Um relatório publicado pela ONU-Habitat conclui que as ações locais e o desenvolvimento urbano sustentável desempenham um papel decisivo nos planos climáticos nacionais e globais. O estudo, divulgado durante a Cimeira de Bona, analisou os compromissos de 194 países signatários do Acordo de Paris e sublinhou que é urgente dar mais ênfase às prioridades urbanas nos planos nacionais.
Este trabalho teve em consideração cerca de 200 indicadores associados às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e verificou que apenas 27% dos países atribuíam um foco forte aos elementos urbanos. Ainda assim, este número representa um aumento de 14% comparativamente com 2016. Por sua vez, 39% dos planos nacionais (141 países) apresentavam níveis moderados de conteúdo urbano, enquanto os restantes 35% revelavam pouco ou nenhum foco. Entre eles está Portugal, tal como quase toda a Europa.

Portugal está entre os países que revelam menos conteúdos urbanos nos planos climáticos
De acordo com a ONU-Habitat, o estudo demonstra a “necessidade de muitos países irem mais longe e aproveitarem a oportunidade que as cidades oferecem para alcançar as metas de descarbonização”. Isto tendo em conta que as cidades têm um papel fundamental na concretização do Acordo de Paris, uma vez que são responsáveis por 70% do consumo global de energia primária e 60% das emissões globais de gases com efeito de estufa.
Para Michal Mlynár, Diretor Executivo Interino da ONU-Habitat, “a ciência é clara. Os atuais processos de urbanização geram emissões de gases com efeito de estufa e deixam as infraestruturas urbanas e os cidadãos extremamente vulneráveis às alterações climáticas. No entanto, podemos ver cada vez mais que as decisões políticas e de planeamento corretas podem tornar as cidades e as comunidades resilientes e que o desenvolvimento urbano neutro em carbono é possível.”
Os autores do estudo referem que este apresenta, “pela primeira vez, uma visão geral dos desafios climáticos enfrentados por cada país, bem como respostas para mitigação e adaptação a nível nacional e global”. Conta ainda com uma dúzia de recomendações que os decisores políticos e os profissionais poderão implementar no sentido de aumentar a inclusão de mais conteúdos urbanos nas NDC.
Quem financia a ação climática?
Também conhecida por Cimeira de Bona, a 60.ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC) terminou na passada quinta-feira, de novo com um impasse. A reunião tinha como missão preparar as negociações da COP29, a realizar em novembro na cidade de Baku, mas os países participantes acabaram por não conseguir fazer progressos concretos, nomeadamente sobre a questão do financiamento. Em causa está o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCGQ) de financiamento para a ação climática, assunto-chave da próxima Cimeira do Clima que terá lugar na capital do Azerbaijão.
Para já, na Alemanha, mantiveram-se as divergências a vários níveis, seja quanto ao montante a atribuir, mas também sobre quem pagará, a quem deve ser dada prioridade no apoio e como será feito o financiamento.
No final da cimeira, a União Europeia defendeu que “a sessão de Bona deixa-nos com alguma confiança de que a grande maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento está determinada a dar seguimento aos esforços globais de mitigação acordados e a continuar a impulsionar a ambição global”.
Já as associações ambientalistas revelaram grande frustração. Para Mark Lutes, da WWF, “a contínua falta de clareza quanto ao aumento significativo do financiamento colocará em risco uma ação climática ambiciosa”. Para ele, “faltando apenas seis anos para o fim desta década crítica, em que o mundo deve reduzir as emissões globais em pelo menos 43%, não podemos vacilar na viabilização da ação climática”.
Fotografia de destaque: © Shutterstock