Dos 308 municípios do país, 35 já se comprometeram com a neutralidade carbónica, mas apenas três têm uma estratégia para a alcançar. Falta de financiamento e de recursos humanos qualificados são as principais barreiras à elaboração destes documentos, mostra o Mapa de Acção Climática Municipal, um estudo que faz o ponto de situação da resposta dos municípios portugueses.
Cascais, Azambuja e Lisboa são os únicos municípios nacionais que, até agora, definiram uma estratégia para alcançar a neutralidade carbónica, revela o Mapa de Acção Climática Municipal. O estudo, desenvolvido pela Get2C e lançado na semana passada, tem por base a análise de três eixos principais – o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, a Estratégia de Energia e o Plano de Adaptação.
Enquanto a neutralidade carbónica é assumida como um compromisso por apenas 35 municípios, já as preocupações com a energia e a adaptação às alterações climáticas reúnem mais esforços: 41% dos municípios dizem ter uma Estratégia para a Energia, com um conjunto de objectivos e medidas que englobam cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa a nível nacional, e 79% uma Estratégia de Adaptação. Para este último número, muito contribuíram as linhas de financiamento internacionais disponibilizadas nos últimos anos, aponta o estudo.
Obrigados a elaborar, até Fevereiro de 2024, um Plano Municipal de Acção Climática, no âmbito da Lei de Bases do Clima, os municípios continuam a sentir dificuldades em definir um rumo para a neutralidade carbónica. A falta de financiamento e a escassez de recursos humanos qualificados são identificadas como as principais barreiras, apurou o estudo.
Para ultrapassar estas dificuldades, a Lei de Bases do Clima determinou que “o Estado assegura os meios necessários para garantir o desenvolvimento das políticas climáticas de base local”, lembra, citado em comunicado, Miguel Costa Matos, deputado do PS e corresponsável pela elaboração desta peça legislativa. Apesar disso, e antecipando a obrigatoriedade que se aproxima, o governante reconhece o atraso nesta matéria e admitiu ainda que o contexto de crise actual e a descentralização de competências não estão a ajudar o processo.
Entre os municípios que conseguiram superar essas barreiras e que têm já uma estratégia para a neutralidade carbónica está a Azambuja. “O município entendeu que tinha um papel a desempenhar nesta mudança e decidiu assumir o desafio”, explica Silvino Lúcio, presidente da câmara municipal da Azambuja, cujo roteiro conta com um total de 23 medidas de mitigação que permitirão a este território atingir a neutralidade carbónica até 2050.
O estudo Mapa de Acção Climática Municipal é publicado oito meses depois da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima e em vésperas da COP27, que começa a 7 de Novembro em Sharm El-Sheik, no Egipto. O documento decorre do evento Autarcas pelo Clima, organizado pela Get2C em Julho passado e no qual estiveram presentes mais de 40 municípios, e surge no âmbito do Cooler World ”, uma iniciativa da Get2C, que “informa, antecipa riscos, revela oportunidades e ajuda a ultrapassar desafios globais como as alterações climáticas”, refere Luís Costa, partner da empresa, que teve a seu cargo a coordenação do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica.
