A Eurocities, rede de cidades que reúne mais de 200 municípios europeus, criou uma Comissão Europeia-Sombra como forma de reivindicar mais protagonismo dos governos locais nas decisões da União Europeia. A iniciativa, sob o mote “Se os autarcas governassem a União Europeia” acontece numa altura em que os novos eurodeputados tomaram posse e se discute a reeleição da presidência da Comissão Europeia, atualmente liderada por Ursula von der Leyen.
“Dado que as autoridades locais são os principais executores da legislação europeia e estão na linha da frente de todos os principais desafios, desde a falta de habitação acessível à adaptação às mudanças climáticas e ao combate ao desemprego, o aumento do custo de vida ou a reação às incertezas geopolíticas, os autarcas europeus sentem que é preciso uma voz e uma interligação ainda mais forte”, diz uma nota deste grupo de cidades que integra sete municípios portugueses: Barcelos, Braga, Guimarães, Valongo, Porto, Matosinhos e Lisboa.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, será um dos Vice-Presidentes e Comissários desta nova comissão-sombra, partilhando a pasta da Europa Local com a presidente da Câmara de Estrasburgo (França). Para o responsável do município minhoto, “os autarcas devem desempenhar um papel mais central na formulação de políticas da União Europeia”. “Com os novos responsáveis de cada uma das pastas prestes a tomar posse, a Comissão Europeia-Sombra da Eurocities pretende garantir que as vozes dos poderes locais sejam realmente ouvidas”, acrescenta.
Este grupo-sombra é presidido por Burkhard Jung, presidente da Câmara de Leipzig (Alemanha) e líder da Eurocities, integrando ainda autarcas das cidades de Lodz (Polónia), Gent (Bélgica), Rennes (França) Bolonha (Itália), Saragoça (Espanha), Helsínquia (Finlândia), Turku (Finlândia) e Atenas (Grécia). Em setembro serão anunciados mais nomes e em outubro terá lugar a primeira reunião do colégio da Comissão Europeia-Sombra da Eurocities, por ocasião da Cimeira Europeia de Autarcas, realizada em Estrasburgo.
Um dos documentos que servirá de trabalho à iniciativa será o Manifesto da Eurocities, lançado no início deste ano. Intitulado “Uma Europa melhor começa nas cidades”, apresenta uma agenda estratégica para a União Europeia, sublinhando a “necessidade de aproveitar o potencial dos centros urbanos para enfrentar os desafios mais prementes da Europa e o papel fundamental que a política e a governação urbanas irão desempenhar no futuro”.
O lançamento da Comissão Europeia-Sombra surge também no seguimento de um relatório divulgado recentemente pela Eurocities – “Perspetivas sobre a dimensão urbana da política de coesão” – que sublinha a importância do poder local e das cidades. Elaborado com o contributo de 29 cidades de toda a Europa, este trabalho destaca os objetivos e os desafios da política para as cidades, explicando ao mesmo tempo a visão dos municípios. Revela, assim, que muitas cidades consideram os instrumentos da política de coesão apenas parcialmente adequados ao seu objetivo, com orçamentos insuficientes e estruturas de financiamento fragmentadas. Apelam, por isso, a um financiamento mais direto da União Europeia que ajude aumentar a sua agilidade e a reduzir os encargos administrativos.
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