As cidades portuguesas voltam a estar em evidência no relatório “Circular Cities Declaration”, um documento anual que analisa a implementação e impacto da economia circular em 54 municípios signatários da Declaração Europeia das Cidades Circulares. Destes, 11 são portugueses, o que faz do nosso país o mais representado na edição de 2024 do relatório.
Entre eles, Guimarães surge em especial destaque, ao ser referenciado como exemplo de boas práticas por várias ocasiões. O documento sublinha, nomeadamente, o ecossistema Guimarães 2030, um modelo de governança participativa implementado pelo município com vista à transição para a economia circular. Este projeto “integra abordagens de governação top-down (de cima para baixo) e bottom-up (de baixo para cima) num quadro intersetorial, que reúne a academia, empresas, associações sem fins lucrativos, o Governo, decisores políticos e os cidadãos”, pode ler-se no documento.
O relatório refere também a estratégia integrada “RRRCICLO” para a economia circular da cidade, que “inclui planos de ação para impulsionar a circularidade em setores-chave, bem como um plano de comunicação para promover a sensibilização e educação”. Trata-se de uma iniciativa que reúne vários parceiros, como o Laboratório da Paisagem, escolas locais e ONGs, e está também associada a um processo de certificação europeia organizado pela Mission Zero Academy (MiZA).
Ao longo do documento encontram-se ainda referências a outras ações e projetos vimaranenses, como a campanha “Mercado Sem Plástico”, destinada a eliminar a utilização de sacos de plástico no mercado municipal, a estratégia da cidade para a valorização dos resíduos verdes ou o programa de prevenção de resíduos. E também não é esquecida “a otimização de terrenos já ocupados através da requalificação de terrenos industriais”, uma “abordagem fundamental” pelas palavras do Circular Cities Declaration Report.
Portugal dá o exemplo
Além de Guimarães, outros municípios nacionais surgem em destaque nas páginas do relatório, desde logo numa área dedicada à temática alimentar. O Porto, por exemplo, surge a par de cidades como Bruges, Gante e Zurique na definição de “estratégias alimentares específicas que abrangem toda a cadeia de valor, da agricultura ao consumo”. Além disso, “um número crescente de cidades está a criar hortas urbanas dedicadas à agricultura sustentável, como se pode ver em Rivas Vaciamadrid, Valongo ou Albergaria-a-Velha”, escreve o documento.
Lembrando que “as políticas alimentares também promovem resultados positivos para a Natureza”, esta edição também mostra como os municípios podem desempenhar um papel mais ativo na ligação dos cidadãos aos produtores. Dos sete exemplos dados, quatro são portugueses: “Cidades como Albergaria-a-Velha, Braga, Évora, Maribor, Mechelen, Porto e Zurique criaram rótulos regionais e mercados locais de géneros alimentícios para promover produtos locais e encurtar as cadeias de abastecimento, o que comprovadamente reduz a perda e o desperdício de alimentos e, em última análise, ajuda os agricultores que utilizam práticas amigas da Natureza a gerar mais receitas”.
O Porto e Valongo voltam a ser elencados numa parte dedicada à relação entre o planeamento das cidades e a Natureza, sublinhando a importância de planos diretores “dedicados à proteção dos elementos naturais no meio da expansão urbana”.
Por sua vez, Braga e Évora são lembradas por partilharem planos para integrar melhor a natureza nas atividades e currículos escolares, e o município minhoto surge ao lado de Torres Vedras enquanto exemplo de “abordagem proativa do desenvolvimento urbano através da criação de “pocket parks” [miniparques no meio da cidade] ou florestas urbanas”. A cidade do oeste é igualmente destacada pela criação de corredores verdes na cidade e pelas iniciativas “REplastiCAR+” e “Têxteis Circulares e Sustentáveis – O desperdício está fora de moda!”.
Por fim, nota ainda para o trabalho de Matosinhos, que desenvolveu projetos de desenvolvimento urbano associados à inclusão de espaços verdes.
O relatório integra também uma página específica sobre cada um dos 54 municípios que contribuíram para o trabalho (nem todos os signatários da declaração participaram), listando os seus principais projetos na área. Entre os portugueses surgem Águeda, Albergaria-a-Velha, Braga, Évora, Guimarães, Loures, Mangualde, Matosinhos, Porto, Torres Vedras e Valongo.
Cidades comprometidas
Apresentada por ocasião do World Circular Economy Forum 2024, que decorreu em Bruxelas, na Bélgica, a nova edição do Circular Cities Declaration Report também revela os resultados de um inquérito realizados junto das cidades.
Assim, 78% dos municípios que participaram no relatório diz que inclui a circularidade nas suas estratégias e mais de dois terços estão a desenvolver ou a formular metodologias para avaliar os impactos circulares. Sobre os principais desafios que têm encontrado, a maioria (70%) refere a falta de recursos.
Questionados sobre o potencial da economia circular no contexto da regeneração da Natureza, 63% refere a existência de planos autónomos de biodiversidade e 57% acredita que os processos de planeamento urbano são uma forma decisiva para as cidades protegerem, ligarem, criarem e crescerem com a Natureza. Já 67% diz ter políticas alimentares para promover a Natureza, através do apoio à agricultura urbana, cadeias de abastecimento mais curtas e compra de alimentos.
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