A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou o Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2024, um documento que reúne dados atualizados e a evolução das políticas e medidas implementadas em Portugal nas áreas do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Este trabalho monitoriza anualmente um conjunto de indicadores ambientais, distribuídos por oito áreas: Ambiente e Economia, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.
De acordo com o REA, a produção total de resíduos urbanos no continente passou para 5,05 milhões de toneladas em 2022, o que representa uma subida de 0,7% comparativamente com o ano anterior. Na prática, significa que cada habitante produziu, em média, 1,4 quilos de lixo por dia. Já em matéria de reciclagem, alguns fluxos, como os pneus usados ou os veículos em fim de vida cumpriram as metas de 2021, mas outros ficaram aquém, caso dos equipamentos elétricos e eletrónicos, que apenas tiveram uma taxa de reciclagem de 27%, bastante abaixo dos 65% pretendidos. No caso das embalagens, apenas o vidro não alcançou a respetiva meta (55% em vez de 60%).
No campo dos Riscos Ambientais, o trabalho da APA dá conta de uma grande faixa litoral (415 de um total de 987 quilómetros) com tendência erosiva a longo prazo e identifica 63 áreas em risco de inundação. A este perigo acrescenta-se ainda um crescimento da suscetibilidade à desertificação na ordem nos 22%, fazendo com que “58% do território de Portugal continental ficasse “suscetível à desertificação no período 1980-2010, com destaque para as áreas do sul, e interior centro e norte”.
Por sua vez, no domínio do Solo e Biodiversidade destaca-se o facto de a área agrícola em produção biológica ter aumentado mais de três vezes em cinco anos, ultrapassando os 750 mil hectares em 2022. “Portugal tem vindo a registar um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com prevalência gradual em prados e pastagens permanentes que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica” diz o documento.
Quanto às Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), incluídas na área Energia e Clima, em 2022 verificou-se uma redução de 26,3% em relação a 1990 e de 43,7% comparativamente com o ano de 2005. Para esta melhoria deverá ter contribuído o crescimento da utilização de transportes públicos. Ainda assim, a poluição por dióxido de azoto (provocada, sobretudo, pelo trânsito automóvel) ultrapassou os valores limite nas zonas de Lisboa e Entre Douro e Minho.
Neste raio X ao estado do ambiente em Portugal, nota ainda para uma diminuição no número de processos de avaliação de impacto ambiental instruídos, bem como para um aumento de 4,5% no número de visitas a áreas protegidas nacionais, que foram quase 400 mil em 2023. Para a APA, este dado demonstra “o interesse da população pela biodiversidade e pela conservação e utilização sustentável dos ecossistemas”.
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