Cortar custos às pequenas empresas e dar poder aos cidadãos. As vantagens da tecnologia blockchain são apontadas pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu, que pede, ainda, melhor regulação e mais financiamento.
Utilizar modelos blockchain – ou seja, registos rápidos, seguros e automáticos de transacções –, associando-os ao consumo de energia, aos circuitos de abastecimento de bens e serviços e à governança, pode trazer consequências positivas para pequenas empresas e cidadãos. A aposta é no corte dos intermediários, na poupança de custos e no reforço do poder dos cidadãos. As conclusões são da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e foram divulgadas, em comunicado de imprensa, no passado dia 16 de Maio.
Adoptar as regras comunitárias certas e utilizar o modelo blockchain para outros fins que não o das criptomoedas (como é o caso da Bitcoin) pode ajudar a desbloquear todo o potencial deste modelo e a fazer da União Europeia líder global em matérias tão variadas quanto a monitorização da origem dos bens, a democratização do mercado energético ou a simplificação de actos burocráticos, tais como registos de propriedade, de certificados de nascimento ou da emissão de licenças de negócio.
As consequências positivas da utilização do modelo blockchain podem vir a revelar-se com mais expressão – entre outros e segundo os membros do parlamento europeu que integram a ITRE –, ao nível da diminuição da dependência de advogados, notários e de representantes do governo, mas também ao nível da segurança na proveniência dos bens (assegurando, por exemplo, que estes não provêm de trabalho escravo e que as suas origens não são eticamente reprováveis).
O potencial destes modelos de registo de transacções, conhecidos por servirem de base ao funcionamento de criptomoedas como a Bitcoin, deve, então, ser aplicado a áreas tão variadas quanto o consumo energético, os cuidados de saúde, transportes, finanças e indústrias criativas, sempre com o objectivo de reduzir custos e cortar nos intermediários.
Pode ler-se no comunicado da comissão que os “cidadãos podem usar [modelos de] blockchain para assumir o controlo dos seus próprios dados e para decidir aquilo que pretendem partilhar”. Já as pequenas empresas e start-ups “podem usá-los para cortar nos custos com intermediários e assegurar que as transacções são executadas de modo eficiente”.
Assim, a proposta da ITRE surge no sentido de colocar em vigor conjuntos de regras que se revelem capazes de promover diferentes usos dos modelos de blockchain. Os membros do Parlamento Europeu que compõem esta comissão, propõem, igualmente, a adopção de financiamento a longo prazo para projectos baseados nesta tecnologia.
Estas propostas, não vinculativas, foram aprovadas pelos membros da comissão com 52 votos favoráveis, 1 voto contra e 6 abstenções.
A ITRE é a comissão do Parlamento Europeu responsável, entre outros, pela definição das políticas industriais da UE e pela aplicação das novas tecnologias no contexto das pequenas e médias empresas.
