“A mais ampla avaliação das práticas de economia circular nas cidades da Europa” foi apresentada pelo relatório “Circular Cities Declaration – CCD 2022”, que dá a conhecer as actividades, estratégias e acções da comunidade que compõem a Declaração Europeia das Cidades Circulares.
O documento, divulgado no final do mês de fevereiro, reúne dados de 40 signatários, que se comprometem a acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular. Portugal é o país com mais municípios representados no relatório, sete, cujo trabalho é realçado nos diversos tópicos que abordam as últimas tendências europeias em matéria de circularidade.
Guimarães é uma das cidades portuguesas destacadas pela iniciativa. Esta sublinha, por exemplo, a Estratégia de Economia Circular (RRRCICLO) adoptada pela autarquia para promover a gestão de resíduos urbanos, bem como o Ecossistema de Governança “Guimarães 2030”, que tem como meta atingir a neutralidade climática na cidade até ao ano de 2030. Nota ainda para a referência à ambição vimaranense em eliminar o uso de plásticos, posta em prática com diversas medidas, como a oferta de sacos reutilizáveis nos mercados locais.
Também a vizinha Braga, outra das signatárias, surge enumerada no documento. Nele, a autarquia recorda que desenvolveu em 2022 um Diagnóstico para a Economia Circular no Concelho, onde apresenta as boas práticas e iniciativas locais. Entre as principais acções do município estão a estratégia de valorização de biorresíduos e os projectos Cuidar Braga (importante na prevenção de incêndios florestais) e Eco-Escolas, além da aposta crescente nas hortas urbanas comunitárias.
O município do Porto é outro protagonista no relatório da Declaração das Cidades Circulares, que começa precisamente com um texto do vice-presidente da autarquia, Filipe Araújo, responsável pelos pelouros do Ambiente e Transição Climática e Inovação e Transição Digital. O autarca lembra que a cidade é já uma referência nacional e europeia em matéria de descarbonização, enumerando, por exemplo, o Pacto do Porto para o Clima e a participação na Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima. Para ele, “mudar de uma economia linear para uma economia circular é essencial se quisermos alcançar a descarbonização e permanecer dentro dos limites planetários. Representa uma mudança de paradigma, pois fechar e encurtar loops de materiais significa adoptar formas completamente novas de produção e consumo”.
As políticas seguidas por Torres Vedras também são realçadas no relatório, nomeadamente em matéria de refeições escolares sustentáveis. Para isso, foi desenvolvido um Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar, que se compromete a elaborar ementas nutricionalmente equilibradas, a adotar critérios ambientais no processo de adjudicação dos produtos, a reduzir o desperdício alimentar e a promover as dinâmicas de proximidade. Outra referência positiva diz respeito à subscrição torrense do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro.
Já a cidade de Évora é destacada como um caso de melhor prática em sistemas alimentares locais regenerativos. Como exemplo, foi dado o Projecto Ervilha, assente em circuitos curtos de produção e consumo de hortícolas e frutícolas. Entre outros benefícios, assegura também produtos frescos às cantinas das escolas, encaminha excedentes alimentares para famílias carenciadas (promovendo o combate ao desperdício alimentar) e realiza sessões educativas junto das crianças. A este projecto, junta-se, igualmente, a iniciativa Km0, dedicada a produtores, restaurantes e lojas que utilizem produtos de um raio de 50 quilómetros.
No mesmo relatório, Loures surgiu como (bom) exemplo de sensibilização junto das crianças e estudantes, por exemplo através da utilização de filmes e guias. E a autarquia acrescentou outros casos de boas-práticas, como a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas ou os projetos LRS 360º (pertencente à Estratégia Municipal de Sensibilização Ambiental), Compostar Outra Forma de Reciclar e Eco.Beatas.
As iniciativas de sensibilização dos mais novos são também enumerados no caso de Albergaria-a-Velha, que desde 2004 desenvolve um Projecto de Empreendedorismo Escolar. O comprometimento com a circularidade económica é invocado no documento europeu em exemplos como a Estratégia Municipal de Sustentabilidade e a participação no Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro.
Fotografia de destaque: © Circular Cities Declaration
