O Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes (PEMT) e o Plano de Acção e Regeneração Urbana (PARU) mereceram, por parte do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), a atribuição da segunda Bandeira da Rede de Cidades e Vilas de Excelência ao município de Leiria.
Os planos para incentivar a mobilidade sustentável e para regenerar o centro da cidade foram factores decisivos para a conquista do galardão, cuja atribuição teve direito a cerimónia realizada na câmara municipal de Leiria, no passado dia 24 de Novembro. A autarquia vê, deste modo, premiados os esforços de implementação do Plano de Acção Local, com um reconhecimento que incide nos eixos “Cidade ou Vila com Mobilidade Ciclável ou Pedonal” e “Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana”.
No que diz respeito à mobilidade pedonal e ciclável, o objectivo da autarquia é “devolver a cidade ao peão”. Propõe, para isso, “soluções alternativas ao uso do automóvel”, que passam por mudanças no modo de distribuição do espaço público pelos vários usos e modos de deslocação e pelo estabelecimento de uma inversão no paradigma da mobilidade urbana. Em detrimento do transporte individual motorizado, os modos suaves (andar a pé e de bicicleta) passam para o topo da hierarquia, seguindo-se os transportes públicos e, só depois, o carro. A apresentação do Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes de Leiria faz notar que o desenho urbano actual da cidade é “favorável à utilização exclusiva do automóvel e prejudicial aos peões e ciclistas”, identificando o problema: a taxa de motorização de Leiria é de, aproximadamente, 560 veículos por cada 1000 habitantes, em comparação com a média nacional de 460 veículos. Para além disto, e segundo dados disponíveis na apresentação disponibilizada pelo município, em 2011, 76% das deslocações dentro da cidade eram realizadas com recurso ao transporte individual motorizado. Para concretizar o plano, foi fixado um horizonte temporal de dez anos. E a intenção é clara: elevar Leiria a cidade referência em matéria de mobilidade sustentável.
Já através do Plano de Acção e Regeneração Urbana, a cidade pretende revitalizar o centro histórico e a zona central, com intervenções ao nível da reabilitação do edificado. Foram definidos três eixos de acção estruturais: o eixo ambiental e paisagístico, o eixo cultural e patrimonial e o eixo económico e de serviços. A autarquia leiriense formalizou, neste sentido e ao abrigo do programa Portugal 2020, uma candidatura a fundos comunitários. O objectivo é fomentar, nas zonas definidas para a implementação do plano, as vertentes habitacional, económica e de lazer, prestando especial atenção à inclusão social e à promoção da sustentabilidade.
O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, responsável pela atribuição das bandeiras de excelência, foi fundado em 2006 e assume-se como uma plataforma colaborativa que visa contribuir para uma agenda política caracterizada pela “acessibilidade para todos”.
