A lista de territórios nacionais que integram a Missão Adaptação às Alterações Climáticas, para acelerar a resiliência climática em pelo menos 150 regiões e comunidades da União Europeia (UE), continua a crescer. Amarante, Torres Vedras, Famalicão e Loulé são algumas das mais recentes adições, que formalizaram a adesão na semana passada.
Entender os riscos induzidos pelo clima, geri-los de forma eficiente e desenvolver soluções inovadoras de adaptação aos desafios são algumas das necessidades que levaram a Comissão Europeia a lançar, em Setembro de 2021, a Missão Adaptação às Alterações Climáticas. O objectivo era integrar pelo menos 150 territórios da UE, mas a lista tem crescido desde então e em Setembro de 2022 englobava já 215 comunidades e regiões.
A nível do território português, a primeira lista divulgada, em Junho de 2022, incluía Cascais, Cávado, Fundão, Mafra, Vila Pouca de Aguiar, a região de Coimbra, a Área Metropolitana de Lisboa e o Médio Tejo. Mais tarde, numa segunda versão, passou a listar também Braga, Castro Verde, Coruche, Figueira da Foz, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Matosinhos, Oeiras, Porto, Sintra, Vila Franca de Xira e a região do Alentejo.
Entretanto, embora ainda não esteja publicada uma terceira actualização do documento oficial, a lista tem continuado a alongar-se. Só na semana passada, vários novos municípios portugueses anunciaram a adesão à Missão europeia. É o caso das autarquias de Amarante e Torres Vedras, que formalizaram, no dia 18 de Janeiro, a adesão assinando um Pacto da Missão, bem como de Famalicão, que fez o mesmo a 17 de Janeiro. Na semana anterior a essa, a 12 de Janeiro, também Loulé assinou o seu Compromisso de Missão.
Além destes três, também já Funchal e Setúbal tinham anunciado, em meados de Dezembro, o facto de terem sido seleccionadas pela Comissão Europeia para a Missão. Sesimbra está também em vias de oficializar a adesão, tendo referido, a 12 de Janeiro, que a decisão de integrar a Missão já foi aprovada pelos vereadores.
Pacto de Missão assinado, compromisso assumido
Depois de terem demonstrado o seu interesse em participar na Missão e o seu compromisso com a resiliência climática, as autoridades locais e regionais seleccionadas pela Comissão Europeia têm de assinar um Pacto da Missão. Através desta formalização, comprometem-se com um processo de adaptação às alterações climáticas levado a cabo “no local e de forma inclusiva, envolvendo os stakeholders locais, a sociedade civil, as empresas, a indústria, as organizações de investigação, e os cidadãos”, refere a entidade europeia.
Na prática, os territórios seleccionados vão utilizar os seus recursos e conhecimentos para avaliar riscos, apoiar e envolver agentes em acções de adaptação e no desenho, balanço e ajuste de planos de acção ou roteiros. Irão ainda trabalhar em rede com os pares europeus, de forma a facilitar a troca de experiências, resultados e boas práticas, e ter acesso a aconselhamento sobre possíveis fontes de financiamento público e privado.
*Notícia actualizada às 15h15, acrescentando a informação de que Loulé também já assinou o Compromisso de Missão.
