O município do Funchal tem uma nova plataforma de urbanismo on-line, onde todos os particulares e empresas funchalenses podem realizar procedimentos urbanísticos de forma simplificada. Lançada no início de Setembro, a ferramenta vai abranger, numa fase inicial, três áreas específicas, nomeadamente pedidos de condicionamentos, pedidos de certidões e informações para obras de “escassa relevância”.
A nova plataforma de urbanismo on-line compõe o novo serviço do Departamento de Ordenamento do Território da autarquia funchalense e permite que particulares e empresas possam submeter os seus pedidos urbanísticos e respectivos elementos. Durante o processo, a nova plataforma alerta os utilizadores para os documentos em falta, por forma a que os interessados tenham controlo sobre a tramitação do processo, acompanhando as várias fases de evolução.
A apresentação pública do novo software teve lugar no Salão Nobre da câmara municipal do Funchal (CMF), no dia 1 de Setembro, onde o presidente Miguel Silva Gouveia, acompanhado pelo vereador Bruno Martins, que tutela o pelouro do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, marcou presença. O responsável referiu que “esta é uma área de serviço on-line que a CMF coloca ao serviço dos munícipes e das empresas, e que permite, neste momento, entregar o controlo de todo o processo de pedidos de licenciamento”. Segundo o presidente, citado em comunicado, numa fase inicial, serão abrangidas três áreas específicas: pedidos de condicionamentos, pedidos de certidões e informações para obras de “escassa relevância”.
De forma gradual, serão integrados novos serviços de urbanismo nesta nova plataforma. Contudo, além do serviço on-line, existe também, no edifício da CMF, um gabinete de apoio presencial para os que dele necessitem.
Segundo Miguel Silva Gouveia, a implementação deste projecto foi impossibilitada durante dois anos, devido a uma impugnação do concurso público. No entanto, e até ao momento da apresentação pública, o novo software já contava com o registo de 20 pessoas, que submeteram os seus pedidos e obtiveram respostas por parte do município.
“Este projecto está incluído na Modernização Administrativa que a CMF tem vindo a levar a cabo desde 2015, que começou com a criação da Loja do Munícipe”, avança o autarca. Para Miguel Silva Gouveia, esta é “uma forma transparente de a CMF trabalhar, de forma também participada, possibilitando que todos possam contribuir para a melhoria da capacidade de resposta dos serviços municipais e para a consequente melhoria da qualidade de vida do Funchal”.
Recorde-se de que já várias autarquias têm apostado no lançamento de plataformas on-line de urbanismo, como é o caso de Matosinhos, Leiria, Águeda, Guimarães ou Lisboa.
Fotografia: © André Gonçalves
