A Fundação Oceano Azul congratula a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e todos os açorianos pela aprovação da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), posicionando a região como líder na conservação do oceano a nível internacional.
Esta decisão pioneira, aprovada por uma larga maioria dos deputados da Assembleia, protege 30% do mar que circunda o arquipélago dos Açores, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados, metade dos quais totalmente protegidos, onde não são permitidas atividades extrativas ou destrutivas. A outra metade da rede terá proteção alta, permitindo apenas métodos de pesca tradicionais de baixo impacto. Este é um marco significativo com importância global na conservação do oceano dando origem, assim, à maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas de todo o Atlântico Norte. Em 2021, a Região Autónoma da Madeira criou a maior área totalmente protegida do Atlântico Norte, nas Ilhas Selvagens, com 2.677 km2. Esta decisão dos Açores aumenta agora em mais de cinquenta vezes a área totalmente protegida.
“Esta decisão aproxima Portugal das metas estabelecidas internacionalmente de proteger 30% do oceano até 2030 e mudará o paradigma internacional no que respeita à conservação do oceano”, afirma Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul. “Felicitamos, por isso, todos os açorianos por esta contribuição histórica que terá impactos a nível global”, acrescenta.
A proposta legislativa que foi agora aprovada teve origem num processo participativo, promovido pelo Governo Regional dos Açores com o apoio do Programa Blue Azores, uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt. Este Programa foi criado em 2019 e contou com o envolvimento e contribuição da sociedade civil, das comunidades locais e dos utilizadores do mar. É, por isso, um processo inovador que pode servir de exemplo em todo o mundo.
Sobre a Fundação Oceano Azul A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional, baseada em Portugal e criada em 2017. Sob o mote From the ocean’s point of view, a sua missão é contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta. Baseado na ciência, o trabalho da Fundação contribui para proteger, desenvolver e valorizar o Capital Natural Azul, integrando áreas fundamentais como a Conservação do Oceano; a Defesa Internacional do Oceano; a Economia Azul; não deixando de se focar também na Literacia e Educação e na Capacitação da sociedade civil. O modelo de mudança da Fundação permite, assim, desenvolver projetos focados em Áreas Marinhas Protegidas e pescas sustentáveis, e ao mesmo tempo trabalhar no aconselhamento a Governos e decisores, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano nomeadamente trabalhando com outras fundações e organizações da sociedade civil, a ONU e UE. A Fundação desenvolve também campanhas de comunicação, para aumentar o impacto da ação através de uma maior sensibilização e consciência sobre a importância de proteger e restaurar o oceano.
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