Depois de ter recebido o prémio europeu Green Leaf 2022, Valongo tem pela frente um ano como “embaixador verde”. Por detrás da distinção, há uma abordagem à sustentabilidade que procura valorizar o capital natural e humano para encontrar soluções aos desafios climáticos e sociais.
Com mais de 58% do território coberto de floresta, não há dúvida de que Valongo é um município onde a cor verde está presente. E o verde dos recursos naturais alastra-se também à gestão urbana, inspirada pelo conceito de “eco-cidade”, reconheceu a Comissão Europeia, quando, em Setembro, atribuiu o prémio Green Leaf 2022 ao município português.
Foi assim que Valongo se tornou um “embaixador verde” para este ano. Mas esta não é a primeira vez que a autarquia se destaca pelas políticas de sustentabilidade. Também em Setembro, a Associação Bandeira Azul da Europa atribuiu a Valongo a Bandeira Verde, na cerimónia Galardão Bandeira Verde ECOXXI. “É uma prática habitual do município expor as suas actividades e sujeitá-las a avaliação externa”, refere o presidente da câmara municipal (CM), José Manuel Ribeiro, exemplificando com a submissão de dados ao Carbon Disclosure Project. Na visão do município, há a certeza de que “essa avaliação acrescenta valor aquando do aprimoramento das ferramentas de gestão e de avaliação interna”.
Criado em 2014, o prémio europeu Green Leaf é uma iniciativa da Comissão Europeia cuja finalidade é reconhecer cidades com 20 mil a 100 mil habitantes que demonstrem um forte histórico e compromisso ambiental e sejam capazes de actuar como “embaixadoras verdes”, inspirando outras cidades a tornarem-se mais sustentáveis.
O galardão Green Leaf é, assim, recebido como uma “validação” do caminho, do desempenho e da proactividade pelo qual o município se tem pautado. Conservação da natureza e da biodiversidade, uso sustentável do solo, garantia da qualidade da água, promoção da economia circular, mobilidade sustentável, eficiência energética, redução de ruído e colaboração cívica e intermunicipal são áreas pelas quais Valongo primou nesta candidatura.
Mais do que o prémio pecuniário de 200 mil euros, “um importante suporte para o arranque de alguns projectos”, o autarca sublinha que este é um “prémio de reconhecimento, que traz consigo uma série de benefícios”, desde a revelação de talentos ao aumento de vontades e emoções positivas. “São compensações difíceis de medir, mas imensamente importantes no dia-a-dia dos cidadãos” e uma fonte de motivação para “ir mais além, fazer mais e melhor, envolvendo ainda mais a comunidade”.
Sinergias que valorizam o verde e azul
Em matéria florestal, o município apresenta uma área classificada como Sítio Rede Natura 2000, a maior rede de áreas protegidas para espécies e habitats ameaçados na União Europeia. Acresce a esta valorização da floresta, mais recentemente, a criação da Área de Paisagem Protegida Regional e do Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto – parque composto por seis serras que se estende por quase seis mil hectares nos municípios de Valongo, Gondomar e Paredes.
“Com a presença de património natural único como as Serras do Porto, de interesse nacional e comunitário, a reconversão da floresta é um dos temas obrigatórios, a par da recuperação, protecção e valorização dos ecossistemas”, descreve José Manuel Ribeiro. Desse modo, foi criada a iniciativa Clube de Escolas, que envolve instituições de ensino dos três municípios e dinamiza acções e eventos para a conservação deste espaço. Há também outro projecto em curso, o FUTURO – projecto das 100.000 árvores, através do qual têm sido realizadas acções de plantação de espécies autóctones. Só em Janeiro deste ano, mais de uma centena de voluntários plantaram 920 árvores em Valongo.
Contudo, quase todo o parque das Serras do Porto é de gestão privada e está, hoje, densamente povoado por eucaliptos. Para lidar com esta situação, “que não se compatibiliza com a necessidade premente de transformar o território, primordial no combate às alterações climáticas”, o município quer ir mais longe. “Acalento o sonho de poder comprar as Serras de Santa Justa e Pias para poder regenerar a floresta com espécies autóctones e, com isso, potenciar a biodiversidade e valorizar o capital ecológico, social e económico”. É um investimento exigente, mas, para o responsável, é um passo que “precisa de ser dado” para garantir a melhoria da floresta para gerações futuras.
A riqueza deste “pulmão verde” e a sua proximidade estratégica aos núcleos urbanos dos três concelhos é também uma oportunidade para potenciar outras medidas de desenvolvimento do território, como o turismo sustentável, e de bem-estar das populações. Nessa vertente, o ACES Maia/Valongo e a Associação de Municípios do Parque das Serras do Porto organizam caminhadas frequentes e outras actividades ao ar livre. “A prescrição de actividade física nas serras de Valongo é hoje uma realidade como forma de combate das doenças crónicas e promoção da saúde mental”, diz.
A valorização e adaptação dos rios Ferreira e Sousa às alterações climáticas, através da monitorização microbiológica da água e da herpetofauna (anfíbios e répteis) para intervir de forma eficaz e através da sensibilização da população, é também um dos projectos que pesou a favor da CM Valongo na candidatura europeia.
