Os municípios de Penafiel e Torres Vedras foram os primeiros da Europa a aderir oficialmente ao movimento Green City Accord, cujo objectivo é tornar “as cidades mais verdes, limpas e saudáveis”. Num reforço do compromisso com as metas ambientais para 2030, as cidades signatárias vão traçar um plano para a implementação de medidas e, a cada três anos, dar contas à Comissão Europeia do progresso feito.
O Green City Accord exige o compromisso dos municípios aderentes em cinco áreas chave: qualidade do ar, qualidade da água, conservação da natureza e biodiversidade, economia circular e gestão de resíduos, e poluição sonora.
As cidades portuguesas são, para já, as únicas a nível europeu a subscrever oficialmente este compromisso, mas, segundo fonte oficial, “Lahti e Braga deverão juntar-se muito em breve”. O movimento foi lançado a 22 de Outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, e recebeu, na altura, o apoio de cinco cidades europeias: Porto, Sevilha, Florença, Lille e Freiburgo.
O que significa aderir ao Green City Accord?
Ao fazer parte do movimento, nos próximos dois anos, os municípios terão de definir, para as cinco áreas, uma caracterização com baselines e metas “ambiciosas” que ultrapassem os requisitos mínimos estipulados pelas leis comunitárias. Posteriormente, está prevista a implementação de políticas e programas com vista a alcançar os objectivos traçados para 2030. Ainda no âmbito do compromisso, as cidades terão de reportar à Comissão Europeia os progressos feitos a cada três anos.
A iniciativa europeia está aberta a todos as áreas urbanas com órgãos eleitos democraticamente dos países da União Europeia (UE), independentemente da sua dimensão (incluindo áreas metropolitanas e pequenas comunidades) ou desempenho ambiental. Numa segunda fase, espera-se que a mesma seja aberta aos países do espaço económico europeu e Suíça, e, mais tarde, a cidades da Europa fora da UE.
Sendo uma iniciativa da Comissão Europeia, pretende-se que o Green City Accord seja uma ferramenta para a concretização do Pacto Ecológico Europeu. Para além disso, deverá também reforçar uma visão para o desenvolvimento urbano sustentável comum, na qual, “em 2030, as cidades serão lugares atractivos para viver, trabalhar e investir, e que apoiam a saúde e bem-estar dos europeus. Todos os europeus vão respirar ar limpo, ter acesso a água de qualidade, assim como a parques e espaços verdes, e experienciar menos ruído. A economia circular tornar-se-á uma realidade e o desperdício será minimizado, graças a uma maior reutilização, reparação e reciclagem”.
O acordo pode ser assinado aqui.
Fotografia: © Município de Torres Vedras
