No decorrer do Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, celebrado a 28 de Abril, a ZERO lembra que o Governo “prometeu há mais de um ano a primeira Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente (ENRA) cuja discussão pública se continua a aguardar”. A isso, soma-se o incumprimento dos municípios com a falta de mapas de ruído e planos municipais de redução, uma situação que a Associação classifica como “desastrosa”.
Segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apresentados pela ZERO, “20% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada”. Transformando isto em números absolutos, representa cerca de 2 milhões de pessoas no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo.
A associação ambientalista lembra que o país já deveria ter apresentado uma estratégia nacional, que nem foi ainda sequer colocada em consulta pública. A ZERO mostra-se preocupada com o tema, dado que em “Portugal continental, só 53% (148 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 3% (9 em 278) têm planos municipais de redução de ruído”.
“De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é o maior problema ambiental que afecta a saúde humana, seguido do ruído ambiente, o que confere uma importância particular a estes descritores sobretudo nos grandes centros urbanos, onde reside a maior parte da população”. Sendo que os transportes, nomeadamente o tráfego rodoviário (e aéreo, no caso de Lisboa) são um dos principais responsáveis. Segundo a ZERO, o cenário “tenderá a piorar nos próximos anos, se não forem adoptadas políticas mais exigentes”.
A OMS recomenda reduzir os níveis de ruído para 50 decibéis, um objectivo difícil de obter se pensarmos que o ruído provocado pelo tráfego intenso rapidamente atinge os 85 decibéis ou que as turbinas de um avião atingem a fasquia dos 120 decibéis. As consequências físicas podem ir desde dores de cabeça, aumento da pressão arterial, ansiedade, perda de memória, distúrbios de sono, deficit de atenção e, em casos extremos, morte. Segundo a Agência Europeia do Meio Ambiente (AEMA), na Europa, o ruído causa 72 mil hospitalizações e 16 600 mortes prematuras.
Face a esta situação, a “Comissão Europeia, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do previsto Plano de Acção para a Poluição Zero, deve iniciar um processo legislativo tendente a reduzir os níveis de ruído na União Europeia”, a par da OMS que “publicou recentemente orientações sobre o ruído ambiente, estando também prevista a publicação de novas orientações sobre a qualidade do ar”, refere a ZERO.