Por: Mariana Bravo Madeira, estudante de Planeamento Regional e Urbano – Universidade de Aveiro
Com o atual modelo económico, focado no crescimento e no PIB, a não conseguir dar resposta aos desafios do século XXI, levanta-se a questão de (re)pensar o modelo em direção a uma economia donut, onde se procura assegurar o bem-estar social e planetário por via de uma economia distributiva e regenerativa.
“Economia portuguesa cresce 6,7% em 2022, o valor mais alto desde 1987”, “Governo mais otimista vê PIB a crescer 1,8% este ano”, “António Costa pede país ‘focado na meta’ do crescimento económico” são algumas manchetes que temos acompanhado, mais ou menos de perto, nos últimos tempos, sobre o nosso país.
De facto, e especialmente até à década de 80 do século XX, o crescimento económico foi essencial para melhorar o nível de vida das populações, elevar os níveis de emprego, reduzir as taxas de pobreza, gerar receitas fiscais para financiar investimentos públicos, entre outras vantagens socioeconómicas. Também o PIB, desenvolvido pelo economista Simon Kuznets na década de 1930, foi um importante indicador económico para avaliar as políticas implementadas na sequência da recuperação económica nos EUA após a Grande Depressão.
Com o passar do tempo, o PIB passou a ser criticado por considerar apenas o valor monetário de todos os bens e serviços que são produzidos dentro das fronteiras de um país num determinado momento temporal. Mais, hoje em dia, sabemos também que o PIB: i) contabiliza todas as atividades de igual forma e não distingue as atividades “boas” das “más” (por exemplo, tanto despesas em educação como gastos com guerra ou prisões contribuem positivamente para o resultado final do PIB e na mesma proporção/importância); ii) não regista a depreciação do capital natural, daí não considerar a degradação do ambiente; iii) não reconhece o valor das atividades e dos serviços informais como a agricultura de subsistência, o trabalho voluntário, o trabalho doméstico, etc.; iv) não fornece informações sobre a distribuição do rendimento, entre outras.
Apesar das críticas e limitações, o PIB mantém o seu poder, sustentado por [se considerarem] estratégias de crescimento como objetivo final das políticas públicas e não como um caminho em direção a objetivos maiores como o bem-estar, a qualidade de vida e a felicidade das populações. No entanto, a ânsia pelo crescimento económico e a expansão da população intensificaram-se no século XXI, empurrando o Sistema Terrestre para fora do “espaço operacional e seguro” e provocando pressões e alterações – algumas delas irreversíveis – nos ecossistemas e seres vivos. Por isso, e na sequência das múltiplas e sobrepostas crises (económica, social, climática, pandémica e, mais recentemente, a guerra da Ucrânia) que temos testemunhado, as atenções e os esforços têm-se centrado no desenvolvimento sustentável – em particular, no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) – através da mobilização de variados atores (governos, organizações não governamentais, setor empresarial, academia e sociedade civil) em diferentes níveis territoriais e institucionais.
E, portanto, perante os vários cenários, desafiantes e incertos, são necessárias narrativas e abordagens alternativas que possam ajudar a responder aos vários desafios do século XXI a que o atual modelo económico (centrado no crescimento e no PIB) não tem sido capaz de dar resposta. A economia donut é um exemplo recente que desafia o paradigma económico instituído salientando a relação homem-natureza.
Economia donut: da teoria à prática
O conceito de economia donut foi introduzido pela economista britânica Kate Raworth e deu a conhecer uma (“nova”) estrutura visual sobre o desenvolvimento sustentável – o donut – ao relacionar dois conceitos-chave: teto ecológico e base social.
O círculo interior do donut – base social – representa os aspetos essenciais da vida que não deveriam faltar a ninguém, isto é, sem provocar uma “privação humana crítica”. Criados a partir de prioridades sociais e mais tarde, após 2015, relacionados com os ODS da ONU, estes aspetos essenciais consistem no seguinte: alimentação suficiente, água potável e saneamento, acesso a educação e a cuidados de saúde, habitação digna, rendimento mínimo e emprego digno, acesso a redes de informação e a redes de apoio social. [O modelo] Incentiva a que [estes aspetos] sejam atingidos considerando a igualdade de género, a equidade social, a voz política, a paz e a justiça.
Já o círculo exterior – teto ecológico – é ilustrado pelos nove interdependentes Limites do Planeta, estabelecidos, em 2009, por um grupo de cientistas liderado por Johan Rockström e que refletem os principais processos do Sistema Terrestre que deveriam ser garantidos de modo a estabilizar o tal “espaço operacional seguro”. Estes limites dizem respeito às alterações climáticas, à acidificação do oceano, à poluição química (novas entidades), ao ciclo de azoto e fósforo, ao uso de água doce, à alteração do uso do solo, à perda de biodiversidade, à poluição atmosférica e à destruição da camada de ozono. Entre estes dois círculos encontra-se “o espaço seguro e justo para a humanidade”, onde as necessidades humanas são atendidas e a estabilidade do Sistema Terrestre é respeitada. Ou seja, onde o bem-estar social e o bem-estar planetário são assegurados e onde ocorre desenvolvimento sustentável e equilibrado, assente numa economia distributiva e regenerativa.
