No passado dia 7 de maio, realizou-se, no Porto, a Cimeira Social promovida no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia. Nesta cimeira, reuniram-se chefes de Estado e dirigentes das várias instituições da União Europeia, parceiros sociais e representantes da sociedade civil, com o reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na agenda.
Esta cimeira assumiu uma enorme importância por forma a definir a agenda de política social europeia para a próxima década, principalmente numa época pós-pandemia, onde a proteção social terá de ser obrigatoriamente uma prioridade.
A Comissão Europeia apresentou, assim, o Plano de Ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Várias foram as iniciativas propostas e foram fixados três objetivos principais a atingir em toda a Europa até 2030: “uma taxa de emprego de, pelo menos, 78% na União Europeia, uma participação de, pelo menos, 60% dos adultos em cursos de formação todos os anos e uma redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza de, pelo menos, 15 milhões de pessoas, incluindo 5 milhões de crianças”.
Ora, segundo dados das Nações Unidas, 55% da população mundial vive em áreas urbanas, número que se prevê que chegue aos 70% até 2050. As cidades assumirão, portanto, um papel ativo no sucesso das medidas proclamadas na anterior Cimeira Social, em 2017, em Gotemburgo e agora transformadas em ações concretas para os cidadãos, bem como para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, no qual se destaca, neste contexto, o Objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Este objetivo visa “tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” até 2030.
Tornar as cidades mais inclusivas é algo essencial para garantir que todas as pessoas desfrutem do espaço urbano, no qual se privilegie a diversidade, a multiculturalidade e, claro, a inclusão.
As cidades do futuro, aquelas a que nos habituamos a chamar de inteligentes, serão espaços “acolhedores e inclusivos para todos, independentemente da nacionalidade, religião, sexo, raça, credo, orientação sexual e identidade”, citando Femke Halsema, presidente da câmara de Amesterdão. Cidades com projetos educativos de escola a tempo inteiro e que não distinguem nem Status Económico-Social nem o que em cima se referiu, de que é exemplo projeto “Gaia Aprende Mais”, promovido pela câmara municipal de Gaia e tantos outros bons exemplos que fazem das cidades espaços abertos, inclusivos, competitivos, amigos dos cidadãos, ambientalmente sustentáveis e com uma boa estrutura digital e que sejam, portanto, capazes de atrair talentos, empresas e projetos que promovam um ecossistema inovador e que permitam tornar realidade os princípios do Pilar Social, ao mesmo tempo e se tornam mais genuínas e com uma forte identidade comunitária.
Tornar as cidades mais inclusivas é algo essencial para garantir que todas as pessoas desfrutem do espaço urbano, no qual se privilegie a diversidade, a multiculturalidade e, claro, a inclusão. Hoje, que “voltámos a andar na cidade”, nunca foi tão desejável a existência de espaços públicos seguros, acessíveis e verdes. Nunca, como hoje, apreciámos tanto a cidade, enquanto espaço de bem-estar, no qual se integram corredores azuis e verdes na paisagem urbana, conservando a biodiversidade e enquanto espaço de coesão social e de crescimento. Hoje, para serem inteligentes, as cidades têm de ser inclusivas!
Fotografia: © Portuguese Presidency of the Council of the European Union
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