Está confirmada uma nova edição da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2). Nascida em 2019 com o objetivo de apoiar e capacitar os municípios na transição urbana para a economia circular, a InC2 regressa agora para uma segunda fase, assegurando que os concursos para as novas Redes Cidades Circulares serão abertos durante este ano de 2025.

Promovida pelo Ministério do Ambiente e Energia, através da Direção-Geral do Território, esta segunda edição prolonga-se até 2028 e é financiada em 1,5 milhões de euros pelo Fundo Ambiental. A maior parte deste valor, 80%, destina-se a apoio técnico, metodológico e financeiro às redes de cidades circulares, enquanto 10% serão utilizados em ações de comunicação e capitalização e os restantes 10% para assistência técnica.

“A 2.ª edição desta iniciativa surge como uma oportunidade para consolidar os avanços alcançados na sua 1.ª edição e catalisar uma nova fase de planeamento de ação para a circularidade urbana, através do apoio a redes nacionais de cidades circulares em torno de quatro temas prioritários e da capitalização nacional dos seus resultados”, pode ler-se no site da InC2. Os principais objetivos passam por “fomentar abordagens participativas para o planeamento de ação, processos de colaboração multinível, aprendizagem em rede e partilha de boas práticas”, acrescenta o programa disponibilizado pela Direção-Geral do Território.

A exemplo da primeira edição, volta a haver quatro temas principais, relativos a outras tantas redes de cidades circulares: Urbanismo e reabilitação; Uso eficiente dos recursos; Relações urbano-rurais; e Ciclo urbano da água. Como explica a InC2, “o enfoque num tema prioritário por parte de cada uma das quatro redes de cidades circulares não exclui a inclusão de matérias comuns a outros temas e deverá ser complementado com a abordagem de um ou mais dos temas transversais”. Estes são seis e abrangem diversas áreas de atuação: Descarbonização e transição energética; Contratação pública; Transição digital; Equidade e inclusão social; Saúde urbana; e Adaptação às alterações climáticas.

Mais uma vez, a metodologia de trabalho inspira-se no Programa Europeu URBACT e nas parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia, adaptadas ao contexto nacional.

Recorde-se que a primeira edição da InC2, realizada entre 2019 e 2023 deu origem a quatro Redes Cidades Circulares, cada uma com oito municípios. No total foram criados 32 Planos Locais de Ação Integrada para a Economia Circular (quatro localidades participaram em duas redes diferentes), que deram origem a 226 ações.

Fotografia de destaque: © Shutterstock