O conceito de economia donut tem chamado a atenção aos formuladores e decisores políticos e cerca de 30 lugares de todo o mundo já se encontram a explorar o potencial do donut através de várias ferramentas e vários métodos. O processo (inicial) de downscaling é apoiado pelo DEAL – Doughnut Economics Action Lab, a principal interface para o desenvolvimento e para a partilha de conhecimento no que respeita ao conceito de economia donut e às ferramentas disponíveis para a respetiva implementação a vários níveis territoriais e institucionais, disponível aqui. De sublinhar que o donut não se trata de um modelo prescritivo de metas, políticas e indicadores, pois pretende ser territorialmente relevante considerando as particularidades do lugar, o carácter comunitário e o contexto histórico-cultural.
Alguns exemplos conhecidos são as cidades de Amesterdão (Holanda), Barcelona (Espanha), Copenhaga (Dinamarca), Portland (EUA), Nanaimo (Canada), a região de Bruxelas (Bélgica) e a região da Cornualha (Reino Unido). Estes casos relevam que o donut pretende auxiliar na gestão e no planeamento, orientar estratégias, identificar as tendências atuais e desejadas relativas às trajetórias de desenvolvimento sustentável, informar os decisores, promover o diálogo e a discussão através da participação pública, entre outros. As experiências revelam um processo altamente participativo com o envolvimento de atores dentro e fora da esfera governativa. Além dos decisores políticos e funcionários públicos, alguns casos contam com o apoio de especialistas e de instituições de ensino (superior) enquanto outros pretendem envolver um maior número de atores através de vários mecanismos de participação (como grupos focais, workshops e reuniões comunitárias) onde a comunidade tem um papel preponderante, principalmente, na discussão de temas/prioridades e na seleção de indicadores de desenvolvimento sustentável.
Alguns desafios a considerar no downscaling do donut advêm da descentralização e da redistribuição de poderes e recursos, da coordenação multinível (nacional-regional-local) e da visão orientadora, a qual deve ser apartidária e robusta diante de mudanças políticas. Ainda assim, a aplicação prática do donut requer algum conhecimento científico cuja operacionalização pode ser ainda difícil a níveis territoriais menores, em particular quando se refere ao teto ecológico do donut. A escassez de dados, a falta de harmonização de indicadores e a incerteza (científica) relativamente ao modelo são também aspetos desafiantes verificados nestas experiências. Ainda assim, e apesar do número reduzido de aplicações, o donut revelou ser uma importante ferramenta técnica, participativa e governativa assente numa visão forte da sustentabilidade, ou seja, numa visão que reconhece a existência de um sistema maior, finito e altamente interdependente (Sistema Terrestre) e que não se cinge ao modelo “tradicional” e meramente económico.
A experiência portuguesa com a economia donut
A conferência “Alterações Climáticas – Novos Modelos Económicos”, realizada em fevereiro de 2021 e na qual Kate Raworth esteve presente a convite de Inês Costa, até então Secretária de Estado do Ambiente, representa um dos maiores esforços para o florescer de algumas ideias e de alguns pressupostos da economia donut em Portugal. À semelhança de outras experiências, pretendia-se, fundamentalmente, desenvolver uma série de iniciativas comunitárias (“de baixo para cima”) organizadas por grupos de cidadãos e com a menor intervenção possível do Estado com a finalidade de desencadear um conhecimento e uma ação transformadora nos territórios portugueses. Porém, a falta de massa crítica desencorajou a criação de uma “Rede Portuguesa da Economia Donut” e o consequente início do (desejável) processo de downscaling do donut no nosso país. Talvez o momento para refletir, debater e, sobretudo, promover mais e novas ações, mudanças e aprendizagens em torno da prosperidade e do bem-estar (social e planetário) não tenha ainda sido vislumbrado com a devida clareza que merece.
Recuando às assunções e previsões iniciais sobre o desempenho (económico) de Portugal, e perante os ensinamentos da economia donut, talvez seja o momento de concordar com Kuznets – “mais crescimento de quê e para quê?” – e levar a sério os vários desafios que todos e todas temos pela frente, de respeitarmos o tempo geológico da Terra e não apenas o tempo de governação de modo a não contribuirmos mais para a degradação planetária em que o crescimento económico não será, de todo, a nossa salvação!
.
.
Kuznets, S. (1962). How To Judge Quality. The New Republic, 147(16), 29–31.
OECD (Organisation for Economic Cooperation and Development). (2020). Beyond Growth: Towards a New Economic Approach (1.a ed.). OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/33a25ba3-en
Raworth, K. (2018). Economia Donut Sete formas de pensar como um economista do século XXI (1.a ed.). Círculo de Leitores.
Rockström, J., Steffen, W., Noone, K., Persson, A., Chapin, F. S. I., Lambin, E. F., Lenton, T. M., Scheffer, M., Folke, C., Schellnhuber, H. J., & Foley, J. A. (2009). A safe operation space for humanity. Nature, 461(September), 472–475.
As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Smart Cities.
