Nascida em 2019 com o objetivo de apoiar e capacitar os municípios na transição urbana para a economia circular, a Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) ficou concluída este ano e apresentou agora os resultados finais. Deste trabalho, que mobilizou mais de 600 atores, surgiram 32 Planos Locais de Ação Integrada para a Economia Circular, elaborados por 28 municípios no âmbito de quatro redes temáticas: R2CS – Rede Circular para a Construção Sustentável; CircularNet – Plataforma para a Circularidade; RurbanLink – Ligações Circulares entre Áreas Urbanas e Rurais; e CApt² – Circularidade da Água Por todos e Para todos.
Durante a Conferência Cidades Circulares InC2, realizada esta terça-feira, em Lisboa, os diferentes intervenientes fizeram um balanço positivo do programa, a começar pela Direção-Geral do Território (DGT), que geriu a InC2 e apoiou a concretização das redes. Para a Diretora-Geral, Fernanda do Carmo, “tratou-se de uma iniciativa de capacitação, de aprendizagem e de implementação de processos colaborativos que resultaram muito bem e cujo trabalho é bem mais que os diferentes planos e projetos realizados”. Também por isso, diz a responsável, este “primeiro ciclo fecha-se hoje, mas a iniciativa não acaba aqui”, sobretudo em dois pontos relacionados com os próximos passos a dar: “o primeiro aspeto deve-se ao facto de ser importante monitorizar, seguir e ver qual vai ser a concretização das ações e dos projetos que estão nos planos de ação local, enquanto o segundo ponto tem a ver com o balanço sobre o futuro da iniciativa”.
E passará esse futuro por uma segunda edição do InC2? A ideia é defendida por vários intervenientes, incluindo João Mourato, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e perito avaliador da iniciativa: “se pensarmos nas experiências das redes de cidades em Portugal, nunca houve segunda iniciativa de nada, só arranques e pontos de partida. Ora, se desta vez formos capazes de fazer isso, era interessante perceber o efeito cumulativo que conseguiríamos gerar”, defendeu o professor universitário durante a conferência, que contou com a presença de mais de 40 oradores.
Perante este desafio, Fernanda do Carmo admite que a continuidade da iniciativa é uma possibilidade: “Isso está a ser pensado e programado, há sensibilidade política para o assunto, há sensibilidade também por parte de quem financia, portanto está do nosso lado apresentar agora uma proposta concreta para lhe dar seguimento, mas temos sinais que ela será devidamente ponderada”, disse a responsável da DGT à Smart Cities no final na conferência. A acontecer, o objetivo passará por continuar o atual modelo de trabalho, colaborativo e de co-criação, concretizado novamente em função da diversidade do território. O caráter heterogéneo da InC2 foi, de resto, uma das particularidades mais sublinhadas pelos participantes da conferência, lembrando que as diferentes redes integraram municípios de características muito diferentes e com uma origem territorial bastante abrangente, do norte ao sul do país, do litoral ao interior, do continente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Elogios e alertas ministeriais
Também presente na conferência, o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, adiantou à Smart Cities que “a ideia é tentar continuar o projeto de alguma forma”, elogiando o “resultado muito significativo” que a InC2 alcançou. Para o governante, o principal mérito do programa está relacionado com o trabalho desenvolvido em rede, que pode agora ser aproveitado por todos os municípios nacionais, independentemente de terem ou não pertencido às quatro redes temáticas: “Este projeto tem, de facto, a vantagem de se tornar num trabalho passível de ser reproduzido, em que os municípios podem beneficiar dos planos entretanto desenhados e, quem sabe, de hoje para amanhã talvez até possam vir a fazer parte das redes.”
Já na intervenção de abertura do evento, Duarte Cordeiro frisou que “a circularidade atinge-se com a cooperação entre as cidades, atribuindo preferência a cadeias de produção e consumo mais próximas e sustentáveis”, e que é determinante ter “redes de cidades circulares que depois se podem complementar em esforços e em políticas de cooperação, e não necessariamente em competição”.
No âmbito da economia circular, o ministro sublinhou ainda a importância da reutilização da água, defendendo que os usos urbanos não potáveis devem priorizar a utilização de águas recicladas, bem como de um novo modelo de gestão dos resíduos, que assegure, por exemplo, o aumento da preparação para reutilização e reciclagem e a redução do consumo das matérias-primas primárias. Por fim, lembrou o investimento de cinco mil milhões de euros (entre 2015 e o final desta década) para a reformulação do setor dos transportes e a preparação de uma task force interministerial dedicada à melhoria da qualidade do ar nas zonas de Lisboa, Porto e entre Douro e Minho.
As redes em números e municípios
As contas finais das redes temáticas desenvolvidas no âmbito da InC2 dizem-nos que estiveram envolvidos 28 municípios, pertencentes a todas as NUTS II, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira. Estes deram origem a 32 planos locais de ação integrada (quatro localidades participaram em duas redes diferentes) com um total de 226 ações, entre elas 34 consideradas emblemáticas. Quase metade das ações – 111 – estão relacionadas com projetos e práticas de economia circular; 81 com atividades de capacitação, comunicação e sensibilização; 24 com a criação e/ou revisão de regulamentação; e 7 com a produção de conhecimento.
A R2CS – Rede Circular Para a Construção Sustentável esteve orientada para o tema “Urbanismo e Construção”, e juntou a Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação (líder do projeto) aos municípios de Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava e Valongo.
Já a rede CircularNet – Plataforma para a Circularidade abordou o tema “Economia Urbana para a Circularidade” e reuniu os municípios de Figueira da Foz (líder), Arcos de Valdevez, Guarda, Monforte, Moura, Praia da Vitória, Tavira e Vila Nova de Famalicão.
Quanto à rede RURBAN Link – Ligações circulares entre áreas urbanas e rurais, trabalhou a temática das “Relações Urbano-Rurais” e envolveu os municípios do Fundão (líder), Bragança, Câmara de Lobos, Guimarães, Penela, Reguengos de Monsaraz e Ribeira Grande, além da Lisboa E-Nova – Agência de Energia e Ambiente de Lisboa.
Por sua vez, a CApt², Circularidade da Água Por todos e Para todos esteve dedicada ao tema “Ciclo Urbano da Água”, tendo como líder o Laboratório da Paisagem de Guimarães (líder) e envolvendo também os municípios de Águeda, Lagoa (Açores), Loulé, Mértola, Oeiras, Oliveira de Frades e Ponte de Sor.