Outro exemplo de colaboração intermunicipal de destaque é a constituição da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça, um rio que já foi considerado um dos mais poluídos da Europa. A dar os primeiros passos, junta os municípios de Valongo, Santo Tirso, Matosinhos e Maia em torno de um objectivo comum: recuperar o rio Leça em toda a sua extensão de 45 km, promovendo a despoluição, a reabilitação ecológica, bem como a valorização paisagística, cultural e socioeconómica da área circundante com zonas de lazer.
Levar o verde para o quotidiano
Se o município incentiva a população a usufruir das infraestruturas verdes e azuis, promovendo o contacto com a natureza e a responsabilidade ambiental, pretende também levar a sustentabilidade para dentro da cidade e do dia-a-dia dos munícipes.
O Horta à Porta – Hortas Urbanas Biológicas da Região do Porto é um dos projectos que o faz. Sob gestão da LIPOR, o Horta à Porta já levou à construção de hortas em todo o Grande Porto, incluindo Valongo. A mais recente, em construção desde Junho de 2021, é a Horta Biológica da Palmilheira. Esta irá incluir não só espaço de cultivo, como um charco, um hotel de insectos, plantas aromáticas e equipamento para que famílias, escolas e associações possam fazer a compostagem de resíduos biodegradáveis. Na área da economia circular de reaproveitamento de resíduos, um projecto “de sucesso” mencionado pela autarquia é o Reciclar é Dar+, no qual os resíduos papel/cartão, embalagens e vidro são recolhidos porta-a-porta e encaminhados do centro de triagem da LIPOR para entidades recicladoras, e os resíduos alimentares entregues na Central de Valorização Orgânica da LIPOR são transformados em adubo rico em material orgânico.
Com uma adesão de quase 20% da população, o impacto é positivo: “verificou-se um aumento substancial em 2021 [face o ano homólogo], de todas as fracções”, pesadas à entrada na LIPOR – um aumento de 52% no caso de embalagens, de 41% no de papel/cartão, 76% no de vidro e 43% no de resíduos alimentares. Com a estratégia de alargamento, equipando os conjuntos habitacionais com contentores exclusivos para os vários fluxos, o projecto espera alcançar 90% dos munícipes até 2030.
A sustentabilidade estende-se às ruas, conta a autarquia, desde a construção de ciclovias, a implementação de medidas de gestão de tráfego e peões e o aumento da atractividade do transporte público, à adopção de tecnologia LED em 100% da iluminação pública – esta última resultando, face a um investimento de 7,7 milhões de euros, na poupança anual média de mais de 598 mil euros e na redução de mais de um milhão de kg/ano de emissões de dióxido de carbono.
Passa ainda pela educação, pelo que Valongo tem requalificado o parque escolar e combatido o insucesso escolar. “Tanto na transição ecológica, como no desenvolvimento de comunidades mais sustentáveis, a educação cumpre um papel fundamental e incontornável para o crescimento e a formação dos nossos futuros adultos”, realça José Manuel Ribeiro, que é também presidente da Rede de Autarquias Participativas.
A sustentabilidade, em todas as suas vertentes, depende da participação cívica e, para isso, a estratégia de Valongo converge no aumento da literacia ambiental e no estímulo à apropriação dos espaços, ao sentimento de pertença e à partilha de preocupações e motivações. O Orçamento Participativo Jovem, a Semana Europeia da Democracia Local, o Orçamento Participativo “Eu Conto!”, e Valongo 4.0 – O futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo são alguns dos projectos que marcam pelo cunho colaborativo.
O compromisso com a sustentabilidade
“Se, por um lado, as cidades têm um papel fulcral quando falamos de desenvolvimento urbano e de planeamento em função da adaptação às alterações climáticas, por outro, é facilmente entendível que é nas cidades que se concentra o maior volume de emissões atmosféricas e o maior número de fontes poluidoras de origens diversas”, salienta a chefe do departamento de Ambiente da CM Valongo. Nas palavras de Gisela Martins, urge uma actuação multinível, “integrada e assente nas especificidades de cada território” e que capacite, sensibilize e mobilize os vários actores da sociedade civil “para a necessidade de mudança de comportamentos”.
Em Valongo, a consciência desta responsabilidade traduz-se na formalização de diversos compromissos europeus e na integração em redes europeias que trabalham o ambiente e a sustentabilidade. Green City Accord, ICLEI, Eurocities, BiodiverCities, ICC, Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, Compromissos de Aalborg e, em Dezembro, a subscrição à Declaração Europeia das Cidades Circulares são apenas alguns exemplos. De acordo com o presidente, há ainda a intenção de aderir “em breve” ao Pacto Europeu para o Clima.
Enquanto “embaixador verde”, Valongo vê uma oportunidade de sonhar, dar o exemplo e inspirar outros municípios, revela. “A grande expectativa é de que todos os cidadãos enverguem este título e sejam embaixadores verdes”, percebendo o seu papel “fulcral para a transição verde”. E acrescenta: “a mudança comportamental é a chave para mudar o mundo. Valongo não pode avançar sozinho”.
Este artigo foi originalmente publicado na edição de Janeiro/Fevereiro/Março de 2022 da Smart Cities.
