Já são conhecidos os nomes dos responsáveis dos ministérios do futuro Governo de Portugal. Nos próximos quatro anos, será o próprio Primeiro-ministro, António Costa, a deter a tutela da secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, enquanto as do Ambiente e Energia e da Mobilidade Urbana ficam com um novo ministro do Ambiente e Acção Climática. Duarte Cordeiro, que conta com o pelouro para as smart cities em Lisboa no seu percurso, foi o nome escolhido.
Com a mudança, a transição digital deixa a pasta da Economia e passa a estar sob a alçada directa de António Costa, integrando agora a nova secretaria de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa. Com isso, é também extinto o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado, até aqui, por Alexandra Leitão.
Já no que se refere ao Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes dá o lugar a Duarte Cordeiro, que, nos últimos anos, assumiu os cargos de secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares (XXI Governo Constitucional) e de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (XXII Governo Constitucional).
Antes disso, Duarte Cordeiro foi um dos impulsionadores dos temas da inovação e das smart cities em Lisboa. Entre 2013 e 2015, o responsável foi vereador na câmara municipal de Lisboa, assumindo, no mandato autárquico seguinte, o cargo de vice-presidente (Abril de 2015 a Fevereiro de 2019) com os pelouros de Higiene Urbana, Espaço Público, Economia e Inovação, Smart Cities e Desporto. O período, durante o qual o futuro ministro do Ambiente e Acção Climática fez parte do executivo municipal de Fernando Medina, que será agora ministro das Finanças, ficou marcado pelo avançar de algumas iniciativas relevantes da capital portuguesa em matéria de inteligência urbana e para as quais contribuiu também o trabalho desenvolvido por Jorge Máximo, enquanto vereador para os Sistemas de Informação e Relação com o Munícipe. O projecto Sharing Cities e a implementação da PGIL – Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa (antigo COI – Centro Operacional Integrado) são exemplos disso.
Num Executivo que vai contar com 17 ministros e 38 secretários de Estado, encolhendo 20% face ao que está ainda em funções, há, pela primeira vez, mais mulheres do que homens na liderança, incluindo na pasta da Defesa Nacional: Mariana Vieira da Silva (Presidência), Helena Carreiras (Defesa Nacional), Catarina Sarmento e Castro (Justiça), Ana Catarina Mendes (Adjunta e Assuntos Parlamentares), Elvira Fortunato (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Marta Temido (Saúde), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial) e Maria do Céu Antunes (Agricultura e Alimentação).
O XXIII Governo Constitucional, que deverá tomar posse a 30 de Março, conta ainda com Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação), João Costa (Educação), Pedro Adão e Silva (Cultura), António Costa Silva (Economia e Mar), Fernando Medina (Finanças), José Luís Carneiro (Administração Interna) e João Gomes Cravinho (Negócios Estrangeiros).
Novos nomes e menos ministros não são as únicas novidades definidas para o próximo Executivo e há também alterações nos espaços ocupados pelo Governo. Segundo nota oficial, António Costa decidiu concentrar alguns ministérios num só espaço físico, o que “permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”. Até ao final do ano, espera-se que os ministérios com responsabilidade directa na execução do Plano de Recuperação e Resiliência se concentrem na actual sede da Caixa Geral de Depósitos, sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.
A nova orgânica do futuro Governo pode ser consultada aqui, estando a lista completa dos ministros disponível aqui.
