Com as legislativas à porta, a ZERO desafia os partidos políticos a apresentarem políticas públicas assentes na sustentabilidade. Para isso, a associação endereçou aos diferentes grupos políticos, no final de Dezembro, um manifesto onde são feitas 126 propostas para a governação de forma transversal e em 11 áreas temáticas específicas.
Trata-se do “Manifesto ZERO para as Eleições Legislativas de 2022”, um documento que surge da necessidade de dar resposta aos desafios que se colocam a nível nacional e mundial e que põem em causa a sustentabilidade futura. De acordo com o comunicado de imprensa, o objectivo é levar, no curto-médio prazo, “à mudança necessária rumo a uma Economia do Bem-Estar e neutra em emissões em 2045 ou mesmo antes”.
Acelerar a adopção de um modelo económico baseado numa economia do bem-estar através de um debate nacional com esse propósito, iniciar os estudos de avaliação da antecipação da neutralidade climática para 2045 ou data prévia e melhorar quantidade e qualidade dos dados disponibilizados pela Administração são algumas das prioridades presentes no documento da ZERO. Também de carácter transversal, a associação avança com proposta de alteração do quadro regulamentar actual da Avaliação de Impacte Ambiental e da Avaliação Ambiental Estratégica.
A ZERO desenha ainda medidas para diferentes áreas de actuação, nomeadamente financiamento da transição, energia e alterações climáticas, transportes, ordenamento do território, ambiente urbano, economia circular, água e oceanos, conservação da natureza, agricultura, florestas e algumas medidas a nível de política europeia e internacional.
No âmbito destas áreas, destacam-se medidas promotoras da transição e descarbonização energética justa e sustentável, por exemplo com a criação de “empregos verdes” priorizando regiões de emprego mais afectadas, bem como o apelo ao cumprimento dos Planos Directores Municipais e ao respeito pelas áreas de Reserva Ecológica Nacional e de Reserva Agrícola Nacional. A criação de uma Estratégia Nacional para o Ruído e a revisão do modelo de financiamento do Fundo Ambiental são outras das propostas da ZERO.
Num contexto de urgência climática, a ZERO enfatiza também a necessidade de reforçar processos de economia circular, por exemplo com a implementação progressiva de esquemas pay-as-you-throw nos resíduos urbanos, e de priorizar a reutilização de águas residuais.
Quanto ao transporte rodoviário, especificamente, a ZERO aponta para três prioridades: proibir a utilização de óleo de palma para produção de biocombustível, definir uma data limite para a comercialização de veículos com motor de combustão e reforçar apoios à construção de ciclovias e ao investimento no carregamento particular de veículos eléctricos. Outras questões relacionadas com o transporte passam pela preferência por meios com menor impacto ambiental, pelo reforço da multimodalidade e a integração de modos leves nos sistemas de passes.
