Desde 2009, 160 municípios portugueses aceitaram o desafio e comprometeram-se com o Pacto dos Autarcas. Na avaliação do trabalho feito pelas cidades nacionais, Kristina Dely, ex-Head do Gabinete do Pacto dos Autarcas, faz um balanço positivo do empenho demonstrado. A responsável vai estar em Lisboa no próximo dia 18 de Maio, para um evento paralelo promovido pela iniciativa europeia, no âmbito da conferência ZOOM Smart Cities.
Qual a visão do Pacto dos Autarcas para as cidades inteligentes na Europa?
O Pacto dos Autarcas é um movimento lançado pela Comissão Europeia para envolver as autoridades locais na mitigação das alterações climáticas e assegurar um futuro energético mais sustentável na Europa. Com este programa, queremos dar poder às cidades para tomarem decisões inteligentes para o seu futuro e usar a tecnologia de uma forma inteligente que sirva todos os seus cidadãos na melhoria da qualidade de vida. Neste processo, considero que visão positiva e partilhada e liderança são palavras chave, e a tecnologia é um enabler.
De que forma o Pacto dos Autarcas ajuda as cidades a melhorar a sua eficiência?
O Pacto é, acima de tudo, um compromisso político a longo prazo. Fornece os objectivos e o enquadramento legítimo para a acção. O nosso gabinete, que gere a iniciativa desde o seu lançamento em 2009, concede também orientações metodológicas, workshops e webinars para a capacitação, partilha de boas práticas entre as autoridades locais e promoção da aprendizagem entre pares nos municípios. Pretendemos envolver um longo espectro de stakeholders para apoiar os signatários do Pacto na sua implementação, nesse sentido, envolvemos as regiões e províncias e as redes de autoridades locais.
Quais são os principais desafios que as cidades europeias enfrentam hoje?
A grande ameaça que vejo são as próprias alterações climáticas com todas as suas consequências. Ainda que Budapeste ou Berlim não estejam directamente ameaçadas pelo aumento do nível do mar, também enfrentam riscos de cheias ou de danos nas infra-estruturas causadas pelo clima extremo, escassez de água e apagões eléctricos, etc. As temperaturas de Verão crescentes, o efeito ilha de calor nas cidades e os seus riscos para a saúde são já óbvios. Por isso, a adaptação a um ambiente completamente novo vai ser determinante. É por isso que integramos as acções de mitigação e de adaptação nos compromissos do Pacto para 2030, alinhando-os com os objectivos mais ambiciosos da Europa para o clima e para a energia.
Olhando para as metas de 2020, qual é o ponto de situação?
Hoje, mais de 6600 de municípios, representando mais de 40% da população europeia, são signatários activos dos objectivos para 2020 do Pacto. Destes, perto de 80% submeteu Planos de Acção para a Energia Sustentável (PAES) e mais de 800 submeteram o seu primeiro relatório de monitorização da implementação. Estas autoridades locais levam a sério os seus compromissos e perceberam que este é, acima de tudo, um compromisso para com os seus cidadãos, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida e manter dinheiro e crescimento económico em casa.
Como vê o trabalho feito pelas cidades portuguesas que assinaram o Pacto dos Autarcas?
Há 116 signatárias em Portugal e 93% delas submeteu o PAES, enquanto outras 30% monitoriza os seus primeiros resultados. Assim, em geral, penso que as cidades portuguesas levam os seus compromissos muito a sério. Estão muito empenhadas com a mitigação das alterações climáticas – e, provavelmente, sentem-se mais afectadas pelas consequências – e também começaram com a implementação de acções de adaptação.
O Pacto dos Autarcas vai organizar um evento paralelo durante a conferência internacional ZOOM Smart Cities, marcada para 18 e 19 de Maio, em Lisboa. O que estão a preparar?
Este evento vai dar conta do actual estado e quais os desafios com que as cidades estão a debater-se na implementação do Pacto. Como financiar essa implementação e quais os apoios nacionais disponíveis vão, na maioria, tomar conta do debate. Queremos também promover um clube de signatários do Pacto para, de forma regular, trocar ideias, partilhar questões com os seus pares e encontrar stakeholders chave para responder às suas necessidades.
Que oportunidades o evento vai trazer às cidades e aos stakeholders?
A grande oportunidade é, claro, a troca e aprendizagem uns com os outros – e, como sabemos, a aprendizagem entre pares e os debates durante as pausas para café são tão importantes como os painéis de discussão. As autoridades locais podem, gratuitamente, juntar-se a nós num evento paralelo e vão também beneficiar de uma taxa reduzida para a conferência ZOOM Smart Cities.
