As boas práticas no sector da limpeza urbana vão, a partir do próximo ano, ser reconhecidas com uma distinção da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU). Os prémios Cidade + foram anunciados ontem, após o arranque do IV Encontro Nacional de Limpeza Urbana (ENLU), que decorre até ao final do dia de hoje em Almancil, Loulé.
“Dar a conhecer projectos, iniciativas, produtos e investigação na área que tenham alcançado um impacto significativo a nível nacional ou nas comunidades em que estão inseridas” é o objectivo principal da iniciativa, explicou Luís Almeida Capão, presidente da ALU, durante uma apresentação na manhã do primeiro dia do encontro organizado pela associação. A primeira edição dos prémios Cidade + vai acontecer em 2023, estando o lançamento oficial da iniciativa previsto para o início do próximo ano e a cerimónia de entrega das distinções para o V ENLU, ainda sem data definida. Depois disso, os prémios terão lugar a cada dois anos, coincidindo com as edições do encontro nacional do sector que têm componente expositiva.
Em concurso, vão estar quatro categorias: Inovação e Conhecimento; Participação Pública e Cidadania; Estratégia para a Sustentabilidade; Equipas Felizes. Além destas distinções, haverá ainda prémios especiais, com vista a reconhecer a “Personalidade do Ano”, o/a “Equipamento/Tecnologia do Ano” e ainda a “Campanha do Ano”. Os projectos em competição terão de ter sido desenvolvidos desde o III ENLU, que teve lugar em Braga em finais de Junho de 2021.

As candidaturas serão avaliadas com base em quatro parâmetros (Inovação, Sustentabilidade, Impacto, Replicabilidade), por um júri composto por membros do conselho consultivo e da direcção da ALU, representantes da academia, de Organizações Não Governamentais e de outras entidades, como a APA – Agência Portuguesa para o Ambiente e a ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses. “Toda a gente” pode concorrer, informou Luís Almeida Capão, acrescentando que os vencedores receberão, além do troféu, uma dotação financeira a definir e poderão beneficiar de amplificação nacional e internacional em termos de comunicação do projecto.
Embora este não tenha sido ainda o lançamento oficial da iniciativa, o anúncio foi feito perante uma sala cheia, naquela que foi a manhã do primeiro dia do IV ENLU. Para os dois dias do evento, ontem e hoje, esperam-se mais de 400 participantes, com 165 entidades inscritas.
Um sector que ganha força
Criada em 2019, a ALU teve, pouco tempo depois, de se deparar com o surgimento da pandemia de Covid-19, que trouxe desafios extraordinários a toda a sociedade, e em particular para o sector dos resíduos e limpeza urbana. No entanto, o contexto não impediu a associação nacional de crescer e assumir uma voz cada vez mais presente na representação dos interesses do sector, “mudando a percepção da limpeza urbana e colocando o tema na agenda política” e na discussão dos documentos que vão regular o sector. “Ganhámos esse espaço com muito trabalho”, admite Luís Almeida Capão.
Desde então, e apesar da pandemia, a associação organizou já três encontros em diferentes localidades do país, sendo esta a quarta edição. Com a ambição de ser “o melhor encontro de limpeza urbana de sempre”, o presidente da ALU manifestou a intenção de que o encontro seja “um fórum de aprendizagem, [incluindo uma] diversidade de assuntos”, e com carácter “transversal”, tanto em termos territoriais, como de ideias para pensar o futuro da limpeza urbana. Segundo o responsável, entre autarquias e empresas, os 50 associados da ALU representam, hoje, 18% da população nacional e, depois deste encontro, “serão mais”, uma vez que o evento é também “um momento importante” para a angariação de associados. Na mira para o futuro, está a colaboração com mais juntas de freguesia, que têm “cada vez mais responsabilidade” neste tema “determinante para cidades [mais] competitivas” e com “impacto na vida das pessoas”.
Na abertura do evento, destaque ainda para a participação do secretário de Estado do Ambiente da Energia, João Galamba, que, através de uma mensagem gravada, sublinhou também a importância da limpeza urbana na abordagem aos desafios ambientais actuais, assim como a crescente presença do tema nos documentos prioritários para o sector dos resíduos, como são os casos do Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR) 2030 e do Plano Estratégico para os Rsesíduos Urbanos (PERSU 2030). Sem trazer muitas novidades sobre estes últimos, cujas versões finais se aguardam, o governante indicou apenas a “sua publicação para breve”, dando nota de uma campanha nacional para combate ao lixo e fazendo ainda breves referências à nova legislação para os plásticos de utilização única e ao Sistema de Depósito e Reembolso (SDR). Por fim, João Galamba apelou ao trabalho conjunto “entre cidadãos, poder local e Governo” nestas matérias.
Além do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, Vítor Aleixo, presidente da câmara municipal de Loulé, fez também as honras de abertura, no seu papel de representante do município anfitrião do evento. “Há vários anos que as temáticas ambientais estão no centro da acção política em Loulé”, afirmou o autarca, lembrando que, entre outras iniciativas, o município foi o primeiro do país a aprovar o Plano Municipal de Acção Climática, que, no âmbito da Lei de Bases do Clima, será obrigatório até Fevereiro de 2024. Sendo Loulé um território “turístico de excelência”, a limpeza urbana é imprescindível, disse o edil. Sobre o tema, Vítor Aleixo sublinhou as oportunidades que se apresentam em “casar as dimensões das smart cities, da acção climática e da sustentabilidade”.
O primeiro dia do IV ENLU ficou ainda pautado pelos contributos de Alexandra Carvalho, secretária-geral do Ambiente e directora do Fundo Ambiental, e de vários especialistas internacionais que partilharam projectos e boas práticas inovadoras não só na temática da limpeza urbana, mas também no que se refere ao planeamento e criação de cidades sustentáveis e com mais qualidade de vida. O dia terminou de forma animada, com uma mesa-redonda dedicada ao tema “Ruas com ou sem ervas?”, na qual participaram representantes dos municípios de Alcochete e Lagoa, nos Açores, do Laboratório da Paisagem (Guimarães) e ainda a especialista Sophie Leguil. Fundadora do projecto More than weeds, a britânica convidou os presentes a pensarem abordagens alternativas para lidar com a existência de ervas no espaço público, numa perspectiva de possíveis tolerância e co-existência e na qual as ervas possam ser até entendidas como soluções baseadas na natureza.
O evento continua hoje, com uma agenda dedicada à inovação na limpeza urbana e na qual se destaca a intervenção do keynote speaker Stephen Goldsmith, docente da Harvard Kennedy School (EUA), dedicada ao tema “Importância dos dados, da inovação e da tecnologia”.