A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) galardoou 54 municípios com a Bandeira Verde, no âmbito da cerimónia Galardão Bandeira Verde ECOXXI, realizada, pela primeira vez, em Santo Tirso, no passado dia 22 de Setembro. O evento, cujo objectivo é reconhecer e valorizar o progresso das autarquias no sentido de um desenvolvimento sustentável, obteve o segundo maior número de participações, 58 candidaturas, o correspondente a 19% dos municípios portugueses.
A Bandeira Verde, enquanto símbolo da integração de práticas e políticas responsáveis e sustentáveis na gestão dos territórios, é atribuída a municípios e freguesias cujo índice ECOXXI seja superior a 50%. Trata-se de um índice global percentual calculado com base em diversos parâmetros pontuados face a metas desejáveis relacionadas com a sustentabilidade municipal, desde o ordenamento do território e ambiente urbano, até à produção e recolha selectiva de resíduos urbanos ou ainda à mobilidade sustentável.
Numa edição típica, são considerados 21 indicadores. Contudo, nesta edição foi avaliado um 22.º parâmetro (temporário) relacionado com as medidas de sustentabilidade em contexto de pandemia. Este indicador revelou ser aquele em que os municípios participantes conseguiram ter, em média, melhor desempenho, seguido dos indicadores “transparência, digitalização e conectividade”, “gestão e conservação da floresta”, “saúde e bem-estar” e “qualidade dos serviços de águas prestadas aos utilizadores”.
Por sua vez, os parâmetros cujo cumprimento parece representar, em média, um maior desafio para os territórios analisados foram “qualidade do ambiente sonoro”, “conservação da natureza”, “certificação de sistemas de qualidade”, “valorização do papel da energia na gestão municipal” e “cidadania, governança e participação”.
Os vencedores
Feitas as contas, ultrapassando um índice de 80%, Pombal foi o município que apresentou a classificação mais elevada, aparecendo no top três, a par de Torres Vedras e Braga. Mais sete municípios conseguiram o feito de igualar ou superar os 80%, sendo eles Maia, Santo Tirso (pela primeira vez nesta categoria), Leiria, Oeiras, Lousã, Sintra e Águeda.
Entre estes dez municípios com as pontuações mais elevadas, três apareceram em destaque durante a cerimónia. O município de Santo Tirso teve oportunidade de apresentar algumas das boas práticas que estão implementadas no respeitante à energia, por exemplo, a iluminação pública 100% LED, a requalificação de edifícios municipais orientada para a poupança de energia (recurso a sistemas de recuperação de calor e a sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, melhoria de isolamento térmico, redução de consumos de água e gás), a existência de uma rede de ciclovias e de um sistema de bicicletas partilhadas. Já a exposição em nome do município de Sintra incidiu sobre o projecto piloto de recolha selectiva de biorresíduos lançado há um ano e que actualmente se alarga a mais zonas do concelho. Por fim, a apresentação de Pombal foi dedicada à discussão de instrumentos de gestão territorial sustentável em curso no concelho, sobretudo a nível florestal e de espaços verdes (por exemplo, a não utilização de herbicidas) e o investimento de mais de 2,5 milhões de euros para a regeneração e reabilitação urbana.
No intervalo de pontuações de ≥70% até <80%, foram premiados 15 municípios (Lagos, Valongo, Estarreja, Oliveira do Hospital, Vila Franca de Xira, Mira, Funchal, Tavira, Vila Nova de Famalicão, Alfândega da Fé, Mafra, Nazaré, Albufeira, Avis, Lourinhã), tal como no intervalo de pontuações de ≥60% até <70% (Vila Nova de Poiares, Anadia, Cantanhede, Manteigas, Cascais, Setúbal, Macedo de Cavaleiros, Trofa, Póvoa de Varzim, Mealhada, Amadora, Arganil, Viseu, Tarouca, Góis). Quanto ao grupo que obteve >50% até <60%, foram atribuídas 14 Bandeiras Verdes aos municípios (Tábua, Horta, Torres Novas, Lajes do Pico, Ourém, Fundão, Soure, Caminha, Vila do Porto, Amarante, Vila de Rei, Sesimbra, Beja, Vila do Bispo).
Na edição de 2021, apenas quatro municípios (Alandroal, São Roque do Pico, Montemor-o-Velho, Porto Moniz) não reuniram ainda as condições necessárias para receber a Bandeira Verde ECOXXI, o que se traduz em 93% dos participantes a conseguir ultrapassar o índice de 50%.
O Galardão Bandeira Verde ECOXXI insere-se no âmbito do programa ECOXXI. O programa, criado em 2005 pela ABAE, além de disponibilizar uma ferramenta de caracterização, monitorização e avaliação em prácticas de sustentabilidade, pretende contribuir para a definição de indicadores de sustentabilidade local e estimular a implementação e a divulgação de boas prácticas em matéria de sustentabilidade, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a Estratégia Nacional para a Educação Ambiental, entre outros.
O período de candidaturas para a próxima edição está previsto para o segundo trimestre de 2022, entre Abril e Junho.
