“Uma Europa melhor começa nas cidades” é o título do manifesto lançado pela Eurocities, uma rede de cidades europeias fundada em 1986 pelos presidentes de câmara de Barcelona, Birmingham, Frankfurt, Lyon, Milão e Roterdão e que, atualmente, reúne já mais de 200 municípios, entre eles seis portugueses: Braga, Guimarães, Valongo, Porto, Matosinhos e Lisboa.
Neste documento, o grupo apresenta uma agenda estratégica para a União Europeia (UE), sublinhando a “necessidade de aproveitar o potencial dos centros urbanos para enfrentar os desafios mais prementes da Europa e o papel fundamental que a política e a governação urbanas irão desempenhar no futuro da UE”.
Para tal, a Eurocities traça cinco pontos essenciais ao trabalho dos municípios e dos autarcas, a começar por “uma agenda social em prol das pessoas”. Como explica a rede, as cidades reivindicam “um Pilar Europeu dos Direitos Sociais reforçado, que se ajuste ao atual contexto de crises crescentes, garantindo habitação social e a preços acessíveis, investindo em empregos e competências para a transformação ecológica e digital e promovendo a saúde pública e a inclusão de grupos vulneráveis”.
A segunda linha de ação assenta numa “ambição forte do Pacto Ecológico Europeu” (Green Deal), exigindo mais apoio às cidades, para que estas possam implementar medidas sustentáveis que favoreçam a transição energética e ambiental, nomeadamente ao nível dos transportes, edifícios, economia circular ou sistemas alimentares. Lança também um apelo ambicioso de “pelo menos, uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040”.
“Uma agenda digital para os direitos, a inclusão e o clima” é o terceiro pilar do manifesto, de modo a que as cidades possam defender os direitos humanos, combater o “fosso digital” e alinhar o desenvolvimento tecnológico com os objetivos de neutralidade climática.
Por sua vez, o quarto ponto apela a “uma Europa local com capacidade de ação”. Isto porque os municípios continuam a insistir que “o investimento na capacidade técnica e administrativa é vital para a transformação e a resiliência da sociedade”. Como tal, defendem que é imprescindível um acesso mais direto a financiamentos europeus, bem como à redefinição das regras orçamentais da União Europeia com vista a um maior incentivo dos investimentos públicos locais.
Por fim, a quinta linha de ação aborda “uma estratégia europeia coerente para as políticas urbanas” e apela a um “diálogo regular e direto entre a UE e os líderes das cidades”, bem como à nomeação de um representante urbano na Comissão Europeia que coordene as políticas e iniciativas da instituição europeia para as cidades.
Este novo manifesto apresenta-se como um “antídoto para os desafios diários” dos cidadãos, dando como exemplo as dificuldades de acesso a habitação acessível e a alimentos saudáveis, e reafirma que há muito que as cidades “demonstraram a sua capacidade de atuação no contexto dos desafios globais”.
Recorde-se que Braga vai receber a conferência anual da Eurocities de 2025, encontro que deverá juntar na cidade minhota mais de meio milhar de representantes dos mais de 200 municípios que compõem a rede.
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