de lazer e de prevenção de cheias, alicerçada numa grande bacia de retenção na Ribeira do Livramento.

Com a participação nesta parceria Cidades Verdes, Filipe Ferreira antevê um processo que poderá contribuir para a identificação dos “desafios a nível local e metropolitano, comparando as prioridades de implementação, para roteiros de capacitação, para a identificação de recursos e para o upscaling de soluções locais” com os parceiros da rede. O trabalho desta parceria temática poderá beneficiar dos esforços futuros de outras cidades europeias nestes domínios, prosseguindo a missão da Agenda Urbana na promoção e partilha das melhores práticas e o empenho dos seus participantes no desenvolvimento de cidades mais “justas, verdes e produtivas”, para políticas públicas que fomentem eficazmente o “poder transformador das cidades para o bem comum”, que a Nova Carta de Leipzig preconiza.

Fotografia de destaque: © CM Setúbal ; Fotografia 2: © Arquivo FoodLink