Um pacto verde que pretende levar a Europa a conquistar o título de primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica em 2050. Apresentado pela Comissão Europeia na semana passada, no dia 11 de Dezembro, o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal, em inglês) impõe um calendário para a economia da União Europeia (UE) apresentar medidas que transformem a sua forma de produzir e consumir, promovendo processos circulares e colocando um travão às alterações climáticas. Nas cidades, os sectores dos transportes e da construção vão passar por mudanças e será apresentada em 2020 uma “estratégia para a integração do sector smart”.
O Pacto Ecológico Europeu quer levar a Europa à neutralidade carbónica em 2050. Para isso, apresenta um mapa de intenções legislativas concretas em várias áreas, com datas fixadas para a apresentação de estratégias e iniciativas e para a definição de metas.
Para as cidades, o campo da mobilidade é, provavelmente, aquele em que o pacto europeu demonstra as suas maiores ambições. Assim, define-se o ano de 2020 como a data limite para a apresentação da estratégia europeia para a mobilidade sustentável e inteligente e o ano seguinte – 2021 – para a apresentação da proposta de revisão para a Directiva Transportes Combinados de 1992. Esta directiva é “o único instrumento jurídico a nível da UE que prevê incentivos directos para encorajar a transferência modal no transporte de mercadorias” e a sua revisão deverá ver a luz do dia em 2021, contendo medidas que promovam a transferência do transporte de mercadorias dos camiões pesados “para meios de transporte mais ecológicos”, tais como comboios e navios.
Ainda para 2021, o pacto prevê a apresentação de uma proposta para a aplicação de limites mais exigentes para as emissões poluentes decorrentes da utilização de veículos a combustão e, a partir deste ano, deverão ser apresentadas iniciativas de promoção do aumento da capacidade ferroviária nos países da União.
A “estratégia para a integração do sector smart” vai ser dada a conhecer no próximo ano, acontecendo o mesmo com uma iniciativa que pretende alavancar a descarbonização dos edifícios, através de medidas que incentivem a renovação do edificado e o decréscimo da energia utilizada no aquecimento e arrefecimento dos edifícios.
Em Março do próximo ano, será lançado o Pacto Climático Europeu, que deverá consubstanciar-se na adopção da primeira lei climática europeia e procurará “dar voz e um papel aos cidadãos” no desenho de acções concretas. Entre 2020 e 2021, é apresentada a nova estratégia para a adaptação às alterações climáticas da UE.
No Verão de 2020, o Pacto Ecológico Europeu vai tornar público um “plano abrangente” para aumentar as metas climáticas de redução da emissão de gases com efeito de estufa para entre 50% e 55%, “de uma forma responsável”, lê-se no anexo ao lançamento do documento da Comissão Europeia. Recorde-se que, actualmente, a meta comunitária para 2030 situa-se nos 30% de redução relativamente a níveis de 1990. Segundo a Comissão Europeia, “pelo menos 25%” do orçamento a longo prazo da UE deverá ser orientado para a acção climática. Para alavancar mudanças no sector privado, Bruxelas apresentará, em 2020, uma “estratégia de financiamento verde”.
