Na próxima terça-feira, 30 de Agosto, a actuação dos governos locais na acção climática na União Europeia (UE) vai estar em debate no Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras. O encontro acontece num momento em que os municípios estão a preparar os seus Planos de Acção Climática exigidos pela lei nacional.
“Os Governos Locais na Acção Climática da UE” é o mote para o seminário organizado pela associação ambientalista ZERO, no âmbito do projecto Unify: Bringing the EU together on climate action, e com o apoio da câmara municipal de Torres Vedras, da Oeste Sustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste e ainda do Pacto Europeu para o Clima.
Durante a tarde de terça-feira, serão vários os temas em discussão, contando, para isso, com a presença dos municípios de Torres Vedras, Loulé e Lisboa. Representando a cidade anfitriã, Torres Vedras, a autarca local Laura Rodrigues vai partilhar as motivações para a adesão ao compromisso para a neutralidade em 2050, enquanto o Plano de Acção Climática Lisboa 2030 será apresentado por Eduardo Silva, da Lisboa E-nova. Por sua vez, Loulé dará a conhecer o seu “Conselho Municipal de Acção Climática”.
Além dos representantes locais, o seminário vai contar com a apresentação de Luís Costa, partner da Get2C, que falará sobre a acção climática e o impacto da Lei de Bases do Clima para os municípios portugueses, e com o contributo internacional de Adrian Hiel, da Energy Cities, numa apresentação sobre “O Pacto dos Autarcas na prática compromissos de Adaptação, Mitigação 2030 Neutralidade 2050 mecanismos de financiamento e processo de adesão”.
Recorde-se que os municípios portugueses devem elaborar, no prazo de dois anos, um Plano de Acção Climática, numa obrigatoriedade que resulta da entrada em vigor da Lei de Bases para o Clima, em Fevereiro passado.
O projecto Unify, financiado pelo programa LIFE, tem como objectivos aumentar a ambição climática dos Estados-Membros, monitorizar a implementação dos Planos Nacionais de Energia e Clima 2030 e dos planos de longo prazo, tal como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, e ainda orientar a aplicação nacional dos fundos europeus para a acção climática e promover a adopção de Planos de Acção Climática a nível municipal.
A participação no seminário é gratuita, mas exige inscrição, que pode ser feita aqui.
